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Processo nº 0021317-83.2025.8.26.0000

ID: 334967018

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada Originários - Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 6º andar Classe: PETIçãO CRIMINAL Nº Processo: 0021317-83.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

DIEGO ZANATA FERREIRA

Polo Passivo:

Entrados

PROCESSO ENTRADO EM 27/06/2025 0021317-83.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 1502370-67.2024.8.26.0152

ID: 279734262

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cotia - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº Processo: 1502370-67.2024.8.26.0152

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

R. M. D. S. D. J.

Intimação

Advogados:

RENATA DE OLIVEIRA SILVA

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ADV: Renata de Oliveira Silva (OAB 433979/SP) Processo 1502370-67.2024.8.26.0152 - Termo Circunstanciado - Autora do Fato: R. M. D. S. D. J. - Vistos. Tornem os autos à origem, via Delegacia Eletrôni…

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Processo nº 1515721-64.2020.8.26.0050

ID: 294917126

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 22ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1515721-64.2020.8.26.0050

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

GABRIEL VALENTIM LEME DE CARVALHO

Intimação

Advogados:

JOÃO CARLOS DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DOUGLAS HENRIQUE DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1515721-64.2020.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Fato Atípico - GABRIEL VALENTIM LEME DE CARVALHO - Vistos. Quanto instauração do Inquérito Policial foi apreendido em poder … Processo 1515721-64.2020.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Fato Atípico - GABRIEL VALENTIM LEME DE CARVALHO - Vistos. Quanto instauração do Inquérito Policial foi apreendido em poder dos réus a importância de R$4.055,00 (fls. 06/07). Ao cabo, por r. V. Acórdão de fls. 470 foi determinada a restituição do numerário apreendido (fls. 470) o que restou efetivado como se vê a fls. 599, ao patrono Douglas Henrique de Oliveira. Nos autos não há nenhuma outra apreensão de numerário. No entanto, a 2ª Vara Criminal de Santana questionou, por ofício de fls. 641/643 o recebimento de transferência de valores do processo em epígrafe para os autos do processo nº 1524001-38.2021.8.26.0228. Por despacho de fls. 644, foi informado ao Juízo da 2ª Vara Criminal de Santana que através do Portal de Custas não foi possível visualizar requisição solicitando a transferência mencionada e não há decisão determinando fossem os valores colocados a disposição daquele Juízo. No entanto, recebeu-se a informação de que os valores foram transferidos para a 6ª Vara Criminal nos autos do processo nº 1519860-59.2020.8.26.0050 (fls. 659, 661 e 669). Nos autos que tramitaram por esta Vara não consta a apreensão de outros importes além do mencionado nos primeiros parágrafos. Digno mencionar que a pessoa de Paulo Cezar Holanda Silva é pessoa estranha aos autos, vez que não foi denunciado nos autos do processo em referência (fls. 64/66), não havendo, por conseguinte elementos que permitam identificar o valor mencionado como oriundo deste feito. Comunique-se aos Juízos de Direito da 6ª Vara Crininal (processo nº 1519860-59.2020.8.26.0050) e 2ª Vara Criminal de Santana (processo nº 1524001-38.2021.8.26.0228). Instruam-as as comunicações com cópia do presente e das fls mencionadas na presente decisão. Intime-se. - ADV: JOÃO CARLOS DOS SANTOS (OAB 395254/SP), JOÃO CARLOS DOS SANTOS (OAB 395254/SP), JOÃO CARLOS DOS SANTOS (OAB 395254/SP), DOUGLAS HENRIQUE DE OLIVEIRA (OAB 400430/SP), DOUGLAS HENRIQUE DE OLIVEIRA (OAB 400430/SP), DOUGLAS HENRIQUE DE OLIVEIRA (OAB 400430/SP)

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José Arlindo Dos Santos x Município De Catanduva

ID: 305636660

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada Originários Direito Público, Câm. Especializadas e Meio Ambiente - Palácio da Justiça - sala 109 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2186453-98.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

JOSé ARLINDO DOS SANTOS

Polo Passivo:

MUNICíPIO DE CATANDUVA

Entrados

Advogados:

RAFAEL AUGUSTO DE MORAES NEVES

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THIAGO COELHO

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VINÍCIUS COLOMBO SANCHES

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VAGNER ALEXANDRE CORREA

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PROCESSO ENTRADO EM 17/06/2025 2186453-98.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 1502370-98.2024.8.26.0077

ID: 295406867

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Birigui - 2ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502370-98.2024.8.26.0077

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

M. E. D. S. M.

Intimação

Advogados:

ABILENE DE OLIVEIRA

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Processo 1502370-98.2024.8.26.0077 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Maus Tratos - M.E.S.M. - Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE, nos termos do artigo 386, VII, do CPP, a pretensão punitiva …

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Processo nº 1502370-11.2016.8.26.0132

ID: 278254124

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Catanduva - SAF - Serviço de Anexo Fiscal Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1502370-11.2016.8.26.0132

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOSE ARLINDO DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

VAGNER ALEXANDRE CORREA

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THIAGO COELHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Thiago Coelho (OAB 168384/SP), Vagner Alexandre Correa (OAB 240429/SP) Processo 1502370-11.2016.8.26.0132 - Execução Fiscal - Exectda: Jose Arlindo dos Santos - Vistos. Não basta averbar a sente…

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Processo nº 1515368-38.2021.8.26.0228

ID: 293691065

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 17ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1515368-38.2021.8.26.0228

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

GUILHERME EVARISTO DE OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

ERYKA MOREIRA TESSER

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Processo 1515368-38.2021.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - GUILHERME EVARISTO DE OLIVEIRA - Vistos. I - Ante a juntada da certidão de trânsito em julgado do recurso especial, …

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Processo nº 1512943-38.2021.8.26.0228

ID: 281301123

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 10ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1512943-38.2021.8.26.0228

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MAXIMILIANO DE ALMEIDA

Intimação

Advogados:

LUIZ FELIPE DEFFUNE DE OLIVEIRA

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ADV: Luiz Felipe Deffune de Oliveira (OAB 232099/SP) Processo 1512943-38.2021.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: MAXIMILIANO DE ALMEIDA - "Vistos. SUSPENDO o processo por dois ano…

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Processo nº 1531858-38.2021.8.26.0228

ID: 258178626

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XV - Butantã - Vara Reg.Oeste de Viol. Dom. e Fam.Cont.Mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1531858-38.2021.8.26.0228

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

G. M. D. M.

Intimação

Advogados:

JOSE CARLOS DA SILVA

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CELSO AUGUSTO HENTSCHOLEK VALENTE

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ALESSANDRO CASORETTI LAVORANTE

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ADV: Jose Carlos da Silva (OAB 110512/SP), Celso Augusto Hentscholek Valente (OAB 108536/SP), Alessandro Casoretti Lavorante (OAB 369355/SP) Processo 1531858-38.2021.8.26.0228 - Ação Penal - Procedim…

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Processo nº 1502370-15.2024.8.26.0040

ID: 315787823

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Américo Brasiliense - 1ª Vara Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1502370-15.2024.8.26.0040

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

C. C.

Intimação

Advogados:

THIAGO JOSÉ BORIN DA SILVA

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Processo 1502370-15.2024.8.26.0040 - Inquérito Policial - Assédio Sexual - C.C. - Designo audiência para realização do depoimento especial dia 25 de julho de 2025, às 14 horas e 30 minutos. Intime-se…

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