Resultados para o tribunal: TJSP
Resultados para "SECRETARIA DA 3a. SEÇÃO ESPECIALIZADA" – Página 5 de 1000
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ID: 331804797
Tribunal: TJSP
Órgão: Recursos Tribunais Superiores 1º ao 4º Grupo Direito Público - Extr., Esp., Ord.- Praça Almeida Jr., 72 - 4º andar, sala 42
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 1500956-81.2020.8.26.0602
Data de Disponibilização:
22/07/2025
Polo Ativo:
DESPACHO
Nº 1500956-81.2020.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Sorocaba - Apelante: Prefeitura Municipal de Sorocaba - Apelado: Estado de São Paulo - Apelado: S…
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Processo nº 1020641-40.2024.8.26.0005
ID: 303809022
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro Regional V - São Miguel Paulista - Vara da Infância e da Juventude
Classe: PROCEDIMENTO COMUM INFâNCIA E JUVENTUDE
Nº Processo: 1020641-40.2024.8.26.0005
Data de Disponibilização:
23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Processo 1020641-40.2024.8.26.0005 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Tutela de Urgência - Y.B.B. - Juiz(a) de Direito: Dr(a). REGIANE DOS SANTOS Vistos. 1. Fls. 85: recebo como emenda. Corrija-se a classe da ação para cumprimento de sentença, bem como retifique-se o polo passivo para incl…
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Processo nº 1021433-02.2017.8.26.0405
ID: 279847161
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro de Osasco - 3ª Vara de Família e Sucessões
Classe: ARROLAMENTO SUMáRIO
Nº Processo: 1021433-02.2017.8.26.0405
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: Alex Leite da Costa Borim (OAB 490345/SP) Processo 1021433-02.2017.8.26.0405 - Arrolamento Sumário - Reqte: Claudia Ferreira Marques - Vistos. A partilha nesses autos já foi homologada, conforme sentença de fls. 98. Nos termos do Comunicado CG nº 1252/2019, a partir de 26/08/2019, estarão disp…
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Osmar Pascuti x Diretor Do Departamento De Despesa De Pessoal Da Secretaria Da Fazenda Do Estado De Sao Paulo
ID: 311991208
Tribunal: TJSP
Órgão: Recursos Tribunais Superiores 1º ao 4º Grupo Direito Público - Extr., Esp., Ord.- Praça Almeida Jr., 72 - 4º andar, sala 42
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 1026348-20.2016.8.26.0053
Data de Disponibilização:
01/07/2025
Polo Ativo:
Advogados:
DESPACHO
Nº 1026348-20.2016.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Osmar Pascuti - Apelado: Diretor do Departamento de Despesa de Pessoal da S…
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Rpkr Gestão Empresarial Ltda x Prefeitura Municipal De São Paulo e outros
ID: 304171896
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 8ª Vara de Fazenda Pública
Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL
Nº Processo: 0014484-71.2024.8.26.0004
Data de Disponibilização:
23/06/2025
Processo 0014484-71.2024.8.26.0004 - Mandado de Segurança Cível - Procedimentos Fiscais - RPKR Gestão Empresarial Ltda - Secretário da Secretaria Municipal da Fazenda de São Paulo - - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Vistos. Fls. 359/369: Às contrarrazões. Após, abra-se vista ao Ministério Pú…
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Claudivano Da Silveira Vieira x Secretaria Da Administração Penitenciaria
ID: 328640085
Tribunal: TJSP
Órgão: Entrada Originários - Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 6º andar
Classe: MANDADO DE SEGURANçA CRIMINAL
Nº Processo: 2221451-92.2025.8.26.0000
Data de Disponibilização:
18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PROCESSO ENTRADO EM 16/07/2025
2221451-92.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Mandado de Segurança Criminal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: Unidade Regional de Departamen…
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Claudivano Da Silveira Vieira x Secretaria Da Administração Penitenciaria
ID: 329688923
Tribunal: TJSP
Órgão: Distribuição Originários Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 6º andar
Classe: MANDADO DE SEGURANçA CRIMINAL
Nº Processo: 2221451-92.2025.8.26.0000
Data de Disponibilização:
21/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 17/07/2025
2221451-92.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Mandado de Segurança Criminal; 13ª Câmara de Direito Criminal; AUGUSTO DE SIQUEIRA; Preside…
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Claudivano Da Silveira Vieira x Secretaria Da Administração Penitenciaria
ID: 331916190
Tribunal: TJSP
Órgão: Processamento 7º Grupo - 13ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar
Classe: MANDADO DE SEGURANçA CRIMINAL
Nº Processo: 2221451-92.2025.8.26.0000
Data de Disponibilização:
23/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
DESPACHO
Nº 2221451-92.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Mandado de Segurança Criminal - Presidente Prudente - Impetrante: Claudivano da Silveira Vieira - Impetrado: Secre…
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Jandira De Paiva Romeiro x Prefeitura Municipal De Guarantã
ID: 316154336
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro de Cafelândia - Vara Única
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 1000173-15.2025.8.26.0104
Data de Disponibilização:
04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Processo 1000173-15.2025.8.26.0104 - Procedimento Comum Cível - Serviços Hospitalares - Jandira de Paiva Romeiro - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANTÃ e outro - Vistos. Pelo presente, determino que a Secretaria de Saúde do Município de Guarantã e o Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Ma…
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Diretor Do Departamento De Despesa De Pessoal Da Secretaria Da Fazenda Do Estado De São Paulo x Moacir Vieira
ID: 311989022
Tribunal: TJSP
Órgão: Recursos Tribunais Superiores 1º ao 4º Grupo Direito Público - Extr., Esp., Ord.- Praça Almeida Jr., 72 - 4º andar, sala 42
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 1033021-29.2016.8.26.0053
Data de Disponibilização:
01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO
Nº 1033021-29.2016.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelado: Moacir Vieira - Apelante: Diretor do Departamento de Despesa de Pessoal da S…
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