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Maria José Da Silva Filha x Sindicato Nacional Dos Aposentados, Pensionistas E Idosos Da Uniao Geral Dos Trabalhadores - Sindiapi-Ugt

ID: 312022855

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1009293-41.2023.8.26.0302

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MARIA JOSé DA SILVA FILHA

Polo Passivo:

SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA UNIAO GERAL DOS TRABALHADORES - SINDIAPI-UGT

Intimação

Advogados:

MAPURUNGA PONTES ADVOGADOS

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CLAYTON DE SOUZA FRANQUINI

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CAMILA PONTES EGYDIO BEZERRA DE MENEZES

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Processo 1009293-41.2023.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Maria José da Silva Filha - Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da Uniao Geral dos Trabalhadores - Sind…

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Maria José Da Silva Filha x Sindicato Nacional Dos Aposentados, Pensionistas E Idosos Da Uniao Geral Dos Trabalhadores - Sindiapi-Ugt

ID: 312020125

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1009293-41.2023.8.26.0302

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MARIA JOSé DA SILVA FILHA

Polo Passivo:

SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA UNIAO GERAL DOS TRABALHADORES - SINDIAPI-UGT

Intimação

Advogados:

MAPURUNGA PONTES ADVOGADOS

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CLAYTON DE SOUZA FRANQUINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAMILA PONTES EGYDIO BEZERRA DE MENEZES

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Processo 1009293-41.2023.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Maria José da Silva Filha - Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da Uniao Geral dos Trabalhadores - Sind…

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Processo nº 1507582-65.2024.8.26.0606

ID: 307591665

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Suzano - 2ª Vara Criminal Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1507582-65.2024.8.26.0606

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FLAVIA MARIA DA SILVA

Intimação

Advogados:

VIVIANE UENO DE CAMPOS PONTES

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Processo 1507582-65.2024.8.26.0606 - Inquérito Policial - Furto - FLAVIA MARIA DA SILVA - Vistos. 1. Tendo em vista o cumprimento integral do Acordo de Não Persecução Penal, JULGO EXTINTA A PUNIBILID…

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Luiz Carlos Marcucci x Fundo De Investimento Em Direitos Creditórios Multsegmentos Npl Ipanema Vi - Não Padronizado

ID: 298247209

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1011718-41.2023.8.26.0302

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

LUIZ CARLOS MARCUCCI

Polo Passivo:

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS MULTSEGMENTOS NPL IPANEMA VI - NÃO PADRONIZADO

Intimação

Advogados:

JOSÉ FERNANDO FILIPPI

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DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO

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CARLOS ANTONIO HARTEN FILHO

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BRUNO NOVAES BEZERRA CAVALCANTI

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Processo 1011718-41.2023.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Luiz Carlos Marcucci - FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS MULTSEGMENTOS NP…

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Luiz Carlos Marcucci x Fundo De Investimento Em Direitos Creditórios Multsegmentos Npl Ipanema Vi - Não Padronizado

ID: 326818675

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1011718-41.2023.8.26.0302

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

LUIZ CARLOS MARCUCCI

Polo Passivo:

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS MULTSEGMENTOS NPL IPANEMA VI - NÃO PADRONIZADO

Intimação

Advogados:

JOSÉ FERNANDO FILIPPI

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DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO

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CARLOS ANTONIO HARTEN FILHO

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BRUNO NOVAES BEZERRA CAVALCANTI

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Processo 1011718-41.2023.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Luiz Carlos Marcucci - FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS MULTSEGMENTOS NP…

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Processo nº 0000658-54.2024.8.26.0302

ID: 295500534

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - 1ª Vara Criminal Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0000658-54.2024.8.26.0302

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MATEUS RICARDO DE LIMA BARROS

Intimação

Advogados:

ADRIANO FRANCISCHINI DA SILVA

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Processo 0000658-54.2024.8.26.0302 - Execução da Pena - Pena Restritiva de Direitos - MATEUS RICARDO DE LIMA BARROS - Ante o exposto, presentes os requisitos legais e havendo manifestação favorável d…

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Processo nº 0000658-54.2024.8.26.0302

ID: 295499274

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - 1ª Vara Criminal Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0000658-54.2024.8.26.0302

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MATEUS RICARDO DE LIMA BARROS

