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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1502405-06.2022.8.26.0408" – Página 5 de 6

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1502405-43.2024.8.26.0664 - Processo Digital - Apelação Criminal - Votuporanga - Apelante: DANIEL BATISTA DE ALMEIDA - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) ILONA MARCIA BITTENCOURT CRUZ - Negaram provimento ao recurso, por V. U. Para eventua… Ver mais

G. R. M. e outros x K. G.

ID: 310468017
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Intimação
Processo 1005183-06.2022.8.26.0408 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - G.R.M. - - N.M.G. - - L.M.G. - K.G. - Vistos. O réu oferece embargos de declaração alegando que a sentença reconheceu o direito de meação mas que a autora não pediu o direito de meaçã… Ver mais
Processo 0001207-03.2025.8.26.0408 (processo principal 1007899-06.2022.8.26.0408) - Cumprimento de sentença - Sucumbenciais - Maria Cristina Beneveni de Oliveira - Carolina Santarosa Geraldi - Tendo em vista o pedido de execução da sentença intime-se a parte devedora através de seu procurador par… Ver mais

Processo nº 1502405-33.2018.8.26.0606

ID: 326712570
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502405-33.2018.8.26.0606 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Sylvia Maria Silveira de Sylos - Intimação do executado(a) para: Recolher e comprovar nos autos ou comprovar eventual recolhimento da Taxa Judiciária em conformidade com o Art 4º - Inciso III da Lei … Ver mais

Joel Araujo De Mello x Banco Bmg S/A

ID: 315523979
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004019-06.2022.8.26.0408 - Procedimento Comum Cível - Proteção de dados pessoais (LGPD) - Joel Araujo de Mello - BANCO BMG S/A - Cumpra-se o v. Acórdão. Aguardem-se os autos, pelo prazo de 15 (quinze) dias, eventual pagamento espontâneo por parte do vencido. Decorrido em branco referido… Ver mais

G. R. M. e outros x K. G.

ID: 295480104
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Intimação
Processo 1005183-06.2022.8.26.0408 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - G.R.M. - - N.M.G. - - L.M.G. - K.G. - Ante o exposto, e mais o que dos autos consta: (i) RECONHEÇO que as partes conviveram em união estável pelo período de 9 anos anteriormente ao aj… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1502405-12.2025.8.26.0566 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Carlos - Apelante: Município de São Carlos - Apelado: Nosso Teto Empreendimentos … Ver mais

Processo nº 1502405-89.2022.8.26.0542

ID: 309642479
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502405-89.2022.8.26.0542 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - Jhonatan Wala Pereira dos Santos - Vistos, A guia de recolhimento definitiva já foi devidamente encaminhada. No que se refere ao processamento da pena de multa, homologo o cálculo realizado e considerando… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1501682-71.2021.8.26.0068 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Barueri - Apelante: Município de Barueri - Apelada: Atlantica Hotels International Br… Ver mais
Processo 1500903-60.2023.8.26.0258 (apensado ao processo 1502405-05.2023.8.26.0009) - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Decorrente de Violência Doméstica - L.M.F.C.R. - A.D.C. - Vistos. Tratam os presentes autos de ação cautelar iniciada por representação da Autorid… Ver mais