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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1502282-92.2024.8.26.0616" – Página 5 de 6

Processo nº 1501409-92.2024.8.26.0616

ID: 278824134
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: Carluzia Silva Oliveira (OAB 486608/SP) Processo 1501409-92.2024.8.26.0616 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Réu: RENAN SILVA DE SOUZA - Ante o exposto e considerando tudo o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a ação penal e CONDENO RENAN SILVA DE SOUZA, como incurso nas san… Ver mais

Processo nº 1502282-98.2025.8.26.0344

ID: 300944035
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502282-98.2025.8.26.0344 - Termo Circunstanciado - Contravenções Penais - DANIEL STEFANO GERÔNIMO - I - Para audiência preliminar tratada pelo artigo 76 da Lei 9099/95, que será realizada por videoconferência, através do aplicativo Microsoft Teams, nos termos dos Comunicados nº 284/2020 e… Ver mais

Processo nº 1501409-92.2024.8.26.0616

ID: 330431747
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1501409-92.2024.8.26.0616 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - RENAN SILVA DE SOUZA - Vistos. Em obediência à lei 13.964/2019 passo a analisar de ofício a necessidade de manutenção da custódia processual cautelar. Mantenho a prisão preventiva de… Ver mais

Processo nº 1502282-15.2021.8.26.0514

ID: 330192418
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502282-15.2021.8.26.0514 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Ricardo Di Giacomo Ribeiro - Vistos. 1 - Tendo em vista o pagamento noticiado pela exequente, JULGO EXTINTA a execução fiscal, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Ficam sustados eventuais leilões e… Ver mais

Processo nº 1500536-92.2024.8.26.0616

ID: 279034179
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: Renato Gomes de Amorim Filho (OAB 122807/SP) Processo 1500536-92.2024.8.26.0616 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Thiago dos Santos Garcia - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Erika Dalaruvera de Moraes Almeida Vistos. O réu THIAGO DOS SANTOA GARCIA foi condenado à pena privativa de liberda… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1502282-14.2025.8.26.0566 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Carlos - Apelante: Município de São Carlos - Apelado: Enzo Neri - Magistrado(a) H… Ver mais

Processo nº 1502282-81.2025.8.26.0576

ID: 293125495
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1502282-81.2025.8.26.0576 - Divórcio Litigioso - Dissolução - E.L.C.B.A. - réu revel - Vistos. A ausência de oferecimento de contestação não enseja necessariamente a procedência do pedido uma vez que compete à requerente a comprovação dos fatos constitutivos do seu direito nos termos do ar… Ver mais

Processo nº 1502282-81.2025.8.26.0576

ID: 291130518
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1502282-81.2025.8.26.0576 - Divórcio Litigioso - Dissolução - E.L.C.B.A. - réu revel - Vistos. A ausência de oferecimento de contestação não enseja necessariamente a procedência do pedido uma vez que compete à requerente a comprovação dos fatos constitutivos do seu direito nos termos do ar… Ver mais

Processo nº 1500342-92.2024.8.26.0616

ID: 292160168
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500342-92.2024.8.26.0616 - Ação Penal de Competência do Júri - Feminicídio - MARLON FRANCLIN DANTAS DE LIMA - Vistos. Tratam-se de embargos de declaração opostos por MARLON FRANCLIN DANTAS DE LIMA, sob o argumento de que a sentença proferida padece de omissão (págs. 299/300). Os embargos … Ver mais

Processo nº 1502054-14.2025.8.26.0542

ID: 322550533
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502054-14.2025.8.26.0542 - Inquérito Policial - Crimes do Sistema Nacional de Armas - SOLAN ARAÚJO BASTOS - Vistos, 1) Não tendo havido qualquer alteração fática e/ou jurídica na situação de SOLAN ARAÚJO BASTOS remanescem os elementos que ensejaram a custódia cautelar. Assim sendo, INDEFI… Ver mais
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