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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1504904-05.2023.8.26.0609" – Página 5 de 7

Processo 1011368-05.2023.8.26.0609 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Itapeva XI Multicarteira Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Responsabilidade Limitada - Vistos. HOMOLOGO, por sentença, o acordo celebrado pelas partes (fls. 181/184), para que produza… Ver mais
Processo 0003150-05.2023.8.26.0609 (processo principal 1000896-42.2023.8.26.0609) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Espólio de Zulmira de Jesus Martins - - CASIA REGINA DE JESUS MARTINS - - JOSÉ CARLOS MARTINS - - FRANCISCO WILSON MARTINS - Vistos. Defiro o levantamento, pela parte exequ… Ver mais

Processo nº 1504904-29.2023.8.26.0116

ID: 296111273
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1504904-29.2023.8.26.0116 - Processo de Apuração de Ato Infracional - De Trânsito - L.H.S.E. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a representação e aplico ao adolescente L.H.S.E. RG n° 65486142/SP, a medida socioeducativa de LIBERDADE ASSISTIDA, com fundamento no artigo 118 do ECA com o fim … Ver mais
Processo 0004702-05.2023.8.26.0609 (processo principal 1009858-88.2022.8.26.0609) - Cumprimento de sentença - Indenizações Regulares - Caio da Silva Regis - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Assim, acolho a impugnação ao cumprimento de sentença e fixo o valor do débito em R$ 19.142,93, par… Ver mais
Processo 0005866-05.2023.8.26.0609 - Procedimento Comum Cível - Reintegração ou Readmissão - Laudemir Pereira Diogo - Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo PRODESP - Aviso do cartório: Considerando a nova sistemática estabelecida pelo CPC que extinguiu o juízo de admissibilid… Ver mais

Silvana Ramos x Banco Daycoval S.A.

ID: 305767942
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005257-05.2023.8.26.0609 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Silvana Ramos - BANCO DAYCOVAL S.A. - Vistos. Ciência às partes do acórdão prolatado pelo E. Tribunal de Justiça de SãoPaulo, em julgamento do recurso de Apelação. Esclareço que, sentenciado o feito, eventual cump… Ver mais

Rogerio Carmo Nascimento x Americanas S.A.

ID: 305600239
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Intimação
Processo 1005936-05.2023.8.26.0609 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Rogerio Carmo Nascimento - AMERICANAS S.A. - Vistos. Ciência do v. Acórdão, requerendo as partes o que lhes é de direito. Esclareço que, sentenciado o feito, eventual cumprimento de sentença deverá, nos termos do … Ver mais

L. De O. S. S. x M. L. L. Dos S. A.

ID: 308323953
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001183-05.2023.8.26.0609 - Procedimento Comum Cível - Guarda - L.O.S.S. - M.L.L.S.A. e outro - Vistos. Ciência do v. Acórdão, requerendo as partes o que lhes é de direito. Esclareço que, sentenciado o feito, eventual cumprimento de sentença deverá, nos termos do Comunicado CG Nº 1789/201… Ver mais
Processo 1504904-13.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - JOSÉ MARIA VIEIRA BARROS - - VINICIUS RAMALHO BARBOSA LOPES - - CRISTHIAN DA SILVA LIMA DO SANTOS e outro - Vistos. 1 - Anoto para meu controle que foi mantido o recebimento da denúncia em relação aos acusados Cris… Ver mais

Processo nº 1504904-20.2021.8.26.0077

ID: 319275739
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1504904-20.2021.8.26.0077 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - O.C. - Vistos. 1. Por tempestivo, recebo o recurso de apelação interposto pelo réu OLIVIO CALDATO a fl. 829/830 e pelo MP à fl.822. 2. A defesa do acusado, ao interpor recurso de apelação, manifestou, e… Ver mais
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