Intimação

Advogados:

ADRIANO FRANCISCHINI DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000658-54.2024.8.26.0302 - Execução da Pena - Pena Restritiva de Direitos - MATEUS RICARDO DE LIMA BARROS - Ante o exposto, presentes os requisitos legais e havendo manifestação favorável d…

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Processo nº 1005607-41.2023.8.26.0302

ID: 280279588

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005607-41.2023.8.26.0302

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

ASSOCIAçãO DE PROPRIETáRIOS DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL CHáCARAS DO BOTELHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GABRIEL MARSON MANTOVANELLI

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ADV: Gabriel Marson Mantovanelli (OAB 315012/SP) Processo 1005607-41.2023.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Associação de Proprietários do Loteamento Residencial Chácaras do Botelho - ASS…

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Alfredo Pereira De Souza Junior x Município De Itapuí

ID: 323616958

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1012688-41.2023.8.26.0302

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ALFREDO PEREIRA DE SOUZA JUNIOR

Polo Passivo:

MUNICíPIO DE ITAPUí

Intimação de acórdão

Advogados:

ALESSANDRA NUNES BARDELINI

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EVANDRO DEMETRIO

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1012688-41.2023.8.26.0302/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Jaú - Embargante: Alfredo Pereira de Souza Junior - Embargado: Município de Itapuí - Mag…

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Processo nº 1507582-15.2025.8.26.0385

ID: 328573655

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mongaguá - 2ª Vara Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1507582-15.2025.8.26.0385

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DIEGO DOS SANTOS SEVERINO

Intimação

Advogados:

NEUSA SCHNEIDER

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Processo 1507582-15.2025.8.26.0385 - Inquérito Policial - Crimes de Trânsito - DIEGO DOS SANTOS SEVERINO - Presentes os requisitos previstos no art. 41 do Código de Processo Penal, RECEBO A DENÚNCIA,… Processo 1507582-15.2025.8.26.0385 - Inquérito Policial - Crimes de Trânsito - DIEGO DOS SANTOS SEVERINO - Presentes os requisitos previstos no art. 41 do Código de Processo Penal, RECEBO A DENÚNCIA, dando DIEGO DOS SANTOS SEVERINO, como incurso nos artigos nela mencionados. Com efeito, a denúncia descreve as circunstâncias de tempo e lugar, bem como individualiza a conduta do acusado, qual seja: condução de veículo de placas FXR2G98 com capacidade psicomotora alterada em ração de influência de álcool, oposição à execução de ato legal e ofensa à integridade física de Policial Militar (fls.71-73). A materialidade e os indícios de autoria sobrevêm do auto de prisão em flagrante (fl. 1), depoimento prestado em sede policial, especialmente as declarações do Policial Molitar Wesley Gonçalves (fl.2-3), boletim de ocorrência (fls. 11-14) e fichas de atendimento médicos (fl. 40). Determino que a AÇÃO PENAL PÚBLICA SE PROCESSE PELO PROCEDIMENTO COMUM ORDINÁRIO, nos termos do art. 394, § 1º, inciso I, e seguintes do Código de Processo Penal. Oficie-se ao IIRGD, comunicando o recebimento da denúncia; bem como atualize-se o histórico de partes e evolução de classe. Ordeno a CITAÇÃO DO RÉU, que também deverá ser intimado para apresentar resposta à acusação, no prazo de 10 (dez) dias, em conformidade com o artigo 396-A, do Código de Processo Penal, podendo arguir preliminares e alegar tudo o que interesse à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário. Providencie-se a folha de antecedentes e certidão do cartório do distribuidor, bem como requisitem-se eventuais certidões do que nelas constar. Defiro, ainda, a cota ministerial de fls. 71, providenciando o que for necessário para o seu cumprimento. Cumpridas essas determinações: Observe a serventia quando da devolução do mandado de citação e de sua juntada aos autos, se o ato for positivo, proceda nomeação de defensor ao acusado, se o mesmo declarar que não possui defensor constituído, intimando-o para que apresente a resposta à acusação. Se o ato for negativo, abra-se vistas dos autos ao representante do Ministério Público para que requeira o que de direito. Intime-se. Mongaguá, 16 de julho de 2025. - ADV: NEUSA SCHNEIDER (OAB 149438/SP)

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