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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1504653-53.2023.8.26.0296" – Página 5 de 5

Processo nº 1504653-78.2025.8.26.0071

ID: 296807749
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1504653-78.2025.8.26.0071 - Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum - Acordo de Não Persecução Penal - Cristiane de Paula Garcia - Comunique-se ao juízo de conhecimento a distribuição da presente execução. Proceda-se nos termos dos incisos do artigo 530-A das Normas de Serviço da C… Ver mais
Processo 1010570-42.2025.8.26.0005 (apensado ao processo 1504653-53.2023.8.26.0005) - Produção Antecipada de Provas Criminal - Produção Antecipada de Provas - C.H.S.F. - Vistos. Presentes os requisitos do artigo 156, inciso I, do Código de Processo Penal (provas urgentes e relevantes e medida neces… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1504653-48.2025.8.26.0566 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Carlos - Apelante: Município de São Carlos - Apelado: Osmiro Leme da Silva - Magi… Ver mais
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