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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1503340-12.2023.8.26.0408" – Página 5 de 7

Processo nº 0017736-05.2023.8.26.0041

ID: 333972622
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 0017736-05.2023.8.26.0041 - Execução da Pena - Aberto - ANA ANDRESSA DA SILVA - Ante o cálculo retro, julgo extinta pelo cumprimento a pena privativa de liberdade aplicada a ANA ANDRESSA DA SILVA no processo 1503340-58.2019.8.26.0535 da 1ª Vara Criminal do Foro de Guarulhos. Anote-se. Comu… Ver mais

B. V. A. F. x W. F. De M.

ID: 329499634
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003305-12.2023.8.26.0408 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - B.V.A.F. - W.F.M. - O réu revogou os poderes conferidos a suas advogados no instrumento de mandato a fls. 107, como se verifica a fls. 111. Logo, tendo sido declarada sua revelia na sentença proferida as fls. 12… Ver mais

Processo nº 1502578-18.2024.8.26.0066

ID: 332570132
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1502578-18.2024.8.26.0066 (apensado ao processo 1503340-34.2024.8.26.0066) - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Furto - G.P.N. - O requerimento não comporta acolhimento. Analisados os requisitos do artigo 312 do Código de Processo Penal quando da decretação da… Ver mais
DESPACHO Nº 1503340-76.2025.8.26.0073 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Avaré - Apelante: Município de Avaré - Apelado: Juvenal Peres - Ante o exposto, NEGO PROVIMENTO a… Ver mais

Processo nº 0001792-55.2025.8.26.0408

ID: 325869229
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 0001792-55.2025.8.26.0408 (processo principal 1004566-12.2023.8.26.0408) - Cumprimento de sentença - Fazenda Pública - José Sidnei da Rosa - Vistos. Instaurada a fase de cumprimento de sentença antes do prazo fixado no art. 513, §4º, do CPC, fica intimado o Réu, pela publicação do presente… Ver mais

Processo nº 1503340-90.2024.8.26.0597

ID: 323397600
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1503340-90.2024.8.26.0597 - Inquérito Policial - Receptação - JOSÉ ANTONIO GOMES BARROSO - Vistos. Cumprido integralmente o acordo de não persecução penal, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE de JOSÉ ANTONIO GOMES BARROSO, nestes autos, o que faço com fulcro no §13º do artigo 28-A, CPP e artigo 5… Ver mais
Intimação
Processo 0000424-11.2025.8.26.0408 (processo principal 1008349-12.2023.8.26.0408) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Juscelino Dutra Machado - Vistos. Petição de fls. 36/37: Em que pese a concordância da parte autora com os cál… Ver mais
Intimação
Processo 1004178-12.2023.8.26.0408 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Despejo por Inadimplemento - Maria do Carmo Alves Rodrigues - Instada a se manifestar, via imprensa oficial, a parte autora quedou-se inerte (fl. 75), motivo pelo qual foi realizada a tentativa de intimação … Ver mais
DESPACHO Nº 1503340-77.2021.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Ribeirão Preto - Apte/Apdo: MATEUS MARCIO GERONIMO - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado d… Ver mais

Processo nº 1502739-80.2024.8.26.0566

ID: 297538519
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1502739-80.2024.8.26.0566 (apensado ao processo 1503340-86.2024.8.26.0566) - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Ameaça - D.S.G. - Tendo em vista a manifestação da vítima ao sr. Oficial de Justiça de fl.40, acolho a manifestação retro do Ministério Público como… Ver mais
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