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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1503647-90.2023.8.26.0302" – Página 5 de 6

Processo 1004582-90.2023.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - Renato Leandro Smaniotto - - Philippe Lopes da Silva Araujo - - Deivison Vieira Lopes - Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. - 1 - Intimação das partes acerca do retorno dos autos para a Primeira Instância e do depós… Ver mais

Processo nº 1503647-64.2025.8.26.0385

ID: 297717104
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1503647-64.2025.8.26.0385 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - ARTUR MORITZ FILHO - Vistos. 1. Os argumentos colacionados na defesa preliminar de fls. 193/195 não levam, de plano, ao afastamento da responsabilidade do acusado, devendo ser melhor anal… Ver mais

Processo nº 1012633-90.2023.8.26.0302

ID: 300324821
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0004015-08.2025.8.26.0302 (processo principal 1012633-90.2023.8.26.0302) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Expropriação de Bens - Imobiliária Jp Mais Ltda. - Vistos. Na forma do artigo 513, §2º, II do Código de Proces… Ver mais

Processo nº 0004015-08.2025.8.26.0302

ID: 300324905
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0004015-08.2025.8.26.0302 (processo principal 1012633-90.2023.8.26.0302) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Expropriação de Bens - Imobiliária Jp Mais Ltda. - Vistos. Na forma do artigo 513, §2º, II do Código de Proces… Ver mais
Processo 1000411-90.2023.8.26.0302 - Ação Popular - Atos Administrativos - Luana Caroline Bagarini - Rafael Lunardelli Agostini - - Luis Vicente Federici - - Alessandro Rodrigo Scudilio - - Marcelo de Karan Téio Curi - - Kacel Karam Curi Engenharia Ltda e outro - 1- Ante as contestações e docu… Ver mais

Processo nº 0005094-90.2023.8.26.0302

ID: 276960915
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Gustavo Rodrigo Góes Nicoladeli (OAB 319501/SP), Rodrigo Frassetto Goes (OAB 326454/SP) Processo 0005094-90.2023.8.26.0302 - Cumprimento de sentença - Exeqte: G. R. G. N. , G. R. G. N. - Vistos. 1. Considerando que o executado não procedeu ao pagamento, defiro o pedido para determinar a inclus… Ver mais
Processo 1503647-57.2018.8.26.0014 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Hardball Ltda - em Recuperação Judicial - Vistos. Fls. 1206/1209: indefiro o pedido de liberação dos valores depositados nos autos em favor da executada. Os valores em questão foram depositados no… Ver mais

Processo nº 1503647-90.2025.8.26.0344

ID: 331160747
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1503647-90.2025.8.26.0344 (apensado ao processo 1504699-24.2025.8.26.0344) - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Decorrente de Violência Doméstica - R.S.G. - Vistos. 1- Fls. 80/81: Cuida-se de pedido de revogação das medidas protetivas de urgência formulado pel… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1503647-65.2024.8.26.0299 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Jandira - Apelante: Municipio de Jandira - Apelado: Ananda Projetos Empreendimentos I… Ver mais
Processo 1503647-50.2025.8.26.0228 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Decorrente de Violência Doméstica - M.S.S.R. - F.H.S. - Partes devidamente intimadas. Considerando que as medidas protetivas de urgência previstas na Lei nº 11.340/2006 possuem natureza jurídica … Ver mais
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