Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 5 de 1000

Processo 1031605-54.2024.8.26.0050 - Crimes Contra a Propriedade Industrial - Crimes contra Patente de Invenção - Flavia Maria de Oliveira Alvarenga e outro - João Victor Tanganeli da Rocha - - Ewaldo Rodrigues Rocha - Vistos. Quota retro: Antes de designar audiência de instrução, debates e julga… Ver mais
Intimação
Processo 1008935-29.2024.8.26.0565 - Crimes Contra a Propriedade Industrial - Crimes de Concorrência Desleal - C.I.C.E. - Vistos. Defiro o levantamento dos valores depositados referentes à 1ª e 2ª parcela dos honorários periciais. Providencie-se o necessário. Int. - ADV: ALESSANDRO VIETRI (OAB 1832… Ver mais

Processo nº 1003161-90.2025.8.26.0562

ID: 298461258
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003161-90.2025.8.26.0562 - Crimes Contra a Propriedade Industrial - Crimes contra as Marcas - M.C. - Fls. 43 e seguintes: Manifeste-se o Ministério Público. Após, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: RENATA CORREA CARDOZO PEREIRA CARNEIRO (OAB 128303/RJ), MARIO AUGUSTO SOERENSEN GARCIA (OA… Ver mais
Intimação
Processo 1010686-60.2024.8.26.0077 - Crimes Contra a Propriedade Industrial - Crimes contra as Marcas - Thermo Fisher Scientific Inc. - Gabriel Andrade - fls. 824 e 825: abra-se vista ao Ministério Público. - ADV: RAPHAEL DEBES CHAN SPINOLA COSTA (OAB 357686/SP), PAULO ARTHUR GERMANO RIGAMONTE (O… Ver mais
Processo 1027008-42.2024.8.26.0050 - Crimes Contra a Propriedade Industrial - Crimes de Concorrência Desleal - Everest Consultoria e Assessoria Empresarial - Eireli - Leandro Florencio dos Santos e outro - Fls. 1346: Ciente. Aguarde-se a audiência designada. - ADV: LUCIANA MARTINS DE OLIVEIRA (OAB… Ver mais

Processo nº 1000058-91.2024.8.26.0083

ID: 312512104
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000058-91.2024.8.26.0083 - Crimes Contra a Propriedade Industrial - Crimes contra as Marcas - G.B.C.I. - Vistos. Fls. 82/89. Negado provimento ao Recurso em Sentido Estrito (processo apenso - 0000121-36.2024.8.26.0083), e nada mais requerido, arquive-se os presentes autos. Intime-se. - AD… Ver mais

Processo nº 1000131-91.2025.8.26.0515

ID: 293164230
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000131-91.2025.8.26.0515 - Crimes Contra a Propriedade Industrial - Crimes de Concorrência Desleal - I.M.O. - 1) Expeça-se novo mandado de intimação da querelada, consignando as informações constantes na petição de fls. 101-102, com especial destaque às coordenadas geográficas e número de… Ver mais
Intimação
Processo 1007758-86.2025.8.26.0050 - Crimes Contra a Propriedade Industrial - Crimes contra as Marcas - BANCO SAFRA S/A - Preliminar Data: 02/09/2025 Hora 15:30 Local: Juiz Titular Situacão: Pendente - ADV: ALEXANDRE FIDALGO (OAB 172650/SP), MARIA CAROLINA MARTINELLI DANTAS (OAB 439241/SP), THAIS F… Ver mais

Processo nº 0000228-67.2020.8.26.0068

ID: 326304411
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000228-67.2020.8.26.0068 - Crimes Contra a Propriedade Industrial - Crimes de Concorrência Desleal - P.E. - Intime-se a querelante para manifestar-se nos termos da cota retro, caso não indicado novo endereço do querelado em dez dias, tornem os autos à fila do artigo 366. - ADV: ANDREA REG… Ver mais
Intimação
Processo 1001684-16.2025.8.26.0050 - Crimes Contra a Propriedade Industrial - Crimes contra as Marcas - BANCO SAFRA S/A - Fls. 128/129: Defiro a dilação pretendida, por 10 dias. Após, manifeste-se o querelante. - ADV: ALEXANDRE FIDALGO (OAB 172650/SP), MARIA CAROLINA MARTINELLI DANTAS (OAB 439241/S… Ver mais
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