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Resultados para "1502247-59.2023.8.26.0296" – Página 5 de 6

Processo nº 1502247-84.2024.8.26.0438

ID: 280012318

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - 1ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502247-84.2024.8.26.0438

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

B. M. M.

Intimação

Advogados:

PAULO HENRIQUE CHACON

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ADV: Paulo Henrique Chacon (OAB 355749/SP) Processo 1502247-84.2024.8.26.0438 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: B. M. M. - Vistos. 1. Nos termos do provimento em vigor, a prescrição com ba…

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Processo nº 1028784-14.2024.8.26.0071

ID: 334824273

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bauru - 2ª Vara Criminal Classe: CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL Nº Processo: 1028784-14.2024.8.26.0071

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

F. C. DA S. L. A. M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNA FRANCO SERRANO

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Processo 1028784-14.2024.8.26.0071 (apensado ao processo 1502247-84.2025.8.26.0071) - Cautelar Inominada Criminal - Ameaça - L.A.M. - - F.C.S. - Por ora, ante o certificado pelo oficial de justiça …

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Processo nº 1502247-84.2025.8.26.0071

ID: 306204996

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bauru - 3ª Vara Criminal Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº Processo: 1502247-84.2025.8.26.0071

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANTONIO CARDOSO DE SOUZA

Intimação

Advogados:

BRUNA FRANCO SERRANO

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Processo 1502247-84.2025.8.26.0071 - Termo Circunstanciado - Ameaça - Antonio Cardoso de Souza - Lucas Andre Mendes e outro - V. Fls. 35/36: Cadastre-se a defesa constituída pelas vítimas. Fls. 40/4…

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Thiago Henrique Barboza Moraes x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 331085909

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos aos Tribunais Superiores de Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502247-35.2024.8.26.0616

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

THIAGO HENRIQUE BARBOZA MORAES

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Despacho

Advogados:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

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DESPACHO Nº 1502247-35.2024.8.26.0616 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Crimi…

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Processo nº 0001075-59.2023.8.26.0296

ID: 313016516

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaguariúna - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001075-59.2023.8.26.0296

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

EDINEIDE EMíLIA LEITE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FÁBIO DO NASCIMENTO SIQUEIRA

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Processo 0001075-59.2023.8.26.0296 (apensado ao processo 1002292-28.2020.8.26.0296) (processo principal 1002292-28.2020.8.26.0296) - Cumprimento de sentença - Inadimplemento - Edineide Emília Leite -…

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Processo nº 1502247-84.2025.8.26.0071

ID: 329845367

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bauru - 2ª Vara Criminal Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº Processo: 1502247-84.2025.8.26.0071

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANTONIO CARDOSO DE SOUZA

Intimação

Advogados:

BRUNA FRANCO SERRANO

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Processo 1502247-84.2025.8.26.0071 - Termo Circunstanciado - Ameaça - Antonio Cardoso de Souza - Lucas Andre Mendes e outro - Vistos. Para a audiência preliminar de que trata o artigo 72 da Lei 9.09…

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Processo nº 1502438-66.2022.8.26.0126

ID: 334777055

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Caraguatatuba - SAF - Serviço de Anexo Fiscal Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1502438-66.2022.8.26.0126

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARIA HELENA DE SOUZA

Intimação

Advogados:

LUIZ EDUARDO DOS SANTOS RIBEIRO

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Processo 1502438-66.2022.8.26.0126 (apensado ao processo 1502247-89.2020.8.26.0126) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Maria Helena de Souza - Fls. 67: Vistos. Antes de analisar a exceção de pré-exec…

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Welington Gomes Bonfim x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 317613617

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 7º Grupo - 14ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502247-50.2024.8.26.0126

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

WELINGTON GOMES BONFIM

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Intimação de acórdão

Advogados:

ISABELLA NATALIA MOSCARDE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1502247-50.2024.8.26.0126 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Processo nº 1502247-34.2023.8.26.0272

ID: 332999333

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapira - SAF - Serviço de Anexo Fiscal Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1502247-34.2023.8.26.0272

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MANOEL CIPRIANO DE OLIVEIRA BISNETO

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Processo 1502247-34.2023.8.26.0272 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIRA - Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo do parcelamento, devendo o (a) exequente, em caso de…

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Processo nº 1502247-89.2020.8.26.0126

ID: 312742619

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Caraguatatuba - SAF - Serviço de Anexo Fiscal Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1502247-89.2020.8.26.0126

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARIA HELENA DE SOUZA

Intimação

Advogados:

LUIZ EDUARDO DOS SANTOS RIBEIRO

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GUSTAVO DE JESUS MONTEIRO

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Processo 1502247-89.2020.8.26.0126 - Execução Fiscal - Impostos - Maria Helena de Souza - Vistos. Antes de analisar a defesa apresentada, nesta data, em consulta ao sistema SAJPG5, verifiquei que a e…

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