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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1508266-57.2024.8.26.0228" – Página 5 de 11

Intimação
ADV: Antonio Roberto Carrera (OAB 430364/SP), Cristhian Seripierri de Oliveira (OAB 497183/SP) Processo 1505065-57.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ben Art28-A CPP: JOÃO VITOR SANTOS DA CRUZ - Vistos. Junte-se FA atualizada. Sem prejuízo, manifeste-se o Ministério Público acer… Ver mais
Intimação
ADV: Osvaldo Gonzaga da Silva (OAB 396567/SP) Processo 1520003-57.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: ALEXANDRE ALVES DE OLIVEIRA - Dê-se vista ao Ministério Público para oferta das contrarrazões de apelação. Com a juntada, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça,… Ver mais
Intimação
Processo 1520003-57.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor - ALEXANDRE ALVES DE OLIVEIRA - Fl 476- Informo que o regime correto para início do cumprimento da pena é o constante na Sentença, ou seja, regime inicial semiaberto (f… Ver mais

Processo nº 1502543-57.2024.8.26.0228

ID: 308685226
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1502543-57.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - G.F.A. - Dado que as razões recursais podem ser apresentadas em segundo grau, observadas as formalidades legais, SUBAM estes autos ao E.Tribunal de Justiça, Seção Criminal, para julgament… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1520197-57.2024.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Ryan Lu… Ver mais
Intimação
Processo 1526987-57.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Leve - L.J.M.L. - Vistos. Considerando o informado na fl. 236, bem como constar no BNMP que o réu esta preso (fls. 256/257), expeça-se carta precatória para o TJPE requisitando a participação virtual do réu. Encaminhe-se os li… Ver mais

Processo nº 1525047-57.2024.8.26.0228

ID: 294581569
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1525047-57.2024.8.26.0228 - Inquérito Policial - Crimes de Trânsito - GUILHERME SOUZA ARAUJO - Diante da comprovação do cumprimento integral do acordo de não persecução penalhomologado (fls. 90) e do parecer favorável do Ministério Público (fls. 95), JULGO EXTINTA APUNIBILIDADEde GUILHERME… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1514571-57.2024.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: Rene Santana - Apelado: Ministério Público do Estado de São … Ver mais
Intimação
Processo 1511273-57.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - ERIC ALLAN ANDRADE DE MORAES - Vistos. Considerando que a d. Defesa informou que irá apresentar as razões recursais na instância superior, atualize-se o histórico de parte e encaminhem-se os autos ao Egré… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1527957-57.2024.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: Roger Rodrigues dos Santos - Apelado: Ministério Público do … Ver mais
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