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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1502376-08.2022.8.26.0229" – Página 5 de 7

Processo 1006027-08.2022.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Adjudicação Compulsória - Renato Romero Leal - Cerâmica Sumaré Ltda. - - Carlos Custodio de Oliveira - - Juvenal Souza Pinto - - Antonio Alves da Cruz - - Aparecida Angelica Dias - - Antonia Fernandes Dias e outros - Manifeste-se… Ver mais

Processo nº 1502376-11.2025.8.26.0388

ID: 312708649
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502376-11.2025.8.26.0388 - Inquérito Policial - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - SABRINA ALEXANDRE BATISTA - Vistos. Trata-se de inquérito policial no qual houve oferecimento de denúncia pelo Ministério Público. Considerando o quanto decidido pelo C. STF nas ADIs 6.298, 6.299, 6.300 e… Ver mais

Processo nº 1502376-08.2024.8.26.0077

ID: 315488440
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502376-08.2024.8.26.0077 - Inquérito Policial - Furto Qualificado - MARCO ANTONIO AZEVEDO FILHO - MARIA AUGUSTA SILVA RABELO DE MORAES e outros - Vistos. Por ora, antes de eventual homologação do termo de ANPP juntado às fls. 133/135, abra-se vista ao MP para que se manifeste quanto às f… Ver mais

Processo nº 0002134-04.2025.8.26.0073

ID: 324386974
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Intimação
Processo 0002134-04.2025.8.26.0073 (processo principal 1502376-54.2023.8.26.0073) - Cumprimento de sentença - Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública - Lopes, Cavalheiro e Rodrigues Advogados - Vistos. Preenchidos os requisitos do art. 534 do CPC, recebo o pedido de cumprimento… Ver mais

Processo nº 1502376-68.2024.8.26.0348

ID: 303042697
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502376-68.2024.8.26.0348 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - M.L.V.S. - - E.A.S. - Indefiro a concessão de justiça gratuita (fls. 255/256), porque os réus tem advogado constituído, em um processo penal, de onde se presume a sua capacidade econômic… Ver mais

Processo nº 1502376-68.2024.8.26.0348

ID: 303042707
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502376-68.2024.8.26.0348 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - M.L.V.S. - - E.A.S. - Indefiro a concessão de justiça gratuita (fls. 255/256), porque os réus tem advogado constituído, em um processo penal, de onde se presume a sua capacidade econômic… Ver mais

Processo nº 1502376-50.2023.8.26.0236

ID: 307562864
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1502376-50.2023.8.26.0236 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - D.M. - B.T.M. - Vistos. A fim de se evitar qualquer nulidade processual, intime-se a Defesa para que ratifique ou complemente os memoriais apresentados às fls. 205/206, no prazo de 5 (cinco) dias, t… Ver mais

Processo nº 1502376-08.2024.8.26.0077

ID: 309218137
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502376-08.2024.8.26.0077 - Inquérito Policial - Furto Qualificado - MARCO ANTONIO AZEVEDO FILHO - MARIA AUGUSTA SILVA RABELO DE MORAES e outros - Vistos. Fls. 112/113: Defiro. Anote-se o defensor constituído pelo investigado MARCO ANTONIO AZEVEDO FILHO. No mais, aguarde-se a audiência de… Ver mais

Processo nº 1502376-45.2023.8.26.0270

ID: 296450366
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1502376-45.2023.8.26.0270 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Prefeitura Municipal de Itapeva - Vistos. 1 - Tendo em vista o pagamento noticiado pela exequente, JULGO EXTINTA a execução fiscal, com fundamento no art. 924, inciso II, do Novo Código de Processo C… Ver mais
Intimação
ADV: Alan Costa Reis (OAB 347794/SP) Processo 1006803-08.2022.8.26.0229 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Getulio Alves Martins Gasparino - Vistos. HOMOLOGO por sentença, para que produza seus regulares efeitos, o acordo a que chegaram as partes às fls. 146/147, nestes autos de Execução … Ver mais
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