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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1509785-40.2023.8.26.0604" – Página 5 de 5

Processo nº 1510949-40.2023.8.26.0604

ID: 301812907
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1510949-40.2023.8.26.0604 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - MARCOS ANTONIO MATOS DO CALVARIO - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE a denúncia formulada pelo Ministério Público do Estado de São Paulo para CONDENAR MARCOS ANTONIO MATOS DO CALVARIO à… Ver mais
Processo 1011399-40.2023.8.26.0604 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Jorge Aparecido Escudeiro Transporte ME - TELEFONICA BRASIL S.A. - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos iniciais para confirmar a tutela de urgência para determinar a baixa da inscrição, bem… Ver mais
Processo 1011399-40.2023.8.26.0604 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Jorge Aparecido Escudeiro Transporte ME - TELEFONICA BRASIL S.A. - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos iniciais para confirmar a tutela de urgência para determinar a baixa da inscrição, bem… Ver mais

Processo nº 1012660-40.2023.8.26.0604

ID: 310022323
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1012660-40.2023.8.26.0604 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Wilson Roberto de Faria - Vistos fls. 122/135. Conforme o disposto no artigo 5º, inciso LXXIV, o benefício da justiça gratuita é restrito aos realmente necessitados, que demonstrarem condição de inviabilidade… Ver mais
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