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"1502246-34.2023.8.26.0374" - Resultados da Busca – Página 5 de 6

A. C. Dos S. F. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 313910066

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento da Câmara Especial - Praça da Sé, s/nº - Palácio da Justiça - 3º andar - Sala 309 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1502246-44.2023.8.26.0015

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

A. C. DOS S. F.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Despacho

Advogados:

MARIA FERNANDA ROVIDA CEDANO

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RICARDO DE OLIVEIRA AZEVEDO

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DESPACHO Nº 1502246-44.2023.8.26.0015 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível…

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Processo nº 0004625-62.2024.8.26.0026

ID: 329630638

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Marília - Vara das Execuções Criminais Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0004625-62.2024.8.26.0026

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J. A. D. S.

Intimação

Advogados:

OTAVIO VIVALDO MARTINS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

OSVALDO SOARES PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0004625-62.2024.8.26.0026 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - J.A.S. - Declaro extinta a punibilidade de JOSE ALVES DA SILVA, em relação aos processos nº 1502246-07.2022.8.26.007…

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Processo nº 1502246-60.2019.8.26.0540

ID: 302053146

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santo André - 2ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502246-60.2019.8.26.0540

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PAULO ROBERTO BUOSI NICOLETTI

Intimação

Advogados:

LUCIANO NEVES VELOSO

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Processo 1502246-60.2019.8.26.0540 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - PAULO ROBERTO BUOSI NICOLETTI - Recebo o recurso de apelação interposto às fls. 896 pelo Ministério Público. Pr…

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Processo nº 1000271-34.2023.8.26.0374

ID: 315070910

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Morro Agudo - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000271-34.2023.8.26.0374

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

JOSé FRANCISCO DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARLEI MAZOTI RUFINE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GABRIEL HENRIQUE RICCI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000271-34.2023.8.26.0374 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - José Francisco dos Santos - Vistos. Não existe nesta Comarca funcionário com atri…

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Processo nº 1502246-37.2020.8.26.0019

ID: 303898090

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Americana - 1ª Vara Criminal Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1502246-37.2020.8.26.0019

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

OSMAIR CARDOSO DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

JOEL ANTONIO FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1502246-37.2020.8.26.0019 - Inquérito Policial - Fato Atípico - OSMAIR CARDOSO DOS SANTOS - Vistos. Considerando a possibilidade conferida pelo Art. 8º do Provimento CSM nº 2651/2022 da real…

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Processo nº 1500630-75.2024.8.26.0572

ID: 327250267

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Joaquim da Barra - 2ª Vara Classe: PRODUçãO ANTECIPADA DE PROVAS CRIMINAL Nº Processo: 1500630-75.2024.8.26.0572

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

D. C. DA S.

Intimação

Advogados:

HELBER FERREIRA DE MAGALHAES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1500630-75.2024.8.26.0572 (apensado ao processo 1502246-22.2023.8.26.0572) - Produção Antecipada de Provas Criminal - Depoimento - D.C.S. - Designo o dia 26 de agosto de 2025, às 14 horas, p…

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Processo nº 1502246-38.2025.8.26.0544

ID: 312338780

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Várzea Paulista - 1ª Vara Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1502246-38.2025.8.26.0544

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CHARLES SIQUEIRA ROSA SILVA

Intimação

Advogados:

EDINETE SILVA SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1502246-38.2025.8.26.0544 - Inquérito Policial - Homicídio Qualificado - CHARLES SIQUEIRA ROSA SILVA - Vistos. Consistentes as provas de autoria e materialidade, RECEBO a denúncia de em face…

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Processo nº 1502246-62.2024.8.26.0127

ID: 315394549

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Carapicuíba - 1ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502246-62.2024.8.26.0127

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J. M. D. S.

