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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1502570-61.2023.8.26.0297" – Página 5 de 8

Processo nº 1502570-55.2024.8.26.0223

ID: 280316117
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: Angenilzo Freitas Barreto (OAB 161986/SP) Processo 1502570-55.2024.8.26.0223 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: MARCO ADOLAR DE MELO - Vistos. A Defesa Técnica do réu M.A.M. apresentou resposta à acusação, bem como requereu a juntada de procuração nos autos (fls. 93-98: resposta à ac… Ver mais
Intimação
Processo 1007579-61.2023.8.26.0297 (apensado ao processo 1001642-70.2023.8.26.0297) - Consignação em Pagamento - Pagamento em Consignação - Luís Fernando Lucindo de Abreu - - Viviane Santos de Abreu - Vistos. Fls. 223: 1) Defiro o pedido formulado no item "a", expedindo-se competente mandado de i… Ver mais

Processo nº 1502570-57.2021.8.26.0127

ID: 324509683
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502570-57.2021.8.26.0127 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - FABRICIO PABLO OLIVEIRA DE SOUZA - Ante o exposto, julgo IMPROCEDENTE a pretensão punitiva estatal para ABSOLVER CÉSAR HENRIQUE SANTANA, qualificado nos autos às fls. 11/12, e FABRÍCIO PABLO OLIVEIRA SOUZ… Ver mais
Processo 0002284-89.2025.8.26.0297 (processo principal 1008064-61.2023.8.26.0297) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Rogerio Augusto da Silva - COOPERATIVA DE CREDITO CREDICITRUS - Vistos... Considerando o cumprimento da obrigação (fls. 47), JULGO EXTINTA a presente AÇÃO DE CUMPRIM… Ver mais

Processo nº 1502570-42.2024.8.26.0292

ID: 293480314
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Advogados:
Processo 1502570-42.2024.8.26.0292 - Guarda de Família - Guarda - M.S. - Por todo o exposto, com fundamento no art. 487, inciso III, alínea a, do Código de Processo Civil, HOMOLOGO o reconhecimento do pedido formulado na presente ação e, por conseguinte: 1. Confirmo a tutela antecipada anteriorment… Ver mais
Intimação
Processo 0002786-28.2025.8.26.0297 (processo principal 1003990-61.2023.8.26.0297) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Fabio Salvador Pequeno - Antonio Roberto Zeitune Junior - Vistos... HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus legais e jurídicos efeitos… Ver mais

Processo nº 1006997-61.2023.8.26.0297

ID: 323368313
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1006997-61.2023.8.26.0297 - Representação Criminal/Notícia de Crime - Posse de Drogas para Consumo Pessoal - Rodrigo Carvalho dos Santos - Vistos. Diante da certidão de fls. 238, recebo o recurso de apelação interposto pelo Ministério Público a fls. 237. Nessa senda, abra-se vista ao Minis… Ver mais
Processo 1502570-46.2019.8.26.0606 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - Andrew Samuel Pereira Gomes - - Paulo Sérgio Leite Lago - Washington Soares dos Santos - Vistos. Fls. 368/369: Justificada a ausência do advogado, Dr. Regis Geraldo do Nascimento à audiência, diante do… Ver mais
Processo 1502570-03.2024.8.26.0014 - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - SANTANDER LEASING S.A. ARRENDAMENTO MERCANTIL - Vistos. A executada procedeu ao depósito integral do valor do débito. Dou por penhorado o valor depositado. O presente débito, portanto, … Ver mais

Carlos Fernandes Nunes x Elektro Redes S.A.

ID: 335099571
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Intimação
Processo 1007967-61.2023.8.26.0297 - Procedimento Comum Cível - Anulação - Carlos Fernandes Nunes - Elektro Redes S.A. - Posto isso, JULGO IMPROCEDENTE o pedido inicial. Quanto ao mencionado pedido, resolvo o mérito da presente causa, o que faço com fulcro no artigo 487, I, do Código de Processo … Ver mais
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