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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1502905-06.2022.8.26.0624" – Página 5 de 7

Advogados:
ADV: Réu Revel (OAB R/SP) Processo 1502905-56.2023.8.26.0014 - Execução Fiscal - Exectdo: Duarte Cordeiro Logistica & Transportes Ltda - Fls. retro: O bloqueio não é ato constritivo e tampouco é pré-requisito do ato constritivo. Assim, não é necessário bloquear o veículo para só então penhorá-lo e … Ver mais

Processo nº 1502905-45.2023.8.26.0438

ID: 296760519
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1502905-45.2023.8.26.0438 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - D.J.N. - Vistos. Chamo o feito à ordem. 1. Conforme requerido pelo Ministério Público (fl. 43, item 2), oficie-se à autoridade policial para que proceda à qualificação de Meire Regina dos Santos Vieir… Ver mais

Processo nº 1502905-45.2023.8.26.0438

ID: 296761156
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1502905-45.2023.8.26.0438 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - D.J.N. - Vistos. Chamo o feito à ordem. 1. Conforme requerido pelo Ministério Público (fl. 43, item 2), oficie-se à autoridade policial para que proceda à qualificação de Meire Regina dos Santos Vieir… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1502905-42.2023.8.26.0536 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Santos - Apelante: Aguinaldo Ferreira Junior - Apelado: Ministério Público do Esta… Ver mais
Processo 0005359-96.2023.8.26.0624 (processo principal 1007817-06.2022.8.26.0624) - Cumprimento de sentença - Rescisão / Resolução - Colegio Origem Ltda - Bruno Marcelo Dalmazzo - - Raissa Ribeiro Kasakevicus Dalmazzo e outros - Vistos. Diante da satisfação da obrigação, JULGO EXTINTA a execução … Ver mais

Processo nº 1502905-45.2023.8.26.0438

ID: 293321916
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1502905-45.2023.8.26.0438 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - D.J.N. - Vistos. Estudo prévio (fls. 103/104). 1. Conforme sugerido pela psicóloga do juízo, oficie-se ao Centro de Referência de Assistência Social - CRAS do município (sasc@penapolis.sp.gov.br) a fi… Ver mais
Processo 1502905-30.2025.8.26.0388 - Auto de Prisão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - EDUARDO HENRIQUE LEMES BRANDÃO - Vistos. Trata-se de auto de prisão em flagrante, no qual houve concessão de liberdade provisória em audiência de custódia. Proceda-se à atualização do Histórico d… Ver mais
Processo 1502905-30.2025.8.26.0388 - Auto de Prisão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - EDUARDO HENRIQUE LEMES BRANDÃO - Vistos. Trata-se de auto de prisão em flagrante, no qual houve concessão de liberdade provisória em audiência de custódia. Proceda-se à atualização do Histórico d… Ver mais
Processo 1502905-30.2025.8.26.0388 - Auto de Prisão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - EDUARDO HENRIQUE LEMES BRANDÃO - Vistos. Trata-se de auto de prisão em flagrante, no qual houve concessão de liberdade provisória em audiência de custódia. Proceda-se à atualização do Histórico d… Ver mais
Processo 1502905-30.2025.8.26.0388 - Auto de Prisão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - EDUARDO HENRIQUE LEMES BRANDÃO - Vistos. Trata-se de auto de prisão em flagrante, no qual houve concessão de liberdade provisória em audiência de custódia. Proceda-se à atualização do Histórico d… Ver mais