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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1502269-57.2024.8.26.0628" – Página 5 de 9

Intimação
ADV: Carolina Angeloni Coelho (OAB 321588/SP) Processo 1502269-27.2023.8.26.0229 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Indiciado: BRUNO PEDRO DOS SANTOS - Vista ao defensor nomeado para apresentar Resposta à acusação/Defesa Prévia no prazo de 10 (dez) dias bem como para assinar o termo de compromis… Ver mais

Processo nº 1502269-65.2021.8.26.0530

ID: 331202092
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502269-65.2021.8.26.0530 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - RENAN MARCOS DA COSTA - Obtenha-se, via CRC-JUD, certidão de nascimento em nome do réu, a fim de se verificar eventuais alterações de nome e/ou averbações no registro de nascimento. … Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1502269-81.2020.8.26.0536 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Guarujá - Apelante: Z. B. dos S. (Réu Preso) - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Mag… Ver mais

Processo nº 1501687-57.2024.8.26.0628

ID: 333580910
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1501687-57.2024.8.26.0628 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - YTALO LIMA DOS SANTOS - Intime-se a Defesa para apresentação de contrarrazões, no prazo legal. Após, observadas as formalidades legais, remetam-se os presentes autos ao E. Tribunal d… Ver mais

Processo nº 1502075-57.2024.8.26.0628

ID: 332186628
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1502075-57.2024.8.26.0628 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor - MONALISA DIAS COSTA - Diante do exposto, CONCEDO ao(à) executado(a) MONALISA DIAS COSTA, PAULO CAETANO FERREIRA SILVA e FELIPE ROSA COELHO INDULTO previsto no Decreto… Ver mais

Processo nº 1502269-53.2023.8.26.0576

ID: 298150304
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1502269-53.2023.8.26.0576 - Inquérito Policial - Homicídio Qualificado - A.V.S. - P.F.P.A.S. - Vistos. Tratando-se de apuração de crime doloso contra a vida, remetam-se os autos ao Cartório Distribuidor local para redistribuição à Vara do Júri e Juizado Especial Criminal, competente para… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 04/06/2025 2170609-11.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Americana; Vara: Vara do Júri/Exec./Inf. Juv.; Ação: Ação Civil P… Ver mais
Intimação
Processo 1002286-45.2025.8.26.0587 (apensado ao processo 1502269-25.2020.8.26.0587) - Embargos à Execução Fiscal - Fato Gerador/Incidência - Petrobras - Petroleo Brasileiro S/A - Recebo os embargos à execução fiscal para discussão, com atribuição de efeito suspensivo, com fundamento nos artigos 16 … Ver mais
Processo 1502269-53.2023.8.26.0576 - Inquérito Policial - Homicídio Qualificado - A.V.S. - - F.P.A.S. - B.M.N. - - R.S. - Vistos. Fl. 438: oficie-se à autoridade policial informando o quanto decidido para que providencie o requerido. Int. - ADV: LUCIANO MACRI NETO (OAB 230096/SP), JOÃO CARLOS C… Ver mais
Advogados:
ADV: Réu Revel (OAB R/SP) Processo 1502269-56.2024.8.26.0014 - Execução Fiscal - Exectdo: Lua Shop Servicos Ltda - Considerando que o prazo requerido foi para realizar diligências administrativas e considerando o tempo já decorrido, manifeste-se a Fazenda do Estado, no prazo de 30 dias, em termos d… Ver mais
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