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Resultados para "1503258-15.2022.8.26.0408" – Página 5 de 6

Processo nº 0000081-16.2024.8.26.0322

ID: 276926869

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Lins - 1ª Vara Criminal Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0000081-16.2024.8.26.0322

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PIETRO DE LIMA

Intimação

Advogados:

AÉRCIO FAVARO NETO

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ADV: Aércio Favaro Neto (OAB 424888/SP) Processo 0000081-16.2024.8.26.0322 - Execução da Pena - Exectdo: PIETRO DE LIMA - Ante o exposto, PIETRO DE LIMA encontra-se em paradeiro desconhecido, não ini…

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Processo nº 1503258-55.2025.8.26.0393

ID: 311286178

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ibitinga - 1ª Vara Cível Classe: AUTO DE PRISãO Nº Processo: 1503258-55.2025.8.26.0393

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CLEVERSON HENRIQUE DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

TAIS CAMILA GALIO PURCINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1503258-55.2025.8.26.0393 - Comunicado de Mandado de Prisão - Comunicação do cumprimento do mandado de prisão - CLEVERSON HENRIQUE DOS SANTOS - Vistos. Apensem-se aos autos do cumprimento de…

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Processo nº 1503258-71.2018.8.26.0564

ID: 330903743

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 2ª Vara da Fazenda Pública Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1503258-71.2018.8.26.0564

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CORRIENTES INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.

Intimação

Advogados:

THIAGO MAHFUZ VEZZI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1503258-71.2018.8.26.0564 - Execução Fiscal - DIREITO TRIBUTÁRIO - CORRIENTES INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. - Vistos. São embargos de declaração visando sanar erro material e obscuridade …

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Processo nº 1503258-09.2021.8.26.0001

ID: 311164558

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 11ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1503258-09.2021.8.26.0001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LILIAN JARDIM CAMARA RONALDO DE SOUZA LIMA

Intimação

Advogados:

LEANDRO ROMEO PECCEQUILLO FREIRE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1503258-09.2021.8.26.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - DIREITO PENAL-Crimes contra a liberdade pessoal-Perseguição - RONALDO DE SOUZA LIMA - - LILIAN JARDIM CAMARA - Vistos. Nos…

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Processo nº 1503258-33.2020.8.26.0554

ID: 290731398

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santo André - 2ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1503258-33.2020.8.26.0554

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RAFAEL FRANCISCO SANTANA DA SILVA

Intimação

Advogados:

ALESSANDRO GONZAGA DE FREITAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1503258-33.2020.8.26.0554 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - RAFAEL FRANCISCO SANTANA DA SILVA - Vistos. Sentença condenatória modificada em Superi…

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Processo nº 0003408-18.2025.8.26.0068

ID: 328254890

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barueri - 2ª Vara Criminal Classe: RESTITUIçãO DE COISAS APREENDIDAS Nº Processo: 0003408-18.2025.8.26.0068

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

ANDERSON MOREIRA LUZ

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

OLIVER GIMENES DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0003408-18.2025.8.26.0068 (processo principal 1503258-94.2024.8.26.0068) - Restituição de Coisas Apreendidas - Roubo - Anderson Moreira Luz - Apresentado o laudo pericial do veículo indicado…

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Processo nº 1503258-22.2021.8.26.0223

ID: 312844615

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 1ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1503258-22.2021.8.26.0223

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

M. L.

Intimação

Advogados:

VANESSA BRANDÃO DE MOURA LEAL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1503258-22.2021.8.26.0223 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - M.L. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a ação penal que a Justiça Pública move contra Márcio Leite …

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Maria Aparecida Pinto Campeão x Banco C6 Consignado S.A.

ID: 311085479

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ourinhos - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1007297-15.2022.8.26.0408

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MARIA APARECIDA PINTO CAMPEãO

Polo Passivo:

BANCO C6 CONSIGNADO S.A.

