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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1509871-04.2025.8.26.0228" – Página 5 de 15

Processo 1510647-04.2025.8.26.0228 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - PAULO DIEGO APARECIDO DOS SANTOS MARTINS - - LUIZ GUSTAVO FERREIRA DE OLIVEIRA - Ciência fls 284 e seguintes. - ADV: GIZELE MARIA DA SILVA (OAB 508484/SP), JESSICA LAUANE DE OLIVEIRA (OAB 510016/SP) Ver mais
Intimação
Processo 1503275-04.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - ANTONIO GENILSON DOS SANTOS PEREIRA - Intime-se o acusado a fornecer seus dados bancários a fim de possibilitar o levantamento do valor apreendido. - ADV: EDSON COSTA DA SILVA (OAB 26848… Ver mais
Intimação
Processo 1512393-04.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - FLAVIO HENRIQUE SANTANA PENNAFORTE - Ciência à defesa quanto à citação do Réu FLAVIO HENRIQUE SANTANA PENNAFORTE, ficando intimada para apresentar resposta à acusação no prazo legal. - AD… Ver mais
Intimação
Processo 1515885-04.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - ALISOM RODRIGUES NOVAIS - Ciência à defesa constituída pelo Réu Alisom Rodrigues Novais quanto à sua citação, conforme fls. 113, ficando intimada a apresentar resposta à acusação no prazo legal. - ADV: EL… Ver mais

Processo nº 1517922-04.2025.8.26.0228

ID: 335140577
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1517922-04.2025.8.26.0228 - Inquérito Policial - Roubo - EMERSON PACHECO SARAIVA - Vistos. Diante do pedido de revogação de prisão preventiva supra, abra-se vista ao Ministério Público para manifestação, com urgência. Após, tornem conclusos, para apreciação conjunta com o recebimento da de… Ver mais
Intimação
Processo 1505409-04.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado - WESLEY ALEXANDRINO DE OLIVEIRA - Vistos. Defiro a habilitação do patrono do corréu Wesley. Anote-se. A gratuidade judiciária será aferida ao final do processo. Intime-se para que tome ciência do processado e… Ver mais

Processo nº 1503372-04.2025.8.26.0228

ID: 311350578
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1503372-04.2025.8.26.0228 - Inquérito Policial - Estelionato - WELLITON DA CONCEIÇÃO - Vistos. Fls. 174: Abra-se vista ao MP para que informe, na esteira da cota ministerial de fls. 153, se já houve a distribuição do acordo perante a VEC. - ADV: AUGUSTO HENRIQUE DE MELO LEITE (OAB 461559/S… Ver mais

Processo nº 1510065-04.2025.8.26.0228

ID: 314399990
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1510065-04.2025.8.26.0228 (apensado ao processo 1509024-53.2025.8.26.0405) - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher - T.S.L. - Vistos. Fl. 96: Diante do apensamento, remetam-se os autos ao arquivo provisório. Prossiga-… Ver mais
Intimação
ADV: Adriano Arruda Silva (OAB 347944/SP), Camila Gabrielle Marinetto da Silveira (OAB 357859/SP) Processo 1506379-04.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: A. B. D. S. - Vistos. Tendo em vista o certificado a fl. retro, designo audiência virtual de instrução para o dia 10 de j… Ver mais

Processo nº 1510356-04.2025.8.26.0228

ID: 319840919
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1510356-04.2025.8.26.0228 - Inquérito Policial - Receptação - ADILSON DA SILVA - Vistos. Fls. 84/85 e 88: Ciente. Anote-se. No mais, aguarde-se a transferência do valor recolhido a título de fiança para a 5ª Vara das Execuções Penais, conforme determinado a fls. 81. Cumpra-se. - ADV: JOSE … Ver mais
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