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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1502967-58.2025.8.26.0392" – Página 5 de 5

Intimação
Processo 1502967-19.2025.8.26.0114 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - H.R.S. - Vistos. Concedo ao(s) réu(s) os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se. 2. Não se verifica hipótese de absolvição sumária - nenhuma das matérias previstas no artigo 397, inciso I … Ver mais
Intimação
Processo 1502967-19.2025.8.26.0114 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - H.R.S. - Vistos. Concedo ao(s) réu(s) os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se. 2. Não se verifica hipótese de absolvição sumária - nenhuma das matérias previstas no artigo 397, inciso I … Ver mais
DESPACHO Nº 1502967-21.2025.8.26.0566 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Carlos - Apelante: Município de São Carlos - Apelado: Alexandre Carlos de Arruda Botelho - Ap… Ver mais
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