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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1502369-21.2022.8.26.0292" – Página 5 de 8

DESPACHO Nº 1502369-91.2025.8.26.0073 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Avaré - Apelante: Município de Avaré - Apelado: Homero Martins Filho - Ante o exposto, nos termos… Ver mais

C. T. L. E I. L. x P. M. D. J.

ID: 326916747
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003013-21.2022.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Licenças - C.T.L.I. - P.M.J. - Mediante a inconsistência sistêmica das publicações ocorrida e conforme informado no Comunicado Conjunto nº 389/2025, republico a determinação afetada conforme segue: Decisão de fls. 977: Vistos. Visto … Ver mais

Processo nº 1004274-21.2022.8.26.0292

ID: 329947341
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Intimação
Processo 1004274-21.2022.8.26.0292 - Monitória - Prestação de Serviços - Anhanguera Educacional Participações S.A. - Certifico e dou fé que decorreu o prazo legal, sem que a parte autora atendesse ao comando retro, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Ele… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 18/06/2025 2187356-36.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Sorocaba; Vara: Juizado Especial Criminal e Violência Doméstica … Ver mais

Processo nº 1502369-82.2020.8.26.0650

ID: 310027260
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502369-82.2020.8.26.0650 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - ALEXANDRO DANSO PIANELLI - Vistos. Pág.300: Intime-se o sentenciado da sentença prolatada por edital com prazo de 90 dias (art.392, § 1º, do CPP). Sem prejuízo, intime-se o defensor pessoalmente, tendo em… Ver mais

Processo nº 1502369-68.2022.8.26.0535

ID: 276579918
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: Antonio Bento Luiz (OAB 404334/SP) Processo 1502369-68.2022.8.26.0535 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Édi Carlos Cândido dos Santos Viana - Vistos. Ante o valor irrisório, a inviabilidade de sua reutilização e tendo em vista que não existe notícia de nenhum requerimento de devoluç… Ver mais

Processo nº 1502369-29.2022.8.26.0548

ID: 297920103
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502369-29.2022.8.26.0548 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - ADEILSON MEIRELLES DA SILVA - Homologo por sentença o cálculo de fls. 335/336. Com relação a multa, cumpra-se o artigo 480 das N.S.C.G.J. Intime-se o acusado para que, em 60 (sessenta dias), efetue o reco… Ver mais

Processo nº 1502369-97.2024.8.26.0535

ID: 280030875
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Intimação
ADV: Ana Paula Rici Almeida (OAB 394224/SP), Fremar Henrique dos Santos Mistrele (OAB 418662/SP), Tiago Lapa (OAB 425026/SP), André Aparecido Vieira dos Santos (OAB 430008/SP) Processo 1502369-97.2024.8.26.0535 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: RODRIGO LEAL DE SOUZA, BRUNO FERREIRA DOS S… Ver mais
Intimação
Processo 1502369-48.2023.8.26.0595 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Posse de Drogas para Consumo Pessoal - LEANDRO ANTONIO DE LIMA - Vistos etc. INTIME(M)-SE a(s) pessoa(s) acima indicada(s) para que, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, dê início o cumprimento da prestação de serviço à… Ver mais
DESPACHO Nº 1502369-12.2024.8.26.0628 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Itapecerica da Serra - Apelante: JOSE AUGUSTO SANTOS RIBEIRO DE SOUZA - Apelado: Ministério Pú… Ver mais
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