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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1505390-51.2022.8.26.0309" – Página 5 de 7

Intimação
Processo 0013627-51.2022.8.26.0309 (processo principal 0003881-87.2007.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - ESCOLAS PADRE ANCHIETA LTDA. - Jose Antonio Gonçalves - Intime-se a parte executada intimada, por meio de seu advogado (curador especial), nos termos do artigo 854… Ver mais
Intimação
Processo 0002992-74.2023.8.26.0309 (processo principal 1005161-51.2022.8.26.0309) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Dissolução - T.G.G.N. - Vistos... Diante do certificado à fl. 94, oficie-se à Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Maranhão solicitando as providênci… Ver mais
Intimação
Processo 0009553-51.2022.8.26.0309 (apensado ao processo 1014263-05.2019.8.26.0309) (processo principal 1014263-05.2019.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Cheque - Nilton César Pires - Carlos Lucio Castex Ferreira - Vistos. Recolha o exequente, no prazo de cinco dias, diligência de oficial de… Ver mais
Intimação
Processo 0010512-51.2024.8.26.0309 (processo principal 0005867-51.2022.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Irma Guedes de Freitas - Marcenaria Agapeama - "Manifeste-se o(a) exequente se concorda com a estimativa feita pelo(a) oficial de justiça do(s) bem(n… Ver mais

Processo nº 1505390-73.2021.8.26.0022

ID: 322854314
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1505390-73.2021.8.26.0022 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Posse de Drogas para Consumo Pessoal - Bruno Gustavo Leonel - Vistos. Diante da manifestação do Ilustre Representante do Ministério Público de fl. 238, reconheço o decurso do prazo prescricional, haja vista que a última ca… Ver mais
Intimação
Processo 1505390-74.2024.8.26.0602 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - NÍCOLAS JANNUZZELLI RICHWIN - Vistos. O réu foi citado por hora certa (pág. 119). Entretanto, é pressuposto legal para realização de intimação por hora certa a suspeita de ocultação, que deve estar descrita na Certi… Ver mais
Processo 0006769-67.2023.8.26.0309 (processo principal 1002542-51.2022.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Gabriel Mendes - 123 Viagens e Turismo Ltda. - - Gol Linhas Aéreas S.A. - Vistos. Expeça-se mandado de levantamento eletrônico do(s) valor(es) depos… Ver mais

Processo nº 0001984-04.2024.8.26.0026

ID: 292539496
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 0001984-04.2024.8.26.0026 - Execução da Pena - Aberto - ANA PAULA LINO DE ALMEIDA - Teor do ato: Diante do exposto, concedo de ofício, à sentenciada ANA PAULA LINO DE ALMEIDA o Indulto, com fundamento no artigo 9º, inciso VIII, do Decreto nº 12.338/2024. Por conseguinte, DECLARO EXTINTA A… Ver mais

Processo nº 1005441-20.2025.8.26.0405

ID: 334006573
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005441-20.2025.8.26.0405 (apensado ao processo 1505390-93.2018.8.26.0405) - Embargos à Execução Fiscal - Fato Gerador/Incidência - Crf Motors Comercio de Veiculos Ltda - Este o quadro, JULGO PROCEDENTE OS EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL, extinguindo o feito, com resolução de mérito, nos termos… Ver mais

Processo nº 0012269-51.2022.8.26.0309

ID: 302788209
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0012269-51.2022.8.26.0309 (apensado ao processo 1011575-36.2020.8.26.0309) (processo principal 1011575-36.2020.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Fixação - D.M.L. - Vistos. A carta de citação de fls. 100 não foi assinada pelo executado. Contudo, nos termos do art. 248, § 4º, do Código … Ver mais
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