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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1504242-26.2022.8.26.0302" – Página 5 de 6

Processo nº 1504242-77.2023.8.26.0306

ID: 276997806
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: Michele Monike Costa (OAB 314683/SP) Processo 1504242-77.2023.8.26.0306 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: CLAUDEMIR DA SILVA VICENTE - Vistos. Diante do decurso do prazo para interposição de recursos ou embargos, expeça-se Mandado de Prisão (Regime Semiaberto) em desfavor do sentenc… Ver mais
DESPACHO Nº 1504242-73.2020.8.26.0309 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Jundiaí - Apelante: B. C. I. - Apelada: R. M. M. I. - Apdo/Apte: M. P. do E. de S. P. - Ante o… Ver mais
DESPACHO Nº 1504242-73.2020.8.26.0309 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Jundiaí - Apelante: B. C. I. - Apelada: R. M. M. I. - Apdo/Apte: M. P. do E. de S. P. - Ante o… Ver mais

Processo nº 1504242-27.2019.8.26.0562

ID: 296041343
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1504242-27.2019.8.26.0562 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Armazens Gerais Fassina Ltda - Vistos. Manifeste-se a exequente de forma específica sobre o que for de seu interesse para o prosseguimento do feito. Para fins de citação ou penhora, informe a Fazenda a qualificação completa do(a)… Ver mais
Intimação
Processo 1504242-03.2025.8.26.0114 - Pedido de Prisão Temporária - Fato Atípico - S.O.M. - - A.E.P. - - L.S.S. e outro - Vistos. Trata-se de pedido de revogação da prisão temporária formulado pela defesa do investigado Leonardo dos Santos Souza. Sustenta a defesa, em síntese, a ausência dos press… Ver mais

Processo nº 1504242-48.2023.8.26.0542

ID: 290879826
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1504242-48.2023.8.26.0542 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - DANILO DE OLIVEIRA GALVÃO - Ante o exposto, não sendo o caso de absolvição sumária (art. 397 do CPP), tendo a inicial acusatória já sido recebida (art. 399 do CPP), MANTENHO o recebimento… Ver mais

Processo nº 1504242-44.2018.8.26.0115

ID: 331831201
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1504242-44.2018.8.26.0115 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Cicero Delgado da Rosa - Vistos. 1. Noticiado o parcelamento administrativo do débito, defiro o sobrestamento pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias. 2. Se houver ordem SISBAJUD ativa para bloqueio reiterado de valores ("teimos… Ver mais
Intimação
Processo 1504242-17.2023.8.26.0132 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - SIDNEI BELINI JUNIOR - - EUZEBIO BARBOSA DE OLIVEIRA - Vistos. Págs. 294/296: em que pese o respeito que merece o Dr. Defensor, observo que a referida pena fora extinta nos autos d… Ver mais
Processo 1504242-82.2024.8.26.0099 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Posse de Drogas para Consumo Pessoal - JEAN MARCOS BARBOSA DE MORAIS - Vistos. Com o trânsito em julgado da sentença proferida nos autos e, tendo em vista que o réu foi devidamente advertido, no sentido de que o uso de dro… Ver mais

Processo nº 1007813-62.2022.8.26.0302

ID: 294157444
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1007813-62.2022.8.26.0302 (apensado ao processo 1001491-26.2022.8.26.0302) - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - José Maria de Oliveira - Ante o exposto, defiro o pedido de ALVARÁ, com prazo de validade de um 1 (um) ano, para que possa o requerente assinar os documentos… Ver mais
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