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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1506470-23.2024.8.26.0457" – Página 5 de 6

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 06/06/2025 2174274-35.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 15ª Câmara de Direito Criminal; CONCEIÇÃO VENDEIRO; Juiz das Garant… Ver mais
Processo 1003525-23.2024.8.26.0457 - Imissão na Posse - Imissão - Fernando Luis Berto - - Fabio Henrique Berto - Pedro Fernando Tardivo - Vistos. Trata-se de embargos de declaração opostos por PEDRO FERNANDO TARDIVO, objetivando seja sanada a alegada omissão constante da sentença. DECIDO. Conheç… Ver mais

Processo nº 1506470-71.2024.8.26.0344

ID: 307335646
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1506470-71.2024.8.26.0344 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - DANILO RODRIGUES DA SILVA - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. 1) Oficie-se ao I.I.R.G.D, T.R.E./SP e, se o caso, ao FUNAD/SENAD, Delpol de origem e Seção de Armas e Objetos local. 2) E… Ver mais
Intimação
Processo 1506470-92.2021.8.26.0565 - Inquérito Policial - Estelionato - ODAIR JOSÉ JORGE DA PAIXÃO - Vistos. Celebrado o acordo de não persecução penal nos termos da mídia juntada a fls 437, determina o artigo 28, §4º, do CPP que seja designada audiência para verificação da voluntariedade e a legal… Ver mais
Processo 1004107-23.2024.8.26.0457 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Fernando Tadeu Strabelli Júnior - ANHANGUERA EDUCACIONAL PARTICIPAÇÕES S/A - Vistos. Ante ao pedido de gratuidade da justiça, no prazo de cinco dias, intime-se o autor a juntar aos autos a declaração de hip… Ver mais
Processo 1003525-23.2024.8.26.0457 - Imissão na Posse - Imissão - Fernando Luis Berto - - Fabio Henrique Berto - Pedro Fernando Tardivo - Para apreciação do pedido de Justiça Gratuita, a parte requerida deverá, em 10 (dez) dias, apresentar, sob pena de indeferimento do benefício: a) cópia das úl… Ver mais

Ines Galvino e outros x José Aparecido Almeida

ID: 313349867
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Intimação
Processo 1000130-23.2024.8.26.0457 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Joana Galvino - - Ines Galvino - José Aparecido Almeida e outros - Roberto Lucas Ramos - - Tatiana Bonanome Ramos e outros - Vistos. Dê-se baixa no cadastro de partes no requerido Eduardo Galvino, falecido, e cadastre-se… Ver mais

Processo nº 1506470-34.2021.8.26.0358

ID: 297574730
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1506470-34.2021.8.26.0358 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - PEDRO DE MOURA - Vistos. 1. Cumpra-se a determinação da Egrégia Presidência da Seção Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo, intimando-se o defensor do réu do teor do V. Acórdão ("… Ver mais
Intimação
Processo 0001127-23.2024.8.26.0457 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito - Daniel Montanha da Silva - Ante o exposto, julgo improcedente o pedido autoral, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, e extingo, sem resolução de mérito, o pedido reco… Ver mais
Processo 1003913-23.2024.8.26.0457 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Difamação - C.T.B. - Vistos. Nos termos da Lei nº 9.099/95, designo AUDIÊNCIA de INSTRUÇÃO E JULGAMENTO para o dia 28/07/2025 às 14:0h, a ser realizada por videoconferência, assim prevista … Ver mais
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