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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1502767-35.2022.8.26.0302" – Página 5 de 9

Processo nº 1502767-85.2022.8.26.0544

ID: 314317110
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502767-85.2022.8.26.0544 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - ANGELO RAFAEL DOS SANTOS GOUVEIA - Vistos. Intime-se o réu para constituir novo defensor, no prazo de 10 dias, sob pena de nomeação de defensor dativo/defensor público. Int. Franco da Roc… Ver mais
Intimação
Processo 0001401-35.2022.8.26.0302 (apensado ao processo 1000355-28.2021.8.26.0302) (processo principal 1000355-28.2021.8.26.0302) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - E.M.M. - - T.L.M. - - P.M.M. - Vista à parte requerente acerca da… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1502767-33.2020.8.26.0099 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Bragança Paulista - Apelante: Diego Guilherme dos Reis Fernandes de Lima - Apelado… Ver mais

Processo nº 1502767-05.2024.8.26.0548

ID: 323341276
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502767-05.2024.8.26.0548 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - EDSON CARLOS ANASTACIO - Recebo o recurso de apelação interposto tempestivamente pelo sentenciado EDSON CARLOS ANASTACIO. Intime-se o Ministério Público para as contrarrazões no prazo de 8. Certifique-se … Ver mais
Processo 1009231-35.2022.8.26.0302 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Maria Lúcia Vitorino de Toledo e outros - MÁRCIA DIAS DOS SANTOS - - Paulinho Henrique Leite de Moura e outros - Vistos. Arbitro honorários à advogada nomeada à fl. 99 em 100% do valor previsto … Ver mais

F. R. O. e outros x F. P. De O.

ID: 276930229
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Isabela Sormani Zanoni (OAB 346512/SP), Ederson Antonio Martins (OAB 433251/SP), Bruno Ricardo Martins (OAB 445351/SP) Processo 1010589-35.2022.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - Reqte: L. R. R. , F. R. O. - Reqdo: F. P. de O. - Vistos. Considerando o ingresso das partes com os cumprimento… Ver mais
Intimação
ADV: Cássio Luis de Aguiar (OAB 477361/SP) Processo 1544385-66.2024.8.26.0050 - Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum - Ben Art28-A CPP: Adneia de Jesus Lima - Cumprido integralmente o acordo de não persecução penal, forte no artigo 28, § 13 do Código de Processo Penal, declaro a extinção… Ver mais

Processo nº 1502767-39.2023.8.26.0548

ID: 259509953
Data de Disponibilização: 24/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Ricardo Takao Nakagawa (OAB 316614/SP) Processo 1502767-39.2023.8.26.0548 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: S. D. S. S. - NOTA DE CARTÓRIO: Para que fique ciente de sua nomeação como defensor (a) do réu, bem como para que apresente defesa escrita, nos termos do artigo 396 do CPP, co… Ver mais

Processo nº 1501045-39.2025.8.26.0664

ID: 315108821
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1501045-39.2025.8.26.0664 (apensado ao processo 1502767-45.2024.8.26.0664) - Produção Antecipada de Provas Criminal - Produção Antecipada de Provas - G.A.E. - Intimando a Defesa para apresentar quesitos, no prazo de 5 dias, para avaliação técnica da vítima. Republicado para efeito de regul… Ver mais
Intimação
Processo 0006154-35.2022.8.26.0302/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Ana Paula Spirandeli Reinato - Vistos. Considerando o depósito realizado nos autos e o teor da manifestação do credor, cumprida a obrigação, dou por quitado o crédito aqui req… Ver mais
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