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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1502227-29.2023.8.26.0309" – Página 5 de 14

Processo nº 1502227-38.2024.8.26.0618

ID: 325752405
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502227-38.2024.8.26.0618 - Inquérito Policial - Desobediência - ERICK DANIEL DE OLIVEIRA MELO - Vistos. Tendo em conta o ofício de fls. 170, afirmando que a propriedade da arma é da Polícia Militar, reconsidero a decisão de fls. 165 e defiro a devolução do armamento ao órgão policial, enc… Ver mais

Processo nº 1502227-45.2024.8.26.0066

ID: 304111233
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1502227-45.2024.8.26.0066 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - L.S.P.J. - A.C.F.T. - DEFIRO a juntada dos documentos mencionados pelo Doutor Assistente de Acusação. Após, vista ao Ministério Público para apresentação de memoriais, oportunidade em qu… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 21/06/2025 2189487-81.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Jundiaí; Vara: 3ª Vara Criminal; Ação: Auto de Prisão em Flagran… Ver mais

Processo nº 1502227-45.2024.8.26.0066

ID: 294788215
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1502227-45.2024.8.26.0066 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - L.S.P.J. - A.C.F.T. - DEFIRO a juntada dos documentos mencionados pelo Doutor Assistente de Acusação. Após, vista ao Ministério Público para apresentação de memoriais, oportunidade em qu… Ver mais
Processo 0001269-29.2025.8.26.0154 - Execução da Pena - Regime inicial - Aberto - FELIPE AUGUSTO - Páginas 68/77: Cumpra-se, com urgência, a decisão proferida pelo E. Tribunal de Justiça na Apelação n. 1502227-21.2024.8.26.0559 procedendo às anotações necessárias e expedindo os devidos documentos p… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1502227-21.2024.8.26.0559 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - José Bonifácio - Apelante: Felipe Augusto - Apelado: Ministério Público do Estado … Ver mais
ADV: Carlos Eduardo Montagnini (OAB 329958/SP), Réu Revel (OAB R/SP) Processo 1025375-29.2023.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Marco Aurelio Pereira Fiori - Reqdo: Saint-Gobain Distribuição Brasil Ltda - Vistos. Certidão retro: Manifeste-se a parte autora, no prazo legal, em termos de … Ver mais
Processo 1502227-82.2020.8.26.0002 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - W.A.O. - Posto isso, julgo improcedente a pretensão estatal deduzida na denúncia para absolver Wagner Araujo de Oliveira, qualificado nos autos, da acusação de ter cometido o delito descrito… Ver mais

Processo nº 1502227-81.2024.8.26.0248

ID: 312768123
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502227-81.2024.8.26.0248 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - WILLIAM AMORIM DA SILVA - Vistos. Considerando tratar-se de réu preso por outro processo, diante do comunicado CG nº 612/2024, expeça-se mandado de prisão (regime aberto) em desfavor de WILLAIM AMORIM DA … Ver mais

Processo nº 0001055-29.2023.8.26.0309

ID: 306165852
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0001055-29.2023.8.26.0309/01 - Requisição de Pequeno Valor - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO-Militar-Sistema Remuneratório e Benefícios-Descontos Indevidos - Rodrigo dos Santos Triveloni - Certidão: Certifico e dou fé que decorreu o prazo legal para apresentação… Ver mais
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