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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1503003-20.2022.8.26.0291" – Página 5 de 5

Processo 0002219-20.2022.8.26.0291 (processo principal 1005749-49.2021.8.26.0291) - Cumprimento Provisório de Sentença - Indenização por Dano Material - Elisangela Roberta Barbeiro Caminhas - Vivane Pereira da Costa - - Eleozá Pereira da Costa Filho - - Vivian Pereira da Costa Abud - - Ivan Dan… Ver mais

Processo nº 1503003-31.2023.8.26.0567

ID: 307651448
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1503003-31.2023.8.26.0567 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Pedro Raí Maciel de Oliveira Mendes - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a ação penal ajuizada pelo Ministério Público e, em consequência, declaro PEDRO RAÍ MACIEL DE OLIVEIRA MENDES, … Ver mais

Processo nº 1503003-72.2018.8.26.0125

ID: 311242661
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1503003-72.2018.8.26.0125 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIVARI - Vistos, Consoante a jurisprudência do C. Superior Tribunal de Justiça, a repetição de diligências junto aos sistemas informatizados somente se justifica em casos excepcionais, med… Ver mais

Processo nº 1017329-18.2025.8.26.0071

ID: 332610612
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1017329-18.2025.8.26.0071 - Mandado de Segurança Cível - Serviços - Arthur Benicio Carreira - Vistos. Defiro a justiça gratuita ao impetrante. Anote-se. ARTHUR BENICIO CARRERA impetrou o presente mandado de segurança em face de ato praticado por REITOR DA ESCOLA ESTADUAL ANTONIO GUEDES DE … Ver mais

Processo nº 0002788-06.2025.8.26.0068

ID: 326990303
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 0002788-06.2025.8.26.0068 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Coação no curso do processo - Alessandra Cristina Rodrigues - Como apontado pelo Ministério Público, estes são autos desmembrados dos autos originais n. 1503003-39.2024, no qual foram acusados Marcos, Raquel e Alessandra. Ne… Ver mais

Processo nº 1503003-83.2024.8.26.0506

ID: 313473646
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1503003-83.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - União Estável ou Concubinato - L.A.S.R. - Trata a presente de ação de reconhecimento de união estável, com partilha de bens, regulamentação de guarda e visitas e pedido de alimentos. Em contestação o requerido anuiu ao pedido de reconh… Ver mais

Processo nº 1503003-20.2025.8.26.0548

ID: 330134887
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1503003-20.2025.8.26.0548 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - R.V.R. - Denúncia. Recebimento. A conduta delitiva atribuída à parte denunciada está perfeitamente descrita na peça acusatória, individualizando as ações a ela imputadas, preenchendo os re… Ver mais
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