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Processo nº 1005122-04.2022.8.26.0358

ID: 276750253

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mirassol - 1ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1005122-04.2022.8.26.0358

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CREDITO CREDICITRUS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIZ GASTAO DE OLIVEIRA ROCHA

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ADV: Luiz Gastao de Oliveira Rocha (OAB 35365/SP) Processo 1005122-04.2022.8.26.0358 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: COOPERATIVA DE CREDITO CREDICITRUS - Desta forma, Homologo o acordo e…

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Processo nº 1001883-57.2025.8.26.0270

ID: 334968272

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapeva - 3ª Vara Judicial Classe: PRODUçãO ANTECIPADA DA PROVA Nº Processo: 1001883-57.2025.8.26.0270

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

G. G. F. P.

Intimação

Advogados:

GEOVANE DOS SANTOS FURTADO

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Processo 1001883-57.2025.8.26.0270 (apensado ao processo 1503896-06.2024.8.26.0270) - Produção Antecipada da Prova - Estupro de Vulnerável - G.G.F.P. - Acolho os pedidos do Ministério Público à fl. 4…

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Processo nº 0003209-02.2021.8.26.0176

ID: 338931637

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Embu das Artes - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003209-02.2021.8.26.0176

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

GELSON MATEUS DAS CHAGAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CLAUDIA ROBERTA BOVO

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Processo 0003209-02.2021.8.26.0176 (processo principal 1000828-04.2021.8.26.0176) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Gelson Mateus das Chagas - Vistos Defiro r…

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Processo nº 1503896-40.2021.8.26.0228

ID: 309979304

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 16ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1503896-40.2021.8.26.0228

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J. A. R. M.

Intimação

Advogados:

EDUARDO SIANO

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ALEXANDRE ANGELO DO BOMFIM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1503896-40.2021.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - J.A.R.M. - EDITAL Processo Digital nº:1503896-40.2021.8.26.0228 Classe: Assunto:Ação P… Processo 1503896-40.2021.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - J.A.R.M. - EDITAL Processo Digital nº:1503896-40.2021.8.26.0228 Classe: Assunto:Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins (COVID-19) Autor:Justiça Pública Réu:JOSE ARISMENDY RODRIGUEZ MENENDEZ EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE SENTENÇA, COM PRAZO DE 90 DIAS, expedido nos autos da ação de Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins (COVID-19), QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA JOSE ARISMENDY RODRIGUEZ MENENDEZ, PROCESSO Nº 1503896-40.2021.8.26.0228, JUSTIÇA GRATUITA. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 16ª Vara Criminal, do Foro Central Criminal Barra Funda, Estado de São Paulo, Dr(a). Maria Domitila Prado Manssur, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Réu: JOSE ARISMENDY RODRIGUEZ MENENDEZ, Dominicano, Casado, Autônomo, RG 71829335, CPF 239.009.158-06, pai JOSE MARIA RODRIGUEZ, mãe FILADELFIA MENENDEZ, Nascido/Nascida em 06/10/1988, de cor Pardo, Outros Dados: (11)94933-7607, com endereço à Rua Ovidia Colao, 210, casa 315, Jardim Ana Estela, CEP 06364-070, Carapicuíba - SP. E como não foi(ram) encontrado(a)(s) expediu-se o presente edital, com Prazo de 90 dias, que será publicado e afixado na forma da lei, por meio do qual fica(m) INTIMADO(A)(S) da sentença proferida nos autos em epígrafe, cujo tópico final segue transcrito, conforme Provimento 334/88 do Conselho Superior da Magistratura: Em face do exposto, PROCEDENTE a ação penal, CONDENANDO o réu JOSE ARISMENDY RODRIGUEZ MENENDEZ, qualificado nos autos, pela prática do delito descrito pelo artigo 33, caput, da Lei nº 11.343/2006, aplicando-lhe as penas de 5 (cinco) anos de reclusão e pagamento de 500 (quinhentos) dias-multa, sendo cada dia-multa fixado em 1/30 do valor do salário mínimo vigente à data do efetivo pagamento, à falta de elementos de convicção sobre a capacidade financeira do réu, a impedir valoração diversa. Estabeleço o regime inicial FECHADO para o cumprimento da pena privativa de liberdade, único adequado ao delito e tráfico de entorpecentes, equiparado a hediondo, anotada a natureza nefasta da conduta, que abala estruturas sociais e familiares, para além de colocar em sério risco a saúde pública. O quantum aplicado não permite substituição da pena privativa de liberdade por restritivas de direitos , nos termos do artigo 44 do Código Penal; a benesse, ademais, não se ajusta, de ordinário, ao crime de tráfico de drogas. Por fim, indefiro o recurso em liberdade. A ausência processual do réu demonstra intenção de frustrar a aplicação da lei penal. Adequação da medida extrema revelada, diante do preceito secundário máximo do delito e da reincidência do agente ( art. 313, I e II, CPP), bem como a sua necessidade, à vista da inoperância de medidas cautelares em meio aberto, decreto a prisão preventiva em decorrência da sentença condenatória, salientando que, a liberdade provisória concedida ao réu, foi condicionada, em sede de Habeas Corpus, ao cumprimento de cautelares de proibição de ausência da Comarca sem autorização prévia e comparecimento bimestral em juízo, esta, pelo menos, descumprida, diante da revelia. EXPEÇA-SE MANDADO DE PRISÃO. Condeno o réu ao pagamento de taxa judiciária, no equivalente a 100UFESPs. Declaro o perdimento dos bens, direitos e valores apreendidos, em favor da União, nos termos do artigo 63, § 1º, da Lei. 11.343/06. Com o trânsito em julgado, lance-se o nome do réu no rol dos culpados e promova-se a liquidação da pena pecuniária e das custas estaduais impostas. Certifique-se a incineração das substâncias entorpecentes apreendidas. Tratando-se de réu estrangeiro, oficie-se à Polícia Federal, através do e-mail: nucart.delemig.srsp@pf.gov.br cientificando-lhe do teor desta sentença, e abra-se vista ao MINISTÉRIO PÚBLICO para, nos termos do artigo 68 da Lei nº 6.815/80, adote as providências que entender pertinentes Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. São Paulo, 23 de abril de 2025. e ciente(s) de que, findo o prazo acima fixado, passará a correr o prazo de recurso, após o qual transitará em julgado a decisão. Para que produza seus regulares efeitos de direito, é expedido o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de São Paulo, aos 26 de junho de 2025. - ADV: EDUARDO SIANO (OAB 217483/SP), ALEXANDRE ANGELO DO BOMFIM (OAB 202713/SP)

