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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1502570-57.2023.8.26.0654" – Página 5 de 7

Processo 1502570-13.2018.8.26.0014 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Clovis Atacadista Eireli - Massa Falida - Deloitte Touche Tohmatsu Consultores Ltda - Vistos. Fls. 231: Dê-se ciência à Fazenda Estadual. Nada sendo postulado, CUMPRA-SE o quanto determinado às … Ver mais

Processo nº 1502570-61.2023.8.26.0297

ID: 334743587
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502570-61.2023.8.26.0297 - Inquérito Policial - Crimes do Sistema Nacional de Armas - V.D.C. - - L.R.T.R. - Certidão de p. 165: Ciência à Defesa Técnica do acusado Luciano Romano de que foi reservada sala passiva no Fórum da Comarca de Nortelândia/MT, devendo lá comparecer na data da au… Ver mais

Município De Orlândia x Patricio Donizeti Alves

ID: 310430221
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Intimação
Processo 1502570-41.2017.8.26.0404 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Município de Orlândia - Patricio Donizeti Alves - Vistos. Servindo este como MANDADO, proceda-se à reavaliação do imóvel penhorado a fl. 158, bem como à intimação da parte executada. Instrua-se com os documentos pertinentes. Se… Ver mais

Processo nº 1502570-55.2024.8.26.0223

ID: 280316117
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: Angenilzo Freitas Barreto (OAB 161986/SP) Processo 1502570-55.2024.8.26.0223 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: MARCO ADOLAR DE MELO - Vistos. A Defesa Técnica do réu M.A.M. apresentou resposta à acusação, bem como requereu a juntada de procuração nos autos (fls. 93-98: resposta à ac… Ver mais

Processo nº 1502570-57.2021.8.26.0127

ID: 324509683
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502570-57.2021.8.26.0127 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - FABRICIO PABLO OLIVEIRA DE SOUZA - Ante o exposto, julgo IMPROCEDENTE a pretensão punitiva estatal para ABSOLVER CÉSAR HENRIQUE SANTANA, qualificado nos autos às fls. 11/12, e FABRÍCIO PABLO OLIVEIRA SOUZ… Ver mais

Processo nº 1502570-42.2024.8.26.0292

ID: 293480314
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Advogados:
Processo 1502570-42.2024.8.26.0292 - Guarda de Família - Guarda - M.S. - Por todo o exposto, com fundamento no art. 487, inciso III, alínea a, do Código de Processo Civil, HOMOLOGO o reconhecimento do pedido formulado na presente ação e, por conseguinte: 1. Confirmo a tutela antecipada anteriorment… Ver mais
Processo 1502570-46.2019.8.26.0606 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - Andrew Samuel Pereira Gomes - - Paulo Sérgio Leite Lago - Washington Soares dos Santos - Vistos. Fls. 368/369: Justificada a ausência do advogado, Dr. Regis Geraldo do Nascimento à audiência, diante do… Ver mais
Processo 1502570-03.2024.8.26.0014 - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - SANTANDER LEASING S.A. ARRENDAMENTO MERCANTIL - Vistos. A executada procedeu ao depósito integral do valor do débito. Dou por penhorado o valor depositado. O presente débito, portanto, … Ver mais

Processo nº 1502570-39.2024.8.26.0196

ID: 304155215
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502570-39.2024.8.26.0196 - Inquérito Policial - Crimes de Trânsito - CLAUDINEI JOSE DOS SANTOS - Vistos. 1- O réu rejeitou proposta de ANPP (fls 147). 2- Presentes os pressupostos legais inerentes à espécie, RECEBO a denúncia ofertada contra CLAUDINEI JOSE DOS SANTOS porquanto peça inaugu… Ver mais

Município De Orlândia x Patricio Donizeti Alves

ID: 326298165
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Intimação
Processo 1502570-41.2017.8.26.0404 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Município de Orlândia - Patricio Donizeti Alves - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU - Vistos. Fls. 333/335 e fls. 272/329 (CDHU): Ciência às partes. Consigo que, embora a decisão … Ver mais
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