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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1502616-08.2023.8.26.0408" – Página 5 de 7

Processo nº 1502616-33.2019.8.26.0542

ID: 319334519
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1502616-33.2019.8.26.0542 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - R.S.R. - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva para condenar o réu RAFAEL DOS SANTOS RODRIGUES como incurso no artigo 129, § 9o do Código Penal, ao cumprimento de 7 (set… Ver mais
Advogados:
Processo 1502616-26.2023.8.26.0014 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Heaton Confeccoes Ltda - Vistos. Considerando que a executada não foi citada, intime-se a Fazenda do Estado de São Paulo, para que apresente a DRF atualizada. Eventual pedido de citação por edital… Ver mais
Processo 1502616-44.2025.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Inserção de dados falsos em sistema de informações - DANIEL DA SILVA PEREIRA - - ADALBERTO FELIX MARTINS - Vistos. Chamei à conclusão. Corrijo a omissão da decisão de fls. 335/337 para designar audiência de instrução, deba… Ver mais
Intimação
ADV: Israel Junior Faria Correia (OAB 493665/SP) Processo 1502616-29.2024.8.26.0616 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Vinicius dos Santos Ribeiro, Valnei Brito Coutinho - Vistos. Fls. 825/826: Avoluntariedadeé característica intrínseca dosrecursos, conforme dispõe o art. 574, do C.P.P. D… Ver mais

Processo nº 0001347-08.2023.8.26.0408

ID: 305897086
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0001347-08.2023.8.26.0408 (processo principal 1007244-34.2022.8.26.0408) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Paulo Otavio de Medeiros Souza - Vistos. Petição de fls. 221/225: Tendo em vista a ausência de impugnação, defiro a expedição do mandado de levantamento eletrônico do valor pen… Ver mais
Processo 1006461-08.2023.8.26.0408 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Maria de Lourdes Buratti Corrêa - - Antonio Carrica Correa - - Jose Carlos Burati - - Nisa Maria de Barros Burati - Julio Cesar Buratti - - Marcos Antonio Buratti - Vistos. Vista dos autos… Ver mais
Processo 1006461-08.2023.8.26.0408 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Maria de Lourdes Buratti Corrêa - - Antonio Carrica Correa - - Jose Carlos Burati - - Nisa Maria de Barros Burati - Julio Cesar Buratti - - Marcos Antonio Buratti - Vistos. Cumpra-se o des… Ver mais
Processo 1006461-08.2023.8.26.0408 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Maria de Lourdes Buratti Corrêa - - Antonio Carrica Correa - - Jose Carlos Burati - - Nisa Maria de Barros Burati - Julio Cesar Buratti - - Marcos Antonio Buratti - Vistos. Ante a manifest… Ver mais
Intimação
Processo 1502616-57.2024.8.26.0542 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - JONATHAN SOARES DE SOUZA - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido JONATHAN SOARES DE SOUZA (RG: 56116838-6) como incurso no artigo 157, caput, do Código Penal, à pena de 4 (quatro) anos de reclusão, no regime a… Ver mais
Intimação
Processo 1502616-57.2024.8.26.0542 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - JONATHAN SOARES DE SOUZA - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido JONATHAN SOARES DE SOUZA (RG: 56116838-6) como incurso no artigo 157, caput, do Código Penal, à pena de 4 (quatro) anos de reclusão, no regime a… Ver mais