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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1507027-86.2022.8.26.0228" – Página 5 de 5

Intimação
Processo 1524529-19.2024.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Homicídio Simples - CHRISTIAN WILSON DE SOUSA - STEFANI RODRIGUES DE SOUZA - Vistos. O veículo cuja liberação foi determinada em sentença terminativa de mérito foi objeto de sequestro em medida cautelar acessória desta açã… Ver mais
Intimação
ADV: Allan Pires Xavier (OAB 341965/SP) Processo 0018892-98.2023.8.26.0050 - Execução da Pena - Exectdo: JOSÉ CARLOS DOS SANTOS JUNIOR - Ante o exposto, reconheço o direito do(a) sentenciado(a) ao INDULTO concedido pela Presidência da República no art. 9º, inciso XV, e 12, §2º, inciso V, do Decreto… Ver mais
ADV: Roger Willian dos Santos (OAB 416491/SP) Processo 0009454-17.2019.8.26.0041 - Execução da Pena - Exectdo: WESLEY SIQUEIRA DA SILVA - Juíza de Direito: Dra. ERICA PEREIRA DE SOUSA Vistos. Trata-se de pedido de indulto com fulcro no Decreto Presidencial nº 12.338/24 formulado por WESLEY SIQUEIRA… Ver mais
Intimação
ADV: Carlos Alberto dos Santos Felix (OAB 386828/SP), Daniel Lucas de Andrade Soares (OAB 25814/PB) Processo 1509743-86.2022.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Roman Victor Mamani Condori - Vistos. Trata-se de ação penal em que o réu foi denunciado como incurso no artigo 303, §2… Ver mais

Processo nº 1506154-86.2022.8.26.0228

ID: 323336267
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1506154-86.2022.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - BRYAN JESUS CANDO DIAZ - 1. Certifique-se o trânsito em julgado. 2. Após, considerando que o réu BRYAN JESUS CANDO DIAZ foi definitivamente condenado ao regime semiaberto e está egresso do sistema prisional, nos term… Ver mais

Processo nº 0002670-67.2018.8.26.0620

ID: 292243087
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 0002670-67.2018.8.26.0620 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Disposição de coisa alheia como própria - David Wesley Fogaça de Polio - Vistos. Fls. 326/333: Não há que se falar em nulidade da decretação da revelia doacusado. Verifica-se que o réu atualizou seu endereço quando comparece… Ver mais

Processo nº 0002670-67.2018.8.26.0620

ID: 292242673
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 0002670-67.2018.8.26.0620 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Disposição de coisa alheia como própria - David Wesley Fogaça de Polio - Vistos. Fls. 326/333: Não há que se falar em nulidade da decretação da revelia doacusado. Verifica-se que o réu atualizou seu endereço quando comparece… Ver mais

Processo nº 0002670-67.2018.8.26.0620

ID: 293319250
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 0002670-67.2018.8.26.0620 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Disposição de coisa alheia como própria - David Wesley Fogaça de Polio - Vistos. Fls. 326/333: Não há que se falar em nulidade da decretação da revelia do acusado. Verifica-se que o réu atualizou seu endereço quando comparec… Ver mais
DESPACHO Nº 1507027-37.2025.8.26.0566 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Carlos - Apelante: Município de São Carlos - Apelado: Patricia Camilo Megaloto - V i s t o s.… Ver mais
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