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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1503082-02.2023.8.26.0408" – Página 5 de 8

Processo nº 1503082-57.2023.8.26.0228

ID: 325317634
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1503082-57.2023.8.26.0228 - Ação Penal de Competência do Júri - Crimes contra a vida - A.V.C.S. - Ante o exposto, com base no artigo 413 do CPP, PRONUNCIO O RÉU ALAN VÍTOR CARMO DA SILVA como incurso no artigo 121, §2º, incisos III e VI, §2ºA, inciso I, e §7º, inciso III, na forma do artig… Ver mais
Processo 1001204-02.2023.8.26.0408 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Jefferson Aparecido Candido - Emanuelle Rosa Braz - Vistos. Fls. 180: expeça-se mandado intimando pessoalmente o representante legal da empresa Instituto de Gestão Educacional e Valorização do Ensino (IGEVE… Ver mais

Harald Adolf Scharf x Banco Bmg S/A

ID: 330733432
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006345-02.2023.8.26.0408 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Harald Adolf Scharf - BANCO BMG S/A - À mingua de outras provas a serem produzidas, dou por encerrada a instrução processual. Concedo à parte autora o prazo de 15 dias para apresentação de memoriais, iniciando… Ver mais
DESPACHO Nº 1002756-02.2023.8.26.0408 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ourinhos - Apelante: Tainara Fernanda Ribeiro Fogaça (Justiça Gratuita) - Apelado: Município de O… Ver mais
Processo 0001787-33.2025.8.26.0408 (processo principal 1005666-02.2023.8.26.0408) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Maria de Lourdes Oliveira Moreira - Telefonica Brasil S.A. - Vistos. Defiro a gratuidade de justiça. Intime-se, pelo Diário da Justiça), o executado para que, no prazo… Ver mais
Processo 0001787-33.2025.8.26.0408 (processo principal 1005666-02.2023.8.26.0408) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Maria de Lourdes Oliveira Moreira - Telefonica Brasil S.A. - Vistos. Ante a manifestação da credora, julgo EXTINTO o cumprimento de sentença com fulcro no artigo 924, … Ver mais
DESPACHO Nº 1503082-33.2024.8.26.0548 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Campinas - Apelante: SILVIA APARECIDA LAUREANO - Apelado: Ministério Público do Estado de São … Ver mais

Processo nº 1503082-82.2024.8.26.0079

ID: 308620123
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1503082-82.2024.8.26.0079 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Injúria - MARCOS PAULO PEREIRA - Vistos, homologo a(s) desistência(s) supra.Indefiro o requerimento da Douta Defesa em relação ao pedido da liberdade provisória do réu com as justificativas em mídia. Faculto o prazo de cinco d… Ver mais

Processo nº 1503082-72.2024.8.26.0535

ID: 293633938
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1503082-72.2024.8.26.0535 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - KATIELLY DE SOUSA ARAUJO - Vistos, Intime-se a ré. Recebo o recurso de apelação interposto pelo Ministério Público, bem como as razões de apelação (fls.266/275). Intimem-se os defens… Ver mais

Processo nº 0001813-02.2023.8.26.0408

ID: 300224015
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0001813-02.2023.8.26.0408 (processo principal 1005062-75.2022.8.26.0408) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Ouriextintores Eireli - Vistos. Petição de fls. 90: Nada a deferir, vez que a consulta pretendida pode ser realizada pela própria parte intere… Ver mais
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