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Processo nº 1520538-83.2024.8.26.0228

ID: 336911525

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 26ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1520538-83.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

THIAGO SANTOS SILVA

Intimação

Advogados:

RITA DE CÁSSIA CARVALHO E SILVA

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GABRIELA SILVA BRITO

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BIANCA CESARIO DE OLIVEIRA

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Processo 1520538-83.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - THIAGO SANTOS SILVA - MARCOS CARLOS MOREIRA DE ARAÚJO - Vistos. Págs. 214/216: - Não obstante os dados do ofendido…

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Luciano José De Almeida x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 334958692

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos aos Tribunais Superiores de Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1522575-83.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

LUCIANO JOSé DE ALMEIDA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Despacho

Advogados:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

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DESPACHO Nº 1522575-83.2024.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Crimi…

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Processo nº 1519083-83.2024.8.26.0228

ID: 296700806

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - DIPO 4 - Seção 4.1.2 Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1519083-83.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SARAH TAE MI YOUN PARK

Intimação

Advogados:

ANTONIO BENTO LUIZ

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Processo 1519083-83.2024.8.26.0228 - Inquérito Policial - Uso de documento falso - SARAH TAE MI YOUN PARK - Vistos. Fls. 105: Ciente. Dê-se ciência à Defesa da imputada acerca da distribuição do acor…

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Weslley Pereira Nascimento x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 293827973

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos aos Tribunais Superiores de Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1522381-83.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

WESLLEY PEREIRA NASCIMENTO

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Despacho

Advogados:

WIRYLAND BORGES RIBEIRO JÚNIOR

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DESPACHO Nº 1522381-83.2024.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Crimi…

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J. P. x R. D. O. S.

ID: 323041652

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 3ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL Nº Processo: 1531305-83.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

J. P.

Polo Passivo:

R. D. O. S.

Intimação

Advogados:

LAYS ROSA COSTA GAMA

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Processo 1531305-83.2024.8.26.0228 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Decorrente de Violência Doméstica - J.P. - R.O.S. - G.V.S. - Art.75, CPP.A precedência da dist…

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Processo nº 1531499-83.2024.8.26.0228

ID: 293691817

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 16ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1531499-83.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

WILLIAM SANTANA DA SILVA

Intimação

Advogados:

DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO

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Processo 1531499-83.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - WILLIAM SANTANA DA SILVA - EDITAL DE CITAÇÃO Processo Digital nº:1531499-83.2024.8.26.0228 Classe Assunto:Ação Pen… Processo 1531499-83.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - WILLIAM SANTANA DA SILVA - EDITAL DE CITAÇÃO Processo Digital nº:1531499-83.2024.8.26.0228 Classe Assunto:Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Autor:Justiça Pública Réu:WILLIAM SANTANA DA SILVA O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 16ª Vara Criminal, do Foro Central Criminal Barra Funda, Estado de São Paulo, Dr(a). FABIOLA OLIVEIRA SILVA, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente WILLIAM SANTANA DA SILVA, Brasileiro, RG 81054879, CPF 863.161.935-30, pai SIDNEY DE SANTANA, Nascido/Nascida 10/04/2004, de cor Branco, natural de Itabuna - BA, com endereço à Rua Alba, 1.204, Vila Babilonia, CEP 04350-015, São Paulo - SP, por infração ao(s) artigo(s): Art. 155 "caput" c/c Art. 14, II ambos do(a) CP(Denúncia), e que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 1531499-83.2024.8.26.0228, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia assim resumidos: "Consta nos autos do incluso inquérito policial que, no dia 28 de dezembro de 2024, às 22h30min, na Rua das Grumixamas, 201, Jardim Oriental, nesta Cidade e Comarca, WILLIAM SANTANA DA SILVA, qualificado às fls. 12, foto às fls. 18-21, tentou subtrair, para si, o veículo RENAULT/MÁSTER MART L3, Placa FNV5J21, Chassi 93YMAF4XEJJ006350, avaliado em R$ 178.000,00 (cento e setenta e oito mil reais), de propriedade da empresa vítima VET SHOW COMÉRCIO E VETERINÁRIA LTDA., representada por Denilson Gomes Santana, conforme boletim de ocorrência de fls. 03-05, auto de exibição e apreensão de fls. 14-15 e fotografias de fls. 22-28, não conseguindo consumar o delito por circunstâncias alheias à vontade de William. (...) Diante do exposto, denuncio a Vossa Excelência WILLIAM SANTANA DA SILVA como incurso no artigo 155, caput, cc. Artigo 14, inciso II, ambos do Código Penal, requerendo que seja recebida e autuada a denúncia, instaure-se o devido processo legal, citando-se os denunciados para que apresente resposta à acusação, seguindo-se com o rito ordinário, previsto nos artigos 394 e seguintes do Código de Processo Penal, ouvindo-se, oportunamente, as testemunhas do rol abaixo, até final condenação." E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de São Paulo, aos 19 de maio de 2025. - ADV: DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 99999D/SP)

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João Roberto Dos Santos e outros x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 309543389

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos aos Tribunais Superiores de Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1524903-83.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

JOÃO ROBERTO DOS SANTOS KEVELLY LAYANE SANTOS DA CUNHA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Despacho

Advogados:

BARBARA ALVES CASSIANO

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BARBARA ALVES CASSIANO

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DESPACHO Nº 1524903-83.2024.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Crimi…

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Jairo Guimarães Da Silva x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 316568895

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 1º Grupo - 1ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1527813-83.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

JAIRO GUIMARãES DA SILVA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Intimação de acórdão

Advogados:

DIEGO TADEU VELOSO DA SILVA

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1527813-83.2024.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Processo nº 1525000-83.2024.8.26.0228

ID: 321138074

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 31ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1525000-83.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

JUSTIçA PúBLICA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MICHELLI MONZILLO PEPINELI

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LEONARDO FERREIRA LEITE

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Processo 1525000-83.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - Justiça Pública - CPTM - CERTIDÃO Certifico e dou fé, em cumprimento ao último despacho, que: - expedi…

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D. S. C. x B. S. S. A.

ID: 325904190

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IV - Lapa - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001685-83.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

D. S. C.

Polo Passivo:

B. S. S. A.

Intimação

Advogados:

LETÍCIA MARCELINO CÓVOS

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ALESSANDRA MARQUES MARTINI

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Processo 1001685-83.2024.8.26.0228 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - - B.S.S. - Vistos. Dou por encerrada a instrução. Concedo o prazo comum de quinze dias para oferecime…

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