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Charles Henrique Padilha e outros x Promoval 06 Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda.

ID: 275901958

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi Guaçu - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003782-93.2023.8.26.0362

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

CHARLES HENRIQUE PADILHA STéFANY LUANY DE SOUSA SILVA

Polo Passivo:

PROMOVAL 06 EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS SPE LTDA.

Intimação

Advogados:

THAIS DE ANDRADE CARBONARO

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MARIA AMÁLIA PEREIRA SIMOES LANDIM

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FABRIZIO FERRENTINI SALEM

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ADV: Maria Amália Pereira Simoes Landim (OAB 193170/SP), Fabrizio Ferrentini Salem (OAB 347304/SP), Thais de Andrade Carbonaro (OAB 404603/SP) Processo 0003782-93.2023.8.26.0362 - Cumprimento de sent…

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Processo nº 1504469-07.2023.8.26.0132

ID: 278244981

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Catanduva - SAF - Serviço de Anexo Fiscal Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1504469-07.2023.8.26.0132

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PROFER - FORJARIA E USINAGEM LTDA

Intimação

Advogados:

SERGIO EDUARDO THOME

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ADV: Sergio Eduardo Thome (OAB 112932/SP) Processo 1504469-07.2023.8.26.0132 - Execução Fiscal - Exectdo: Profer - Forjaria e Usinagem Ltda - Em Catanduva, aos 21 de maio de 2025, no Cartório da SAF …

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Processo nº 1504469-07.2023.8.26.0132

ID: 278245828

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Catanduva - SAF - Serviço de Anexo Fiscal Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1504469-07.2023.8.26.0132

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PROFER - FORJARIA E USINAGEM LTDA

Intimação

Advogados:

SERGIO EDUARDO THOME

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ADV: Sergio Eduardo Thome (OAB 112932/SP) Processo 1504469-07.2023.8.26.0132 - Execução Fiscal - Exectdo: Profer - Forjaria e Usinagem Ltda - Em Catanduva, aos 21 de maio de 2025, no Cartório da SAF …

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Processo nº 0003006-93.2023.8.26.0362

ID: 275879302

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi Guaçu - 1ª Vara Cível Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 0003006-93.2023.8.26.0362

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

ACR INTERMEDIAçãO DE NEGOCIOS LTDA LUIZ OTAVIO DA SILVA SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO FRANCISCO TEIXEIRA BERTAZINE

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DIEGO MEDEIROS MANENTE

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ADV: Paulo Francisco Teixeira Bertazine (OAB 249588/SP), Diego Medeiros Manente (OAB 382548/SP) Processo 0003006-93.2023.8.26.0362 - Precatório - Reqte: Luiz Otavio da Silva Santos, Acr Intermediação…

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G. M. Da S. x M. R. X. T. e outros

ID: 331627869

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi Guaçu - 1ª Vara Cível Classe: Guarda de Família Nº Processo: 1003852-93.2023.8.26.0362

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

G. M. DA S.

Polo Passivo:

M. R. X. T. R. A. M.

Intimação

Advogados:

GISELE GONÇALVES

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ANA ROBERTA BIAZOTO VILAS BOAS

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Processo 1003852-93.2023.8.26.0362 - Guarda de Família - Guarda - G.M.S. - R.A.M. - - M.R.X.T. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, a fim de conceder a guarda unilateral da menor M.L.M.T e…

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Processo nº 0004548-49.2023.8.26.0362

ID: 304025605

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi Guaçu - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004548-49.2023.8.26.0362

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

IVALDO MEZZADRI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ELISANGELA ZANCOPE ARICETO

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Processo 0004548-49.2023.8.26.0362 (processo principal 1002882-93.2023.8.26.0362) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Ivaldo Mezzadri - Vistos. Autos desarquivados. Fls. 330/331: Defi…

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F. H. G. x F. B. M.

ID: 300824565

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 2º Grupo - 4ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1002688-93.2023.8.26.0362

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

F. H. G.

Polo Passivo:

F. B. M.

Intimação de acórdão

Advogados:

MARCIA MARIA DE FILIPPI TOSO

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RAUL RODOLFO TOSO

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MAILSON LUIZ BRANDAO

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002688-93.2023.8.26.0362/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Município De Avaré x Moacyr Leite De Oliveira

ID: 326455724

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 7º Grupo - 14ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1504469-53.2024.8.26.0073

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE AVARé

Polo Passivo:

MOACYR LEITE DE OLIVEIRA

Intimação de acórdão

Advogados:

ANA CLAUDIA CURIATI VILEM

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1504469-53.2024.8.26.0073 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Processo nº 1504469-59.2024.8.26.0362

ID: 324344679

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi Guaçu - Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1504469-59.2024.8.26.0362

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LEONARDO HENRIQUE FERREIRA

Intimação

Advogados:

