"1502907-08.2023.8.26.0602" - Resultados da Busca – Página 5 de 25

R. P. P. x E. L. P.

ID: 333632667

Tribunal: TJSP Órgão: 6ª Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1008886-08.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

R. P. P.

Polo Passivo:

E. L. P.

Distribuídos

Advogados:

HAROLDO GUILHERME VIEIRA FAZANO (OAB/SP 51.391) PATRICIA DE CASSIA GABURRO (OAB/SP 136.217) MAYRA REGINA TESOTO RAIMUNDO (OAB/SP 277.509) DANTE SOARES CATUZZO JUNIOR (OAB/SP 198.402) DANTE SOARES CATUZZO (OAB/SP 25.520)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 22/07/2025 1008886-08.2023.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 6ª Câmara de Direito Privado; VITO GUGLIELMI; Foro de Sorocaba; 2ª Vara de … Ver mais

Eduardo Roza De Oliveira x Giga Mais Fibra Telecomunicações S/A. e outros

ID: 302040157

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 3 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 06 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1018295-08.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

EDUARDO ROZA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

GIGA MAIS FIBRA TELECOMUNICAçõES S/A. SERASA S.A.

Entrados

Advogados:

KATARINA BARBARA ANASTACIA DO NASCIMENTO (OAB/SP 477.051) JORGE ANDRÉ RITZMANN DE OLIVEIRA (OAB/SC 11.985) RENATA VERISSIMO NETO PROENÇA (OAB/SP 238.291)

PROCESSO ENTRADO EM 13/06/2025 1018295-08.2023.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Sorocaba; Vara: 3ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem… Ver mais

Processo nº 1502907-85.2025.8.26.0392

ID: 325029895

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Duartina - Vara Única Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1502907-85.2025.8.26.0392

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARCOS ROGÉRIO DE SANTANA JUNIOR

Intimação

Advogados:

ROSANGELA APARECIDA DO NASCIMENTO SOUZA (OAB/SP 74.743)

Processo 1502907-85.2025.8.26.0392 - Inquérito Policial - Ameaça - MARCOS ROGÉRIO DE SANTANA JUNIOR - Por todas estas razões, vê-se que a imposição de medida cautelar diversa ou a concessão de liberdade provisória não vinculada mostra-se inadequada e insuficiente no caso concreto, tornando imperios… Ver mais

Processo nº 1502907-82.2024.8.26.0566

ID: 325762045

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Carlos - 3ª Vara Criminal Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1502907-82.2024.8.26.0566

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PEDRO HENRIQUE AMARAL BOCCATO

Intimação

Advogados:

HUGO CARLOS RODRIGUES (OAB/MG 109.063) DIEGO MACHADO MARCIANO (OAB/MG 228.958) ANA CAROLINA AYRES DE CASTRO MENDES (OAB/MG 204.504)

Processo 1502907-82.2024.8.26.0566 - Inquérito Policial - Crimes de Trânsito - PEDRO HENRIQUE AMARAL BOCCATO - Vistos. De acordo Ministério Público, nos termos do art. 28-A, §13º, do Código de Processo Penal, DECLARO EXTINTA a punibilidade de PEDRO HENRIQUE AMARAL BOCCATO, em razão do cumprimento d… Ver mais

Processo nº 1502907-70.2016.8.26.0014

ID: 276676269

Tribunal: TJSP Órgão: Foro das Execuções Fiscais Estaduais - Vara das Execuções Fiscais Estaduais da Fazenda Pública Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1502907-70.2016.8.26.0014

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

QUALIFE ALIMENTOS EIRELI EPP

Intimação

Advogados:

ANGEL ARDANAZ (OAB/SP 246.617)

ADV: Angel Ardanaz (OAB 246617/SP) Processo 1502907-70.2016.8.26.0014 - Execução Fiscal - Exectdo: Qualife Alimentos Eireli Epp - Vistos. Fls. 293/303: A manifestação da FESP está dissociada do feito, não havendo exceção de pré-executividade a ser analisada. INTIME-SE novamente a FESP para se manif… Ver mais

Processo nº 1502907-42.2022.8.26.0505

ID: 293172899

Tribunal: TJSP Órgão: SAF - Serviço de Anexo Fiscal Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1502907-42.2022.8.26.0505

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

REGINALDO DINI

Intimação

Advogados:

CAMILA LIRA MENDES (OAB/SP 355.296)

Processo 1502907-42.2022.8.26.0505 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Reginaldo Dini - Ante o exposto, REJEITO a exceção de pré-executividade de fls. 34/36, o que faço com fundamento tanto na ilegitimidade do excipiente para pleitear, em nome próprio, direito alheio (a… Ver mais

Processo nº 1502907-42.2022.8.26.0505

ID: 293173535

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Pires - SAF - Serviço de Anexo Fiscal Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1502907-42.2022.8.26.0505

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

REGINALDO DINI

Intimação

Advogados:

CAMILA LIRA MENDES (OAB/SP 355.296)

Processo 1502907-42.2022.8.26.0505 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Reginaldo Dini - Ante o exposto, REJEITO a exceção de pré-executividade de fls. 34/36, o que faço com fundamento tanto na ilegitimidade do excipiente para pleitear, em nome próprio, direito alheio (a… Ver mais

Processo nº 1502907-33.2021.8.26.0002

ID: 331860850

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 5ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502907-33.2021.8.26.0002

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARCELO ANSELMO FERREIRA

Intimação

Advogados:

VANDERLEI NEVES DE ALMEIDA (OAB/SP 152.085) JOSINEIA BELTRAN DE CAMPOS (OAB/SP 354.122) ANDREIA SILVA PEREIRA (OAB/SP 408.924)

Processo 1502907-33.2021.8.26.0002 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Contravenções Penais - MARCELO ANSELMO FERREIRA - Fls. 357/8: Intime-se a defesa técnica para que se manifeste acerca da condição acrescida pelo Ministério Público, consistente na prestação de serviços à comunidade pelo perí… Ver mais

Processo nº 1010535-08.2023.8.26.0602

ID: 277429674

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010535-08.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

ADENILTON BRASILINA DA CONCEIçãO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CEZAR AUGUSTO DOS SANTOS (OAB/SC 33.279)

ADV: CEZAR AUGUSTO DOS SANTOS (OAB 33279/SC) Processo 1010535-08.2023.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Adenilton Brasilina da Conceição - Fls. 163/164: Manifeste-se o instituto réu. Ver mais

Processo nº 0007458-08.2023.8.26.0602

ID: 297779909

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 3ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0007458-08.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

GABRIEL DE OLIVEIRA SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO ROBERTO SQUARSONI (OAB/SP 427.062)

Processo 0007458-08.2023.8.26.0602 (processo principal 0030101-24.2004.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Fixação - Gabriel de Oliveira Souza - "Ciência aos interessados acerca do ofício retro juntado". - ADV: PAULO ROBERTO SQUARSONI (OAB 427062/SP) Ver mais

Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1502907-08.2023.8.26.0602" – Página 5 de 25

R. P. P. x E. L. P.

Eduardo Roza De Oliveira x Giga Mais Fibra Telecomunicações S/A. e outros

Processo nº 1502907-85.2025.8.26.0392

Processo nº 1502907-82.2024.8.26.0566

Processo nº 1502907-70.2016.8.26.0014

Processo nº 1502907-42.2022.8.26.0505

Processo nº 1502907-42.2022.8.26.0505

Processo nº 1502907-33.2021.8.26.0002

Processo nº 1010535-08.2023.8.26.0602

Processo nº 0007458-08.2023.8.26.0602