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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1502570-03.2022.8.26.0457" – Página 5 de 7

Processo 1502570-46.2019.8.26.0606 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - Andrew Samuel Pereira Gomes - - Paulo Sérgio Leite Lago - Washington Soares dos Santos - Vistos. Fls. 368/369: Justificada a ausência do advogado, Dr. Regis Geraldo do Nascimento à audiência, diante do… Ver mais
Processo 1502570-03.2024.8.26.0014 - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - SANTANDER LEASING S.A. ARRENDAMENTO MERCANTIL - Vistos. A executada procedeu ao depósito integral do valor do débito. Dou por penhorado o valor depositado. O presente débito, portanto, … Ver mais

Processo nº 1502570-57.2023.8.26.0654

ID: 310701455
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1502570-57.2023.8.26.0654 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Furto - J.E.S.N. - Cumpra-se integralmente a decisão de fls. 229, observando-se os comunicados CG nº 455/2025 (Revogação do Comunicado CG nº 574/2022) e CG nº 612/2024, tendo em vista a prisão do condenado por outro processo, … Ver mais

Processo nº 1502570-39.2024.8.26.0196

ID: 304155215
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502570-39.2024.8.26.0196 - Inquérito Policial - Crimes de Trânsito - CLAUDINEI JOSE DOS SANTOS - Vistos. 1- O réu rejeitou proposta de ANPP (fls 147). 2- Presentes os pressupostos legais inerentes à espécie, RECEBO a denúncia ofertada contra CLAUDINEI JOSE DOS SANTOS porquanto peça inaugu… Ver mais

Município De Orlândia x Patricio Donizeti Alves

ID: 326298165
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Intimação
Processo 1502570-41.2017.8.26.0404 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Município de Orlândia - Patricio Donizeti Alves - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU - Vistos. Fls. 333/335 e fls. 272/329 (CDHU): Ciência às partes. Consigo que, embora a decisão … Ver mais

Processo nº 1502570-62.2024.8.26.0544

ID: 277978647
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: Maria Vitória Pereira Esteves (OAB 514514/SP) Processo 1502570-62.2024.8.26.0544 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: CRISTIANO FERREIRA DOS SANTOS - Vistos. Concedido o SURSIS PENA, expeça-se mandado de intimação para que o sentenciado compareça neste Juízo no prazo de até dez dias. C… Ver mais

Processo nº 1502570-61.2023.8.26.0297

ID: 325830275
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502570-61.2023.8.26.0297 - Inquérito Policial - Crimes do Sistema Nacional de Armas - V.D.C. - - L.R.T.R. - Vistos etc. 1. Conforme art. 28-A, § 4º, do Código de Processo Penal, designo audiência de homologação de acordo de não-persecução penal para o dia 04/08/2025 às 13:30h. 1.1. Em o… Ver mais

Processo nº 1502570-33.2022.8.26.0156

ID: 311018746
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502570-33.2022.8.26.0156 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve - PAULO HENRIQUE DOS SANTOS - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Certifique-se o trânsito em julgado da sentença em relação ao Ministério Público. Intime-se o(a) Defensor(a) Dativo(a) acerca do V. acórdão, certificando-se … Ver mais

Processo nº 1502570-57.2023.8.26.0654

ID: 294997033
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1502570-57.2023.8.26.0654 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Furto - J.E.S.N. - Certifique-se o trânsito em julgado para a Defesa (dativa), comunicando-se à 2ª Instância. Expeça-se certidão de honorários à Defensora no valor máximo da tabela vigente. Efetue-se as anotações pertinentes n… Ver mais
Processo 1502570-46.2019.8.26.0606 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - Andrew Samuel Pereira Gomes - - Paulo Sérgio Leite Lago - Washington Soares dos Santos - Ficam as Defesas intimadas do seguinte teor da deliberação do termo de audiência de fls. 361/362: "Diante da rev… Ver mais