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Resultados para "1502308-41.2022.8.26.0655" – Página 5 de 6

Processo nº 1502308-79.2017.8.26.0408

ID: 294802503

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ourinhos - SAF - Serviço de Anexo Fiscal Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1502308-79.2017.8.26.0408

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LAURA BORGES DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

CELSO CRUZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CÉLIA CRISTINA TONETO CRUZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1502308-79.2017.8.26.0408 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Laura Borges dos Santos - Vistos. Intime-se o(a) devedor(a) na pessoa do seu advogado ou, não tendo…

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Mm. Juiz De Direito Da Vara Das Execuções Fiscais Municipais De São Paulo x Mm(A) Juiz(A) De Direito Da Vara Unica Da Comarca De Jarinu

ID: 313283683

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Feitos Originários, e de Recursos da Câmara Especial e Órgão Especial Classe: CONFLITO DE COMPETêNCIA CíVEL Nº Processo: 0021524-82.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

MM. JUIZ DE DIREITO DA VARA DAS EXECUçõES FISCAIS MUNICIPAIS DE SãO PAULO

Polo Passivo:

MM(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA UNICA DA COMARCA DE JARINU

Distribuídos

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 30/06/2025 0021524-82.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Processo nº 0006221-70.2023.8.26.0041

ID: 327234937

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 4ª Vara das Execuções Criminais Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0006221-70.2023.8.26.0041

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

KENNEDY DOS SANTOS OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

ARYANE SANTANA AYRES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0006221-70.2023.8.26.0041 - Execução da Pena - Aberto - KENNEDY DOS SANTOS OLIVEIRA - JULGO extinta a pena privativa de liberdade imposta ao sentenciado, relativa ao processo nº 1502308-27.2…

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Processo nº 0001931-90.2024.8.26.0521

ID: 297199006

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 4ª Vara das Execuções Criminais Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0001931-90.2024.8.26.0521

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

IAGO HENRIQUE ZANETTI DA SILVA

Intimação

Advogados:

LUIZA CARLA FABIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001931-90.2024.8.26.0521 - Execução da Pena - Aberto - IAGO HENRIQUE ZANETTI DA SILVA - JULGO extinta a pena privativa de liberdade imposta ao sentenciado, relativa ao processo nº 1502308-7…

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Processo nº 1502308-59.2020.8.26.0510

ID: 323617379

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Rio Claro - 1ª Vara Criminal Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1502308-59.2020.8.26.0510

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

AMANDA MACEDO MARQUES DA SILVA CLAUDIANO RIBEIRO SANTANA EDSON RODRIGO FERREIRA DA ROCHA GLADSTON LENNON FERNANDES ROCHA SANDRO WILKER COSTA DE LIMA SILVIA LETICIA MARINHO DE ALMEIDA

Intimação

Advogados:

SANTIAGO PASQUETTE PERES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RIQUINEI DA SILVA MORAIS

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

DAIANA DEISE PINHO CARNEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNO BOTTIGLIERI FREITAS COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALLAN KARDEC CAMPO IGLESIAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1502308-59.2020.8.26.0510 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - AMANDA MACEDO MARQUES DA SILVA - - SANDRO WILKER COSTA DE LIMA - - GLADSTON LENN…

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Processo nº 1502308-15.2024.8.26.0544

ID: 307773273

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itatiba - Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502308-15.2024.8.26.0544

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOCELIO MARQUES DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

SAMUEL FERREIRA DOS PASSOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1502308-15.2024.8.26.0544 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - JOCELIO MARQUES DOS SANTOS - Considerando o trânsito em julgado da Sentença (fls. 138), expeça-se guia …

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Processo nº 1502308-15.2024.8.26.0544

ID: 307773304

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itatiba - Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502308-15.2024.8.26.0544

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOCELIO MARQUES DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

SAMUEL FERREIRA DOS PASSOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1502308-15.2024.8.26.0544 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - JOCELIO MARQUES DOS SANTOS - Considerando o trânsito em julgado da Sentença (fls. 138), expeça-se guia …