Intimação

Advogados:

MELISSA FELIX LOURENÇO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

FELICIANO LYRA MOURA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1007297-15.2022.8.26.0408 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Maria Aparecida Pinto Campeão - BANCO C6 CONSIGNADO S.A. - Cumpra-se o v. acórdão, o qual deu provime… Processo 1007297-15.2022.8.26.0408 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Maria Aparecida Pinto Campeão - BANCO C6 CONSIGNADO S.A. - Cumpra-se o v. acórdão, o qual deu provimento à apelação interposta pela parte autora para julgar procedente a demanda. Assim, aguardem-se os autos, pelo prazo de 15 (quinze) dias, eventual pagamento espontâneo por parte do requerido/vencido, observando-se o depósito parcial realizado conforme fls 237/242. Decorrido em branco referido prazo e independentemente de nova intimação, inicia-se o prazo de 15 dias para a parte autora/credora, havendo interesse, protocolizar o pedido de execução do julgado, com fundamento no art. 523 do Código de Processo Civil, observando-se que, nesse caso, a petição a ser protocolizada deverá ser de execução de sentença. Com a abertura da fase executiva, proceda-se à baixa deste caderno processual, observando-se que, após, toda e qualquer manifestação deverá dar-se somente no incidente executório. Todavia, na ausência de interesse da autora/credora na fase executiva, arquivem-se desde logo os autos. No mais, fica a parte interessada cientificada de que, caso tenha sido depositado em Cartório mídia ou documento, terá o prazo de 15 (quinze) dias para comparecer perante esta Unidade e proceder a retirada de tais documentos / mídias. Decorrido o prazo e na inércia do interessado, fica a serventia autorizada a proceder a incineração / inutilização dos referidos documentos / mídias, nos termos do art. 1.259 das Normas da Corregedoria. Sem prejuízo, intime-se a parte requerida, por meio de seu(s) advogado(s), através de publicação no DJEN, para comprovar o recolhimento das custas processuais a que condenada, no valor de R$ 185,10 (custas iniciais), no prazo de 15 dias, sob pena de execução e inscrição na dívida ativa. Na ausência de comprovação de seu pagamento, extraia-se a competente certidão para o necessário. Int. - ADV: FELICIANO LYRA MOURA (OAB 320370/SP), MELISSA FELIX LOURENÇO (OAB 93362/PR)

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Reginaldo Rodrigues De Araujo x Arthur Cotrim Filho

ID: 328153798

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ourinhos - 2ª Vara Cível Classe: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIçãO VOLUNTáRIA Nº Processo: 1004969-15.2022.8.26.0408

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

REGINALDO RODRIGUES DE ARAUJO

Polo Passivo:

ARTHUR COTRIM FILHO

Intimação

Advogados:

JOSE ARNALDO BIAGGIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JÉSSICA CRISTINA CARVALHEIRO MOURA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004969-15.2022.8.26.0408 (apensado ao processo 0000001-87.1984.8.26.0408) - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Expedição de alvará judicial - Reginaldo Rodrigues de Araujo - A… Processo 1004969-15.2022.8.26.0408 (apensado ao processo 0000001-87.1984.8.26.0408) - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Expedição de alvará judicial - Reginaldo Rodrigues de Araujo - Arthur Cotrim Filho - Diante do esclarecimento de fls. 89 e documentos juntados com a anuência e procuração dos filhos herdeiros, DEFIRO a retificação do ALVARÁ JUDICIAL de fls. 72 a fim de que conste que os 50% pertencentes a ex-conjunge do requerente REGINALDO RODRIGUES DE ARAÚJO, serão atribuídos aos filhos abaixo nominados. Sendo eles: GABRIEL LOPES DE ARAUJO, brasileiro, casado, Supervisor de Segurança Privada, com cédula de identidade nº 20843120 SSP/SP, inscrito no Cadastro de Pessoa Física sob o nº 356.925.478-05, residente e domiciliado na cidade de Campinas/SP à Avenida PRSA Doeste 1212 BL 1 AP 152, JD Paraiso, CEP: 13100-900. DANIELLA LOPES DE ARAUJO, brasileira, solteira, manicure, com cédula de identidade nº 40.908.665-4 SSP/SP, inscrita no Cadastro de Pessoa Física sob o nº 414.882.178-66, residente e domiciliada na cidade de Ourinhos/SP à Rua Cristóvão Colombo, 28, Vila Sá, CEP 19907-240. RAFAELLA LOPES DO NASCIMENTO, brasileira, solteira, técnica de enfermagem, com cédula de identidade nº 40.908.854-7 SSP/SP, inscrita no Cadastro de Pessoa Física sob o nº 324.166.738-31, residente e domiciliada na cidade de Camboriú/SC à Rua Pindaíba, Bloco Violeta, Apartamento 202, Bairro Tabuleiro, CEP 88348-234. A escritura deverá constar portanto que 50% (cinquenta por cento) do imóvel cabe ao genitor Reginaldo Rodrigues de Araújo, conforme consta em Termo de Audiência de Conciliação (realizada à época do divórcio entre os genitores) às fls. 77 e os outros 50% (cinquenta por cento) que pertencia a sua genitora Aparecida de Fátima Lopes, hoje falecida, deverá ser dividido igualmente entre os três filhos acima citados, cabendo a sua quota parte o montante de 16,67% (dezesseis vírgula sessenta e sete por cento). Expeça-se o necessário. Intime-se. - ADV: JÉSSICA CRISTINA CARVALHEIRO MOURA (OAB 455684/SP), JOSE ARNALDO BIAGGIO (OAB 50248/SP)