Intimação

Advogados:

CAIO HENRIQUE DAMASCENA SANTANA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1502246-62.2024.8.26.0127 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - J.M.S. - Vistos. Nos termos do artigo 396 do Código de Processo Penal, RECEBO a denúncia formulada p…

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S. H. A. Dos S. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 329987806

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento da Câmara Especial - Praça da Sé, s/nº - Palácio da Justiça - 3º andar - Sala 309 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1502246-10.2024.8.26.0015

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

S. H. A. DOS S.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Intimação de acórdão

Advogados:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1502246-10.2024.8.26.0015 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Processo nº 1502246-50.2024.8.26.0616

ID: 327249980

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Suzano - 2ª Vara Criminal Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1502246-50.2024.8.26.0616

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DAVID SOUZA ANDRADE

Intimação

Advogados:

GLEYSE DA SILVA MELO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1502246-50.2024.8.26.0616 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - DAVID SOUZA ANDRADE - Vistos. 1. Breve resumo do processo a partir da sentença: DA… Processo 1502246-50.2024.8.26.0616 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - DAVID SOUZA ANDRADE - Vistos. 1. Breve resumo do processo a partir da sentença: DAVID SOUZA ANDRADE foi condenado às penas de 6 (seis) anos, 9 (nove) meses e 20 (vinte) dias de reclusão, em regime inicial FECHADO, e 680 (seiscentos e oitenta) dias-multa, à razão de 1/30 do salário-mínimo vigente à época dos fatos. Ainda, mantida sua prisão preventiva. LUCAS LIMA PIRES foi condenado às penas de 1 (um) ano, 11 (onze) meses e 10 (dez) dias de reclusão, em regime inicial ABERTO, convertida em prestação de serviços à comunidade e prestação pecuniária, no valor de um salário-mínimo, e 194 (cento e noventa e quatro) dias-multa, à razão de 1/30 do salário-mínimo vigente à época dos fatos. Concedido o direito de recorrer em liberdade. VINICIUS VITOR VIEIRA BRAGA DA SILVA foi condenado às penas de 1 (um) ano, 11 (onze) meses e 10 (dez) dias de reclusão, em regime inicial ABERTO, convertida em prestação de serviços à comunidade e prestação pecuniária, no valor de um salário-mínimo, e 194 (cento e noventa e quatro) dias-multa, à razão de 1/30 do salário-mínimo vigente à época dos fatos. Concedido o direito de recorrer em liberdade. Fl. 291: Réu VINICIUS renunciou ao direito de recorrer. Fl. 294: Réu LUCAS renunciou ao direito de recorrer. Fl. 296: Réu DAVID interpôs recurso. Fl. 307: A Defesa técnica de VINICIUS e LUCAS renunciou ao direito de recorrer. Fls. 310-326: A Defesa do Réu DAVID apresentou razões recursais. 2. Recebo o recurso de apelação interposto pelo Réu DAVID, com as respectivas razões. 3. Intime-se a parte contrária para apresentar as Contrarrazões de apelação, no prazo legal de 08 (oito) dias. 4. Vindas as contrarrazões ou decorrido o prazo para tanto, remeta-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça - Seção de Direito Criminal. 5. Expeça-se Guia de Execução Provisória do Réu DAVID. Envie-se-a ao MM. Juízo das execuções criminais competente. Cesse eventual controle da prisão preventiva. 6. Fls. 256/260: Certifico, para fins de registro, que consta erro no termo de audiência, considerando que vinculada a representação da Defesa constituída ao Réu LUCAS e não ao Réu DAVID. Dil. - ADV: GLEYSE DA SILVA MELO (OAB 259708/SP)

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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1502246-34.2023.8.26.0374" – Página 5 de 6

A. C. Dos S. F. x M. P. Do E. De S. P.

Processo nº 0004625-62.2024.8.26.0026

Processo nº 1502246-60.2019.8.26.0540

Processo nº 1000271-34.2023.8.26.0374

Processo nº 1502246-37.2020.8.26.0019

Processo nº 1500630-75.2024.8.26.0572

Processo nº 1502246-38.2025.8.26.0544

Processo nº 1502246-62.2024.8.26.0127

S. H. A. Dos S. x M. P. Do E. De S. P.

Processo nº 1502246-50.2024.8.26.0616