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Processo nº 1012663-53.2023.8.26.0229

ID: 302107582

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1012663-53.2023.8.26.0229

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

SICOOB UNIMAIS CENTRO LESTE PAULISTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCIO JOSE BATISTA

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LUIZ FERNANDO DO NASCIMENTO

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Processo 1012663-53.2023.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Sicoob Unimais Centro Leste Paulista - Vistos. Prescindindo de intervenção judicial, a parte i…

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Processo nº 0001341-53.2023.8.26.0229

ID: 292441135

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001341-53.2023.8.26.0229

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS JARDIM NOVO CAMBUí LTDA.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCOS ALBERTO GAZZETA

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ALEXANDRE ORTIZ DE CAMARGO

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Processo 0001341-53.2023.8.26.0229 (processo principal 1005019-64.2020.8.26.0229) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Empreendimentos Imobiliários Jardim Novo Cambuí Ltda. - Vistos. Os execu…

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Processo nº 1504938-57.2023.8.26.0066

ID: 321143967

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barretos - SAF - Serviço de Anexo Fiscal Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1504938-57.2023.8.26.0066

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

COMPANHIA DE HABITAçãO POPULAR DE BAURU - COHAB/BAURU

Intimação

Advogados:

MICHELE DE MARCOS CATTUZZO ALCARDE

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Processo 1504938-57.2023.8.26.0066 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Companhia de Habitação Popular de Bauru - Cohab/Bauru - Vistos. Trata-se de pedido de justiça gratuita formulado p…

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Processo nº 0003669-53.2023.8.26.0229

ID: 292212171

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003669-53.2023.8.26.0229

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ARIVANEIDE DE ARAUJO PESSOA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIA MATILDE REIS ABREU OURIQUE DE CARVALHO

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Processo 0003669-53.2023.8.26.0229 (processo principal 0001270-51.2023.8.26.0229) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Arivaneide de Araujo Pessoa - Vistos. Nada a prover quanto à alegação de que…

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Processo nº 1010044-53.2023.8.26.0229

ID: 259511032

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010044-53.2023.8.26.0229

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

FRANCISCA FERNANDES DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JELRES RODRIGUES DE FREITAS

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ADV: Jelres Rodrigues de Freitas (OAB 430466/SP) Processo 1010044-53.2023.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Francisca Fernandes da Silva - Vistos. Tratando-se de relação de consumo e cons…

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J.G Dos Santos Futaria x Fricock - Frigorificação, Avicultura, Indústria E Comércio Ltda

ID: 308579976

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003157-53.2023.8.26.0229

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

J.G DOS SANTOS FUTARIA

Polo Passivo:

FRICOCK - FRIGORIFICAçãO, AVICULTURA, INDúSTRIA E COMéRCIO LTDA

Intimação

Advogados:

GUSTAVO FERRAZ DE OLIVEIRA

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ABDO KARIM MAHAMUD BARACAT NETTO

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Processo 1003157-53.2023.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - J.g dos Santos Futaria - Fricock - Frigorificação, Avicultura, Indústria e Comércio Ltda - Nos termos…

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Processo nº 0003669-53.2023.8.26.0229

ID: 317531979

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003669-53.2023.8.26.0229

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

ARIVANEIDE DE ARAUJO PESSOA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIA MATILDE REIS ABREU OURIQUE DE CARVALHO

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Processo 0003669-53.2023.8.26.0229 (processo principal 0001270-51.2023.8.26.0229) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Arivaneide de Araujo Pessoa - Vistos. Trata-se de ação proposta por Arivanei…

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Processo nº 1504938-72.2018.8.26.0344

ID: 307338098

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Marília - Setor das Execuções Fiscais Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1504938-72.2018.8.26.0344

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

DAEM - DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE MARÍLIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THIAGO MATHEUS DE SOUZA FERREIRA

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Processo 1504938-72.2018.8.26.0344 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - DAEM - DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE MARÍLIA - Vistos. Em obediência ao disposto no artigo 47, §5º, da Lei Complementar Munici…

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Processo nº 1504938-34.2024.8.26.0224

ID: 305681148

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 9ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1504938-34.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DAVID FERNANDES DA SILVA

Intimação

Advogados:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

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Processo 1504938-34.2024.8.26.0224 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - DAVID FERNANDES DA SILVA - O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 9ª Vara Criminal, do Foro Ce… Processo 1504938-34.2024.8.26.0224 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - DAVID FERNANDES DA SILVA - O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 9ª Vara Criminal, do Foro Central Criminal Barra Funda, Estado de São Paulo, Dr(a). Lilian Lage Humes, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente DAVID FERNANDES DA SILVA, (Outros nomes: DAVID FERNANDES DA SILVA), Brasileira, Solteira, RG 45067004, CPF 352.359.488-07, pai BELCHIOR FERNANDES DA SILVA, mãe MADALENA TEODORA DA SILVA, Nascido/Nascida 12/11/1988, de cor Branco, natural de Suzano - SP, com endereço à Avenida Ouro Verde de Minas, 1171, Jardim Imperador (zona Leste), CEP 03937-090, São Paulo - SP, por infração ao(s) artigo(s): Art. 16 "caput" do(a) LEI 10.826/03(Denúncia), e que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 1504938-34.2024.8.26.0224, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia assim resumidos: Objeto da Ação:O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO, por seu Promotor de Justiça infrafirmado, no uso de suas atribuições legais, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, oferecer denúncia e propor a instauração de ação penal contra DAVID FERNANDES DA SILVA, com dados de qualificação as fls. 8 e 68, pelos fatos e motivos doravante aduzidos. No dia 08 de maio de 2024, por volta de 06h, na Avenida Ouro Verde de Minas, 1171, Jardim Imperador (Zona Leste), nesta cidade e comarca, o denunciado possuía, no interior de sua residência, 50 (cinquenta) munições calibre 09MM., de uso restrito, sem autorização e em desacordo com determinação legal ou regulamentar (conforme boletim de ocorrência de fls. 3/5 e laudo pericial de fls. 118/121).Ante o exposto, denuncio Ofereço denúncia contra DAVID FERNANDES DA SILVA, com dados de qualificação as fls. 68, como incurso no artigo 16, caput, da Lei n.º 10.826/03. Assim, requeiro seja a presente recebida e processada sob o rito ordinário, como previsto no art. 394, §1º, inciso I, do Código de Processo Penal, citando-se o denunciado para apresentar resposta à acusação designando-se audiência de instrução e julgamento para oitiva das testemunhas abaixo arroladas, prosseguindo-se com o feito até final condenação, com a fixação de valor mínimo para reparação dos danos causados pela infração, considerando o prejuízo sofrido pela vítima, nos termos do art. 387, IV, do Código de Processo Penal. E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de São Paulo, aos 18 de junho de 2025. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 99999D/SP)

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Genivaldo Bitencourt Nolasco x Prefeitura Municipal De Hortolândia

ID: 295840329

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1011596-53.2023.8.26.0229

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

GENIVALDO BITENCOURT NOLASCO

Polo Passivo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE HORTOLÂNDIA

Intimação

Advogados:

TAINÁ DE ALMEIDA DIAS

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LUIS SIDNEI ALVES

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LILIAN ALVES

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Processo 1011596-53.2023.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Base de Cálculo - Genivaldo Bitencourt Nolasco - PREFEITURA MUNICIPAL DE HORTOLÂNDIA - Vistos. Remetam-se os autos ao Tribunal de Jus…

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