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Município De São Carlos x Sao Carlos Centreville Sc Ltda e outros

ID: 319847261

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 7º Grupo - 14ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1503258-21.2025.8.26.0566

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE SãO CARLOS

Polo Passivo:

SAO CARLOS CENTREVILLE SC LTDA SOCIEDADE AGROPECUáRIA SãO CARLOS LTDA

Intimação de acórdão

Advogados:

LEILA DE CASSIA LEMBO

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1503258-21.2025.8.26.0566 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1503258-21.2025.8.26.0566 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Carlos - Apelante: Município de São Carlos - Apelado: Sao Carlos Centreville Sc Ltda - Apelado: Sociedade Agropecuária São Carlos Ltda - Magistrado(a) Walter Barone - Negaram provimento ao recurso. V. U. - EXECUÇÃO FISCAL. SÃO CARLOS. EXTINÇÃO, DE OFÍCIO, DA EXECUÇÃO EM RAZÃO DA APLICAÇÃO DO TEMA DE REPERCUSSÃO GERAL Nº1.184, DO C. STF. IRRESIGNAÇÃO. DESCABIMENTO. INTERESSE PROCESSUAL PARA O AJUIZAMENTO DAS EXECUÇÕES FISCAIS DE BAIXO VALOR QUE, CONFORME O TEMA DE REPERCUSSÃO GERAL EM APREÇO, SE CARACTERIZA SOMENTE SE DEMONSTRADA A PRÉVIA ADOÇÃO DAS SEGUINTES PROVIDÊNCIAS: A) TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO OU ADOÇÃO DE SOLUÇÃO ADMINISTRATIVA; E B) PROTESTO DO TÍTULO, SALVO POR MOTIVO DE EFICIÊNCIA ADMINISTRATIVA, COMPROVANDO-SE A INADEQUAÇÃO DA MEDIDA. INTELIGÊNCIA, ADEMAIS, DA RESOLUÇÃO Nº547/2024, DO C. CNJ, QUE ESTIPULA COMO SENDO BAIXO VALOR O MONTANTE EXECUTADO DE ATÉ R$10.000,00. EXECUÇÃO EM TELA, DE BAIXO VALOR, QUE FOI AJUIZADA APÓS O JULGAMENTO DO TEMA Nº1.184, DE APLICAÇÃO OBRIGATÓRIA, SEM QUE TENHA SIDO DEMONSTRADA, AO MOMENTO DA PROPOSITURA (ART. 1º DO PROVIMENTO CSM Nº 2.738/24), A ADOÇÃO CUMULATIVA DAS MEDIDAS. EXTINÇÃO CORRETAMENTE DECRETADA. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587/SP) (Procurador) - 1º andar

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