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Processo nº 1531115-23.2024.8.26.0228

ID: 290868812

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IX - Vila Prudente - Vara Reg.Sul1 de Viol. Dom. e Fam.Cont.Mulher Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL Nº Processo: 1531115-23.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

D. C. D. N.

Intimação

Advogados:

RINALDO STOCO GAIDARGI (OAB/SP 279.388) MICHEL PINTO DA SILVA (OAB/SP 447.321) HENRIQUE DA SILVA ANDRADE (OAB/SP 314.621)

Processo 1531115-23.2024.8.26.0228 (apensado ao processo 1500190-85.2025.8.26.0009) - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Decorrente de Violência Doméstica - D.C.N. - Cota retro: Indefiro outras diligências, tendo em vista as inúmeras tentativas por Oficial de Justiça e… Ver mais

Alessandro Protti x Sul América Serviços De Saúde S/A

ID: 319704105

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 44ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000719-23.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

ALESSANDRO PROTTI

Polo Passivo:

SUL AMéRICA SERVIçOS DE SAúDE S/A

Intimação

Advogados:

VICTOR RODRIGUES SETTANNI (OAB/SP 286.907) HUGO METZGER PESSANHA HENRIQUES (OAB/SP 180.315)

Processo 1000719-23.2024.8.26.0228 - Procedimento Comum Cível - Unidade de terapia intensiva (UTI) / unidade de cuidados intensivos (UCI) - Alessandro Protti - Sul América Serviços de Saúde S/A - Diga o exequente se dá por satisfeita a execução. Advirto que, no silêncio, presumir-se-á a concordân… Ver mais

Douglas Da Silva Goncalves x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 296732822

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 5º Grupo - 10ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1520154-23.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

DOUGLAS DA SILVA GONCALVES

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Intimação de acórdão

Advogados:

VIVIAN MARIA LOPES (OAB/SP 199.591)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1520154-23.2024.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apte/Apdo: DOUGLAS DA SILVA GONCALVES - Apelado: Ministério Público do… Ver mais

Edificio Dr. Cardoso De Mello x Amil Assistência Médica Internacional S/A

ID: 278098376

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 10ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000234-23.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

EDIFICIO DR. CARDOSO DE MELLO

Polo Passivo:

AMIL ASSISTêNCIA MéDICA INTERNACIONAL S/A

Intimação

Advogados:

VICTOR RODRIGUES SETTANNI (OAB/SP 286.907) PAULO ROBERTO VIGNA (OAB/SP 173.477)

ADV: Paulo Roberto Vigna (OAB 173477/SP), Victor Rodrigues Settanni (OAB 286907/SP) Processo 1000234-23.2024.8.26.0228 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Edificio Dr. Cardoso de Mello - Reqda: Amil Assistência Médica Internacional S/A - Providencie a parte interessada, no prazo de 05 dias, o recol… Ver mais

Processo nº 1507738-23.2024.8.26.0228

ID: 302040115

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 27ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1507738-23.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOHNNY DE LIMA

Intimação

Advogados:

RODRIGO DE MORAES CAVALHEIRO (OAB/RJ 230.019)

Processo 1507738-23.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor - JOHNNY DE LIMA - Vistos. Fl. 253: Nos termos da cota ministerial (fl. 248) e considerando que o veículo apreendido não foi até a presente data reclamado, com fundamen… Ver mais

Ministério Público Do Estado De São Paulo x Thayná Bilieri Falcão Branco

ID: 319311119

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos aos Tribunais Superiores de Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1507447-23.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

THAYNÁ BILIERI FALCÃO BRANCO

Despacho

Advogados:

LUIZ FABIANO PEREIRA (OAB/SP 373.573)

DESPACHO Nº 1507447-23.2024.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelada: THAYNÁ BILIERI FALC… Ver mais

Ministério Público Do Estado De São Paulo x Kaue Dantas Da Silva

ID: 303629094

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 6º Grupo - 12ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1508514-23.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

KAUE DANTAS DA SILVA

Despacho

Advogados:

ISABELA VELOSO MONREAL (OAB/SP 279.117)

DESPACHO Nº 1508514-23.2024.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelado: Kaue Dantas da Silva - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paul… Ver mais

Processo nº 1518020-23.2024.8.26.0228

ID: 276918316

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 8ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1518020-23.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PEDRO HENRIQUE MENDES ARRUDA SAMUEL FERREIRA DO NASCIMENTO

Intimação

Advogados:

LUCAS VINICIUS ROCHA OLIVEIRA (OAB/SP 439.878) LILA MARIA FERNANDES RODRIGUES NERY (OAB/SP 370.953) ANTONIO ANDRADE RODRIGUES (OAB/SP 74.426)

ADV: Antonio Andrade Rodrigues (OAB 74426/SP), Lila Maria Fernandes Rodrigues Nery (OAB 370953/SP), Lucas Vinicius Rocha Oliveira (OAB 439878/SP) Processo 1518020-23.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: SAMUEL FERREIRA DO NASCIMENTO, PEDRO HENRIQUE MENDES ARRUDA - Vistos. Exp… Ver mais

Rafael Ernesto Da Silva x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 321163496

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 7º Grupo - 13ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1521124-23.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

RAFAEL ERNESTO DA SILVA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Intimação de acórdão

Advogados:

ORLANDO MACHADO DA SILVA JÚNIOR (OAB/SP 155.360) JOSE ROBERTO TIMOTEO DA SILVA (OAB/SP 254.772)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1521124-23.2024.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: Rafael Ernesto da Silva - Apelado: Ministério Público do Est… Ver mais

Vinicius Vieira Martins x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 295321935

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento do Acervo de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 12 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1518311-23.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

VINICIUS VIEIRA MARTINS

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

VISTA

Advogados:

MÁRCIO DE SOUZA NEVES (OAB/SP 414.920)

VISTA Nº 1518311-23.2024.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: VINICIUS VIEIRA MARTINS - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paul… Ver mais

Resultados para o tribunal: TJSP

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Processo nº 1531115-23.2024.8.26.0228

Alessandro Protti x Sul América Serviços De Saúde S/A

Douglas Da Silva Goncalves x Ministério Público Do Estado De São Paulo

Edificio Dr. Cardoso De Mello x Amil Assistência Médica Internacional S/A

Processo nº 1507738-23.2024.8.26.0228

Ministério Público Do Estado De São Paulo x Thayná Bilieri Falcão Branco

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Processo nº 1518020-23.2024.8.26.0228

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Vinicius Vieira Martins x Ministério Público Do Estado De São Paulo