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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1502242-90.2023.8.26.0634" – Página 5 de 5

Processo nº 1502242-47.2024.8.26.0152

ID: 335061044
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1502242-47.2024.8.26.0152 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - L.F.B. - L.A.D.B.B. - Trata-se de Embargos de Declaração opostos por L.F.B., visando a modificação da decisão alegando que a decisão deixou de se pronunciar acerca da avaliação psicológica… Ver mais

Processo nº 0005528-86.2023.8.26.0041

ID: 301043170
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 0005528-86.2023.8.26.0041 - Execução da Pena - Aberto - BRUNO HENRIQUE TEIXEIRA - Nesses termos, presentes os requisitos legais, de rigor a CONCESSÃO DE INDULTO, o que faço com base nos artigos 9º, inciso XV, do Decreto Presidencial nº 12.338/2024, de modo que JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE … Ver mais

Processo nº 1502242-64.2024.8.26.0114

ID: 320853015
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502242-64.2024.8.26.0114 - Inquérito Policial - Falsidade ideológica - WILLIAM OLIVEIRA DE SOUZA - Vistos. Ante a ausência de oposição da Defesa, já que se manteve inerte, apesar de intimada (pág. 183),HOMOLOGOpor sentença os termos do acordo de págs. 169/177 para que surta seus regulares… Ver mais

Processo nº 1502242-96.2025.8.26.0577

ID: 335583261
Data de Disponibilização: 28/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Edital
EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO DE 20 DIAS. PROCESSO Nº 1502242-96.2025.8.26.0577 O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara de Família e Sucessões, do Foro de São José dos Campos, Estado de São Paulo, Dr(a). Alessandra Barrea Laranjeiras, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a(o) SAMIRA CRISTINA NASCIMENTO CASSI… Ver mais

Processo nº 1502242-96.2025.8.26.0577

ID: 334330544
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Edital
EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO DE 20 DIAS. PROCESSO Nº 1502242-96.2025.8.26.0577 O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara de Família e Sucessões, do Foro de São José dos Campos, Estado de São Paulo, Dr(a). Alessandra Barrea Laranjeiras, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a(o) SAMIRA CRISTINA NASCIMENTO CASSI… Ver mais