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Processo nº 1503896-97.2025.8.26.0002

ID: 293058418

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1503896-97.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PAULO CESAR MARQUES PAES

Intimação

Advogados:

GIULIANA LOPES SIMOES ROMEIRO

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CAROLINE ROMANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1503896-97.2025.8.26.0002 - Inquérito Policial - Ameaça - PAULO CESAR MARQUES PAES - SOLANGE APARECIDA FURTADO PAES - A ofendida juntou a estes autos de Inquérito Policial, petição de quei…

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Processo nº 1503896-79.2023.8.26.0548

ID: 306363363

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Valinhos - 3ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1503896-79.2023.8.26.0548

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MANOEL DE SOUZA LIMA NETO RAFAEL ANDERSON FERREIRA SILVA

Intimação

Advogados:

DANIEL MARESTI BANA

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CAROLINA ANDRADE FIGUEREDO

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Processo 1503896-79.2023.8.26.0548 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - MANOEL DE SOUZA LIMA NETO - - RAFAEL ANDERSON FERREIRA SILVA - Vistos. Diante do trâ…

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Processo nº 1503896-79.2023.8.26.0548

ID: 306364092

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Valinhos - 3ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1503896-79.2023.8.26.0548

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MANOEL DE SOUZA LIMA NETO RAFAEL ANDERSON FERREIRA SILVA

Intimação

Advogados:

DANIEL MARESTI BANA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAROLINA ANDRADE FIGUEREDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1503896-79.2023.8.26.0548 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - MANOEL DE SOUZA LIMA NETO - - RAFAEL ANDERSON FERREIRA SILVA - Vistos. Diante do trâ…

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Processo nº 1503896-21.2023.8.26.0050

ID: 280739865

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional V - São Miguel Paulista - 1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1503896-21.2023.8.26.0050

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

A. C. P.

Intimação

Advogados:

ALESSANDRA MARTINS GONÇALVES JIRARDI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Alessandra Martins Gonçalves Jirardi (OAB 320762/SP) Processo 1503896-21.2023.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: A. C. P. - Designo AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO, INTERROGATÓRIO, DE…

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Eloisa Tavares Do Carmo x Msk Operações E Investimentos Ltda

ID: 314773737

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 10ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1068434-49.2022.8.26.0100

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ELOISA TAVARES DO CARMO

Polo Passivo:

MSK OPERAçõES E INVESTIMENTOS LTDA

Intimação

Advogados:

FLAVIA THAINÁ BELTRAMI DA SILVA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

EMERSON YUKIO KANEOYA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1068434-49.2022.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Eloisa Tavares do Carmo - Msk Operações e Investimentos Ltda - Vistos. Ante o valor atualizado do déb…

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Processo nº 1503896-36.2025.8.26.0378

ID: 295249435

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itararé - 1ª Vara Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1503896-36.2025.8.26.0378

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PAULO CESAR CORREIA

Intimação

Advogados:

GABRIELA GABRIEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1503896-36.2025.8.26.0378 - Inquérito Policial - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - PAULO CESAR CORREIA - Págs. 146/148: Nos termos do Provimento nº 2651/2022 e do Comunicado CG nº 284/202…

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