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Processo nº 1502645-18.2022.8.26.0562

ID: 297218152

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - Vara do Juizado Especial Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1502645-18.2022.8.26.0562

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

M. D. D. A.

Intimação

Advogados:

CARLOS ALBERTO LOMBARDI FILHO (OAB/SP 235.755)

Processo 1502645-18.2022.8.26.0562 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Leve - M.D.A. - Vistos. Diante da manifestação favorável do representante do Ministério Público, aceito a justificativa e defiro parcialmente o pedido de fls. 167/169 para substituir a pena de prestação pecuniária por pres… Ver mais

Everson Aparecido Vieira x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 326511949

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 6º Grupo - 11ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502645-96.2023.8.26.0654

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

EVERSON APARECIDO VIEIRA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Intimação de acórdão

Advogados:

SUZAN BIANCA CASTRO (OAB/SP 418.747)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1502645-96.2023.8.26.0654 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Vargem Grande Paulista - Apelante: Everson Aparecido Vieira - Apelado: Ministério … Ver mais

Processo nº 1502645-15.2023.8.26.0099

ID: 298388463

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bragança Paulista - 2ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502645-15.2023.8.26.0099

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FREDERICO VIEIRA DE FARIA

Intimação

Advogados:

RAFAELA DE OLIVEIRA NASCIMENTO (OAB/SP 399.098) NILTON DIEGO NASCIMENTO (OAB/SP 398.877)

Processo 1502645-15.2023.8.26.0099 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - FREDERICO VIEIRA DE FARIA - Expeça-se Guia de Execução Definitiva com as cautelas de praxe, encaminhando-as para a V.E.C. competente. Com o cadastro da guia, nos termos do Comunicado CG 328/2023, proceda-se à alteraç… Ver mais

Processo nº 1502645-11.2024.8.26.0477

ID: 276757550

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Praia Grande - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1502645-11.2024.8.26.0477

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

A. J. DE J. S.

Intimação

Advogados:

JEANE PINTO DE OLIVEIRA (OAB/BA 57.019)

ADV: Jeane Pinto de Oliveira (OAB 57019/BA) Processo 1502645-11.2024.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Reqdo: A. J. de J. S. - Fls. 324: Intimem-se através de seu representante, na data de 26/06/2025 (MUTIRÃO), às 13:30 hs para a coleta da requerente e sua genitora no FÓRUM DE SANTOS - PRAÇA J… Ver mais

Processo nº 1502645-42.2024.8.26.0014

ID: 291579581

Tribunal: TJSP Órgão: Foro das Execuções Fiscais Estaduais - Vara das Execuções Fiscais Estaduais da Fazenda Pública Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1502645-42.2024.8.26.0014

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

K2 COMERCIO DE CONFECCOES LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Intimação

Advogados:

SILVIA GONCALVES DO NASCIMENTO ARAUJO (OAB/SP 504.670)

Processo 1502645-42.2024.8.26.0014 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - K2 Comercio de Confeccoes Ltda - Em Recuperacao Judicial - Vistos. Manifesta-se a executada nos autos e informa que se encontra em recuperação judicial (fls. 54/55). Ante a irregularidade na repre… Ver mais

I. P. Dos S. x D. S. F. C.

ID: 290964024

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional V - São Miguel Paulista - 1ª Vara da Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1019268-81.2018.8.26.0005

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

I. P. DOS S.

Polo Passivo:

D. S. F. C.

Intimação

Advogados:

KELI BEATRIZ BANDEIRA (OAB/SP 225.474) KAROLINE GONÇALVES PIZYSIEZNIG (OAB/SP 423.143)

Processo 1019268-81.2018.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Guarda - I.P.S. - D.S.F.C. - Vistos. 1. Expeça-se ofício ao Juízo da 1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher deste Foro Regional solicitando a certidão de objeto e pé do processo n° 1502645-70.2020.8.26.0050. 2. Des… Ver mais

Processo nº 1502645-09.2024.8.26.0510

ID: 275934515

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Rio Claro - 2ª Vara Criminal Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1502645-09.2024.8.26.0510

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DANIEL DE OLIVEIRA COSTA

Intimação

Advogados:

GIORDANO ROBERTO DO AMARAL REGINATTO (OAB/SP 189.249)

ADV: Giordano Roberto do Amaral Reginatto (OAB 189249/SP) Processo 1502645-09.2024.8.26.0510 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Réu: DANIEL DE OLIVEIRA COSTA - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a presente ação penal que a justiça pública move contra DANIEL DE OLIVEIRA COSTA pa… Ver mais

Abel Castanheira Neto x Marcelo Assunção

ID: 319291866

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 19º Grupo - 37ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1009497-03.2023.8.26.0297

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

ABEL CASTANHEIRA NETO

Polo Passivo:

MARCELO ASSUNçãO

Intimação de acórdão

Advogados:

CLEITON SIMAO DOS SANTOS (OAB/SP 416.658) RENAN CAVENAGHI FIOD (OAB/SP 311.662)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1009497-03.2023.8.26.0297 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Jales - Apelante: Abel Castanheira Neto - Apelado: Marcelo Assunção (Justiça Gratuita… Ver mais

Processo nº 0000438-71.2024.8.26.0297

ID: 313346316

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jales - 2ª Vara Criminal Classe: INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO Nº Processo: 0000438-71.2024.8.26.0297

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOÃO VITOR XAVIER

Intimação

Advogados:

LÍVIA KAWANO PAVAN TARCINAVO (OAB/SP 424.576) DENIVALDO TARCINAVO SANTOS (OAB/SP 374.064)

Processo 0000438-71.2024.8.26.0297 (processo principal 1500317-03.2023.8.26.0297) - Insanidade Mental do Acusado - Desacato - JOÃO VITOR XAVIER - O IMESC deixou de receber o ofício expedido por este Juízo, por meio do qual se requisitava o envio do laudo pericial após o decurso do prazo para sua ap… Ver mais

Albina Maria Rigui Prado x Unimed Do Estado De São Paulo - Federação Estadual Das Cooperativas Médicas

ID: 330193881

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jales - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001570-03.2023.8.26.0297

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

ALBINA MARIA RIGUI PRADO

Polo Passivo:

UNIMED DO ESTADO DE SãO PAULO - FEDERAçãO ESTADUAL DAS COOPERATIVAS MéDICAS

Intimação

Advogados:

WILZA APARECIDA LOPES SILVA (OAB/SP 173.351) RODRIGO RIGUI PRADO (OAB/SP 378.320) MÔNICA DALTOÉ (OAB/PR 29.673)

Processo 0001570-03.2023.8.26.0297 (processo principal 1007019-32.2017.8.26.0297) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Albina Maria Rigui Prado - Unimed do Estado de São Paulo - Federação Estadual das Cooperativas Médicas - Vistos. Diante da necessidade dos documentos necessários para … Ver mais

Resultados para o tribunal: TJSP

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Processo nº 1502645-18.2022.8.26.0562

Everson Aparecido Vieira x Ministério Público Do Estado De São Paulo

Processo nº 1502645-15.2023.8.26.0099

Processo nº 1502645-11.2024.8.26.0477

Processo nº 1502645-42.2024.8.26.0014

I. P. Dos S. x D. S. F. C.

Processo nº 1502645-09.2024.8.26.0510

Abel Castanheira Neto x Marcelo Assunção

Processo nº 0000438-71.2024.8.26.0297

Albina Maria Rigui Prado x Unimed Do Estado De São Paulo - Federação Estadual Das Cooperativas Médicas