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Processo nº 0003342-63.2024.8.26.0362

ID: 291576131

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi Guaçu - Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003342-63.2024.8.26.0362

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

JBC DIESEL LTDA EPP

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LEONARDO VIEIRA BERTUCI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0003342-63.2024.8.26.0362 (processo principal 1008261-15.2023.8.26.0362) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Jbc Diesel Ltda Epp - Ante o exposto, JULGO EXTINTO…

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Processo nº 1503640-22.2024.8.26.0510

ID: 300252004

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Rio Claro - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1503640-22.2024.8.26.0510

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PATRICIA BEZERRA DA SILVA

Intimação

Advogados:

FLAMINIO DE CAMPOS BARRETO NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1503640-22.2024.8.26.0510 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Contravenções Penais - PATRICIA BEZERRA DA SILVA - Vistos. Nos termos da manifestação Ministerial de fls. 138, ante o paga…

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Processo nº 1503640-22.2024.8.26.0510

ID: 300251732

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Rio Claro - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1503640-22.2024.8.26.0510

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PATRICIA BEZERRA DA SILVA

Intimação

Advogados:

FLAMINIO DE CAMPOS BARRETO NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1503640-22.2024.8.26.0510 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Contravenções Penais - PATRICIA BEZERRA DA SILVA - Vistos. Nos termos da manifestação Ministerial de fls. 138, ante o paga…

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Processo nº 1009231-15.2023.8.26.0362

ID: 301558058

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi Guaçu - Vara do Juizado Especial Cível Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1009231-15.2023.8.26.0362

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

MARIDALVA CHIMELO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FELIPE BATISTA HONORATO DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDSON APARECIDO CARVALHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

APARECIDO PEDRO DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1009231-15.2023.8.26.0362 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Maridalva Chimelo - Vistos. Concedo os benefícios da justiça gratuita à autora e receb…

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Processo nº 1009231-15.2023.8.26.0362

ID: 294603611

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi Guaçu - Vara do Juizado Especial Cível Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1009231-15.2023.8.26.0362

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

MARIDALVA CHIMELO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FELIPE BATISTA HONORATO DOS SANTOS

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EDSON APARECIDO CARVALHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

APARECIDO PEDRO DOS SANTOS

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Processo 1009231-15.2023.8.26.0362 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Maridalva Chimelo - Vistos. Para melhor análise do pedido de justiça gratuita, deverá …

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E J Construções E Empreendimentos S/A x Fabiana Carvalho Oliveira Da Silva e outros

ID: 276469362

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos Tribunais Superiores Direito Privado 3 - Extr., Esp. e Ord. - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0001110-15.2023.8.26.0362

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

E J CONSTRUçõES E EMPREENDIMENTOS S/A

Polo Passivo:

FABIANA CARVALHO OLIVEIRA DA SILVA RUBENS DA SILVA FILHO SYNDOIá STEIN FOGAçA

VISTA

Advogados:

SYNDOIÁ STEIN FOGAÇA

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LARISSA DE SOUSA CARDOSO

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HELENA VASCONCELOS DE LARA RESENDE

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VISTA Nº 0001110-15.2023.8.26.0362 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - …

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M. De M. C. x A. M. De C.

ID: 329686734

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi Guaçu - 1ª Vara Cível Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1006515-15.2023.8.26.0362

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

M. DE M. C.

Polo Passivo:

A. M. DE C.

Intimação

Advogados:

NATHAN SHINITI COVAS TOKUNAGA

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LETÍCIA DE CÁSSIA SILVA ROSA

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Processo 1006515-15.2023.8.26.0362 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.M.C. - A.M.C. - Vistos. Em observância ao princípio da economia processual, em complemento à sentença proferida nos presente…

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B. G. N. R. x I. R. R.

ID: 333018959

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi Guaçu - 2ª vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000935-84.2024.8.26.0362

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

B. G. N. R.

Polo Passivo:

I. R. R.

Intimação

Advogados:

NATÁLIA REGINA OLIVEIRA SANTOS

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LUCAS BUENO DE CAMPOS

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BEATRIZ CRISTINA BERTIPALHA

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Processo 0000935-84.2024.8.26.0362 (processo principal 1009425-15.2023.8.26.0362) - Cumprimento de sentença - Família - B.G.N.R. - I.R.R. - Ciência da indisponibilidade de ativos financeiros, que l…

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Processo nº 1503640-16.2023.8.26.0103

ID: 335315601

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Caconde - Vara Única Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1503640-16.2023.8.26.0103

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CLEITON CRISOSTOMO DA SILVA

Intimação

Advogados:

ALLISON RODRIGO BATISTA DOS SANTOS MORI

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Processo 1503640-16.2023.8.26.0103 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Incêndio - CLEITON CRISOSTOMO DA SILVA - nte o exposto, ratifico o recebimento da denúncia (fls. 128-131). Considerando o Pr…

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Processo nº 1006418-15.2023.8.26.0362

ID: 305730702

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi Guaçu - 3ª Vara Cível Classe: ARROLAMENTO COMUM Nº Processo: 1006418-15.2023.8.26.0362

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

A. DE C. R. A. R. D. C. R. L. C. R.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RENE GONÇALVES NETTO

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MATHEUS JHONATAN CATINI

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Processo 1006418-15.2023.8.26.0362 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - A.R. - A.C.R. - - L.C.R. - - D.C.R. - Para a expedição do formal de partilha, informe o requerente, em 15 dias, ex…

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