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Processo nº 0001911-85.2024.8.26.0655

ID: 335267030

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Várzea Paulista - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001911-85.2024.8.26.0655

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

JUAREZ DE FARIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDERSON DARIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001911-85.2024.8.26.0655 (processo principal 1002952-41.2022.8.26.0655) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Juarez de Faria - Vistos, 1- BLOQUEIO/SUSPENSÃO DE CNH: INDEFIRO, por… Processo 0001911-85.2024.8.26.0655 (processo principal 1002952-41.2022.8.26.0655) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Juarez de Faria - Vistos, 1- BLOQUEIO/SUSPENSÃO DE CNH: INDEFIRO, por ora o pedido, tendo em vista a determinação de suspensão do processos com pedidos de adoção de medidas atípicas contra o executado. Ocorre que, o Superior Tribunal de Justiça reconheceu a existência de Repercussão Geral, submetida ao rito dos recursos repetitivos, quanto à controvérsia instaurada nos autos dos Recursos Especiais nº nos 1955539/SP e 1955574/SP, processos paradigmas do Tema nº 1137 - Execução - Meio - Executivo - Atípico - Artigo 139, IV, do CPC: Definir se, com esteio no art. 139, IV, do CPC/15, é possível, ou não, o magistrado, observando-se a devida fundamentação, o contraditório e a proporcionalidade da medida, adotar, de modo subsidiário, meios executivos atípicos. 2- PENHORA DE COTAS DE CONSÓRCIO: DEFIRO o pedido de penhora sobre os valores referentes à contas de consórcio, eventualmente localizadas em nome da parte executada acima qualificada. Requisite-se às seguintes empresas: BB ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS LTDA, ITAÚ ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS LTDA, DISAL ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS LTDA, ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS SICREDI LTDA, EMBRACON ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO LTDA, PORTO SEGURO ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS LTDA, YAMARA ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO LTDA, RODOBENS ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS LTDA, CONSÓRCIO MAGALU, CONSÓRCIO FIAT, UNIFISA CONSÓRCIO NACIONAL e CONSÓRCIO SANTANDER informações sobre as cotas de consórcio em nome da parte acima qualificada, procedendo-se o bloqueio, até o limite do débito R$ 52.306,19 (cinquenta e dois mil, trezentos e seis reais e dezenove centavos - planilha de p. 90). Servirá a presente decisão, assinada digitalmente, como ofício. A parte interessada deverá providenciar a impressão e remessa da presente, comprovando o encaminhamento nos autos, no prazo subsequente de 5 dias. As respostas e eventuais documentos deverão ser encaminhados através de peticionamento eletrônico diretamente nos autos em tela, pelo advogado que representa o destinatário, ainda que se trate de ação sob segredo de justiça, no prazo de 30 (trinta) dias. Apenas em casos do destinatário não contar com tal profissional é que serão encaminhados ao correio eletrônico institucional do Ofício de Justiça (varzeapta1@tjsp.jus.br), em arquivo no formato PDF e sem restrições de impressão ou salvamento, devendo constar no campo assunto o número do processo). Int. - ADV: ANDERSON DARIO (OAB 266908/SP)

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Processo nº 1031180-40.2025.8.26.0002

ID: 310810121

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 3ª Vara da Família e Sucessões Classe: Guarda de Família Nº Processo: 1031180-40.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

H. H. I.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABIO PHELIPE GARCIA PAGNOZZI

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Processo 1031180-40.2025.8.26.0002 - Guarda de Família - Perda ou Modificação de Guarda - H.H.I. - Vistos. O que justifica a concessão da tutela de urgência é a existência deelementos que evidenciem …

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Processo nº 1502308-90.2024.8.26.0616

ID: 311360400

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Poá - 2ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502308-90.2024.8.26.0616

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ADSON RYAN DE SOUZA

Intimação

Advogados:

GILBERTO CRUZ DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1502308-90.2024.8.26.0616 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - ADSON RYAN DE SOUZA - Vistos. 1) Diante do trânsito em julgado do v. Acórdão, e nos termos do Comunicado Conjunto 36…

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