Tudo

Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1503685-72.2022.8.26.0291" – Página 5 de 5

Processo 1503685-57.2024.8.26.0047 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - M.A.I.J. - Vistos. Verifico dos autos que o réu foi citado pessoalmente conforme fls. 86 e a d. Defesa apresentou resposta à acusação. Pois bem. As matérias suscitadas na peça defensiva dizem respeito ao mérito e, por… Ver mais

Processo nº 1501216-25.2020.8.26.0323

ID: 321583309
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1501216-25.2020.8.26.0323 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro - J.H.S. - Isto posto, JULGO PROCEDENTE a ação penal para condenar JAMERSON HENRIQUE DOS SANTOS, qualificado nos autos, pela violação ao tipo penal previsto no artigo 217-A, § 1.º, combinado com artigos 226, inciso I… Ver mais
Entre na sua conta ou crie uma para continuar usando o site
Faça login para continuar navegando gratuitamente.
Google Entrar com Google
ou
Não tem conta? Criar conta