EDSON ROBERTO DOS SANTOS FILHO

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Processo 1504469-59.2024.8.26.0362 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - LEONARDO HENRIQUE FERREIRA - Vistos. Examino a denúncia. Estão preenchidos os requisitos do artigo 41 do CPP. A situa… Processo 1504469-59.2024.8.26.0362 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - LEONARDO HENRIQUE FERREIRA - Vistos. Examino a denúncia. Estão preenchidos os requisitos do artigo 41 do CPP. A situação não se amolda a quaisquer das hipóteses do artigo 395 do CPP, porquanto a denúncia esteja apta, inexista para o caso pressuposto processual, estejam preenchidas todas as condições para o exercício da ação penal e haja justa causa, traduzida por prova da existência do(s) crime(s) e indícios fáticos suficientes de autoria. Assim, recebo a denúncia contra o(a)(s) acusado(a)(s) LEONARDO HENRIQUE FERREIRA. Promovam-se as anotações e comunicações necessárias acerca do recebimento da denúncia. Cite(m)-se, deprecando-se se necessário, o(s) acusado(s) para que apresente(m) resposta escrita à acusação no prazo de 10 (dez) dias. Após citado(a), não sendo apresentada resposta no prazo, ou se no ato da citação ele(s) declarar(em) que não possui(em) condições de contratar advogado, solicite-se indicação de patrono(s) para atuar na(s) defesa(s), o(s) qual(is) fica(m) desde logo nomeado(s), com deferimento de vistas dos autos pelo prazo de 10 (dez) dias. Fica(m) o(s) réu(s) advertido(s) de que: (a) em caso de procedência da acusação a sentença poderá fixar valor mínimo para reparação dos danos causados pela infração, considerando os prejuízos sofridos pelo eventual ofendido (artigo 387, IV, do CPP), cabendo ao acusado apresentar sua manifestação a respeito; (b) em estando ou vindo a responder o processo-crime em liberdade, quaisquer mudanças de endereço deverão ser informadas ao juízo para fins de adequada intimação e comunicação oficial. A fim de não sobrecarregar a pauta de audiências, faculto à defesa a substituição da inquirição de testemunhas exclusivamente abonatórias por apresentação de declarações escritas. Processem-se em apartado eventuais exceções que vierem a ser deduzidas com a resposta escrita. A visualização da denúncia poderá ser feita através da senha que acompanha o mandado de citação. Comunique-se o IIRGD. - ADV: EDSON ROBERTO DOS SANTOS FILHO (OAB 418947/SP)

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Charles Henrique Padilha e outros x Promoval 06 Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda.

ID: 275901814

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi Guaçu - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003782-93.2023.8.26.0362

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

CHARLES HENRIQUE PADILHA STéFANY LUANY DE SOUSA SILVA

Polo Passivo:

PROMOVAL 06 EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS SPE LTDA.

Intimação

Advogados:

THAIS DE ANDRADE CARBONARO

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MARIA AMÁLIA PEREIRA SIMOES LANDIM

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FABRIZIO FERRENTINI SALEM

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ADV: Maria Amália Pereira Simoes Landim (OAB 193170/SP), Fabrizio Ferrentini Salem (OAB 347304/SP), Thais de Andrade Carbonaro (OAB 404603/SP) Processo 0003782-93.2023.8.26.0362 - Cumprimento de sent… ADV: Maria Amália Pereira Simoes Landim (OAB 193170/SP), Fabrizio Ferrentini Salem (OAB 347304/SP), Thais de Andrade Carbonaro (OAB 404603/SP) Processo 0003782-93.2023.8.26.0362 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Charles Henrique Padilha, Stéfany Luany de Sousa Silva - Exectdo: Promoval 06 Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda. - Vistos, Defiro a penhora do imóvel descrito na matrícula nº 63.904 do Cartório de Registro de Imóveis de Mogi Guaçu/SP (fls. 156/158), em nome de Promoval 06 Empreendimentos e Participações Ltda. Fica nomeado o atual possuidor do bem como depositário, independentemente de outra formalidade. Servirá a presente decisão, assinada digitalmente, como termo de constrição. Providencie-se a averbação da penhora, pelo sistema ARISP, se possível, cabendo ao patrono da parte exequente informar nos autos o e-mail para envio do respectivo boleto bancário para pagamento, comprovando nos autos em seguida. Não sendo possível a penhora eletrônica, fica, desde já, determinada a expedição de certidão de inteiro teor do ato, mediante o recolhimento das custas, cabendo à parte exequente providenciar a averbação no respectivo ofício imobiliário. Registre-se que a utilização do sistema online não exime o interessado do acompanhamento direto, perante o Registro de Imóveis, do desfecho da qualificação, para ciência das exigências acaso formuladas. Intime(m)-se o(s) executado(s), na pessoa de seu advogado, ou, na ausência, pessoalmente, por via eletrônica ou carta direcionada ao endereço de citação ou último endereço cadastrado nos autos, acerca da penhora. Providencie-se, ainda, a intimação, pessoal ou na pessoa do representante(s) legal, de eventual(is) cônjuge, de credor(es) hipotecário(s) e coproprietário(s), e demais pessoas previstas no art.799, do Código de Processo Civil. Havendo qualquer registro ou averbação de arrolamento, garantia ou penhora em favor da Fazenda Pública, deverá providenciar o necessário para a ciência inequívoca, mediante a intimação pessoal, sob pena de nulidade. Caberá à parte exequente indicar o endereço e recolher as respectivas despesas, sob pena de nulidade. Após a efetivação da medida, intime-se a parte exequente para que no prazo de 20 dias se manifeste em termos de prosseguimento. Deverá, ainda, pesquisar junto aos órgãos administrativos e perante o síndico a respeito da existência de débitos ou restrições de natureza fiscal e condominial, comprovando nos autos. Por fim, deverá manifestar se deseja a adjudicação e/ou alienação, requerendo e providenciando o necessário para sua efetivação. Em caso de inércia por prazo superior a 30 dias, arquivem-se os autos. Int.

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