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Processo nº 1503858-23.2024.8.26.0228

ID: 306535570

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XV - Butantã - Vara Reg.Oeste de Viol. Dom. e Fam.Cont.Mulher Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL Nº Processo: 1503858-23.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

F. DE L. Q.

Intimação

Advogados:

VALTER DE MATOS RODRIGUES

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FRANCISCO JOSE LAULETTA ALVARENGA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1503858-23.2024.8.26.0228 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Decorrente de Violência Doméstica - F.L.Q. - Tornem os autos ao Setor Técnico para designação de …

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Lucas Matteus De Oliveira Soares x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 310514900

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 2º Grupo - 4ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1518408-23.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

LUCAS MATTEUS DE OLIVEIRA SOARES

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Intimação de acórdão

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1518408-23.2024.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Processo nº 1518311-23.2024.8.26.0228

ID: 277175944

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 21ª Vara Criminal Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1518311-23.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANTONY GABRIEL DA SILVA FIRMINO LEONCIO NATÁLIA BARBOSA SILVA VINICIUS VIEIRA MARTINS

Intimação

Advogados:

SORAYA MARQUES DOS SANTOS

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MÁRCIO DE SOUZA NEVES

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JULIANO DE MENDONÇA TURCHETTO

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ADV: Soraya Marques dos Santos (OAB 300004/SP), Juliano de Mendonça Turchetto (OAB 378644/SP), Márcio de Souza Neves (OAB 414920/SP) Processo 1518311-23.2024.8.26.0228 - Procedimento Especial da Lei …

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M. P. Do E. De S. P. x F. O. Dos S. e outros

ID: 296454770

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 7º Grupo - 14ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1520445-23.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

M. P. DO E. DE S. P.

Polo Passivo:

F. O. DOS S. R. F. DOS S.

Intimação de acórdão

Advogados:

MARLI APARECIDA ANSELMO

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EDER CANAVAN

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1520445-23.2024.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Processo nº 1531115-23.2024.8.26.0228

ID: 290868812

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IX - Vila Prudente - Vara Reg.Sul1 de Viol. Dom. e Fam.Cont.Mulher Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL Nº Processo: 1531115-23.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

D. C. D. N.

Intimação

Advogados:

RINALDO STOCO GAIDARGI

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MICHEL PINTO DA SILVA

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HENRIQUE DA SILVA ANDRADE

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Processo 1531115-23.2024.8.26.0228 (apensado ao processo 1500190-85.2025.8.26.0009) - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Decorrente de Violência Doméstica - D.C.N. - Cot…

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Alessandro Protti x Sul América Serviços De Saúde S/A

ID: 319704105

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 44ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000719-23.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

ALESSANDRO PROTTI

Polo Passivo:

SUL AMéRICA SERVIçOS DE SAúDE S/A

Intimação

Advogados:

VICTOR RODRIGUES SETTANNI

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HUGO METZGER PESSANHA HENRIQUES

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Processo 1000719-23.2024.8.26.0228 - Procedimento Comum Cível - Unidade de terapia intensiva (UTI) / unidade de cuidados intensivos (UCI) - Alessandro Protti - Sul América Serviços de Saúde S/A - D…

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Douglas Da Silva Goncalves x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 296732822

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 5º Grupo - 10ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1520154-23.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

DOUGLAS DA SILVA GONCALVES

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Intimação de acórdão

Advogados:

VIVIAN MARIA LOPES

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1520154-23.2024.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Edificio Dr. Cardoso De Mello x Amil Assistência Médica Internacional S/A

ID: 278098376

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 10ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000234-23.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

EDIFICIO DR. CARDOSO DE MELLO

Polo Passivo:

AMIL ASSISTêNCIA MéDICA INTERNACIONAL S/A

Intimação

Advogados:

VICTOR RODRIGUES SETTANNI

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PAULO ROBERTO VIGNA

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ADV: Paulo Roberto Vigna (OAB 173477/SP), Victor Rodrigues Settanni (OAB 286907/SP) Processo 1000234-23.2024.8.26.0228 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Edificio Dr. Cardoso de Mello - Reqda: Amil …

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Processo nº 1507738-23.2024.8.26.0228

ID: 302040115

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 27ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1507738-23.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOHNNY DE LIMA

Intimação

Advogados:

RODRIGO DE MORAES CAVALHEIRO

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Processo 1507738-23.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor - JOHNNY DE LIMA - Vistos. Fl. 253: Nos termos da cota ministerial (…

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Ministério Público Do Estado De São Paulo x Thayná Bilieri Falcão Branco

ID: 319311119

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos aos Tribunais Superiores de Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1507447-23.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

THAYNÁ BILIERI FALCÃO BRANCO

Despacho

Advogados:

LUIZ FABIANO PEREIRA

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DESPACHO Nº 1507447-23.2024.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Crimi…

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