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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1503082-04.2021.8.26.0624" – Página 5 de 6

Processo nº 1503082-03.2023.8.26.0537

ID: 300955349
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1503082-03.2023.8.26.0537 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher - L.H.P.F. - Vistos. Verifica-se que a primeira solicitação de agendamento de perícia (fls. 212/213 e 217/218), datada de 30/10/2024, foi devidamente transmitida por meio do Port… Ver mais

Processo nº 1503082-03.2023.8.26.0537

ID: 300956570
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1503082-03.2023.8.26.0537 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher - L.H.P.F. - Vistos. Verifica-se que a primeira solicitação de agendamento de perícia (fls. 212/213 e 217/218), datada de 30/10/2024, foi devidamente transmitida por meio do Port… Ver mais

Processo nº 1503082-82.2024.8.26.0079

ID: 334887920
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1503082-82.2024.8.26.0079 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Injúria - MARCOS PAULO PEREIRA - Vistos. Uma vez mais, em cumprimento ao disposto no artigo 316, parágrafo único, do Código de Processo Penal, passo a revisar a necessidade da mantença da prisão do(a)(s) acusado(a)(s). A situa… Ver mais
Processo 1503082-51.2024.8.26.0542 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - GABRIEL HENRIQUE SOUZA PEREZ - - GENIFER SANTOS ANTAS - Vistos. Fl. 166 - Defiro a habilitação da defensora nos autos, a qual recebe os autos no estado em que se encontra. Cadastre… Ver mais

Processo nº 1503082-24.2025.8.26.0378

ID: 303607568
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1503082-24.2025.8.26.0378 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - GEAN CARLOS MARINHO DE AMORIM - Vistos. Fls. 84/88: Cuida-se de defesa preliminar apresentada pelo acusado, cujo fundamento consiste, em suma, na alegação de inocência. Considerando … Ver mais

K. E. M. Da S. L. x E. Da S. L.

ID: 292250614
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0001839-60.2025.8.26.0624 (processo principal 1004017-04.2021.8.26.0624) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - K.E.M.S.L. - E.S.L. - Juíza de Direito: Dra. LÍGIA CRISTINA BERARDI MACHADO Vistos, Trata-se de pedido de cumprimento de sentença formulado por K.E.M.d.S.L. e… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1109955-03.2024.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Bradesco Saúde S/A - Apelado: Nilso Fernandes - Magistrado(a) L… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1503082-42.2025.8.26.0566 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Carlos - Apelante: Município de São Carlos - Apelado: José Luiz Roberti Mastranto… Ver mais
Intimação
Processo 1503082-31.2025.8.26.0602 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - P.J.S. - Vistos. Considerando que não foi arguida, na resposta escrita (fls. 70/71), qualquer preliminar que prejudicasse a análise do mérito e que não é o caso de absolvição sumária, pois… Ver mais

Processo nº 1503082-87.2024.8.26.0530

ID: 292923740
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1503082-87.2024.8.26.0530 - Auto de Prisão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - O.A.B.S. - - G.T.P. - Vistos. Ausentes as hipóteses de rejeição previstas no artigo 395 do CPP, RECEBO A DENÚNCIA. Providenciem-se as anotações e comunicações de praxe. Nos limites do juízo pre… Ver mais