Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "0000005-91.2025.5.14.0402" – Página 50 de 61

Elson Luiz De Freitas Barbosa x Banco Daycoval S.A.

ID: 293322660

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Maracaí - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000005-95.2025.8.26.0341

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ELSON LUIZ DE FREITAS BARBOSA

Polo Passivo:

BANCO DAYCOVAL S.A.

Intimação

Advogados:

SÉRGIO GONINI BENÍCIO

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MAURI MARCELO BEVERVANÇO JUNIOR

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LUIZ RODRIGUES WAMBIER

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EDUARDO RODRIGUES CALDAS VARELLA

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Processo 0000005-95.2025.8.26.0341 (processo principal 1000261-89.2023.8.26.0341) - Cumprimento de sentença - Alienação Fiduciária - Elson Luiz de Freitas Barbosa - BANCO DAYCOVAL S.A. - Verifica-s…

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Processo nº 0001397-93.2025.8.26.0010

ID: 291619779

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional X - Ipiranga - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001397-93.2025.8.26.0010

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

IFOOD.COM AGENCIA DE RESTURANTES ONLINE S/A

Intimação

Advogados:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

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Processo 0001397-93.2025.8.26.0010 (processo principal 0000005-21.2025.8.26.0010) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Ifood.com Agencia de Resturantes Online S/…

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Processo nº 0000005-85.2024.8.26.0291

ID: 314249283

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaboticabal - Vara Criminal Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0000005-85.2024.8.26.0291

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

IGOR RAFAEL MARQUES

Intimação

Advogados:

RHENO HENRIQUE SOARES DA SILVA

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Processo 0000005-85.2024.8.26.0291 - Execução da Pena - Suspensão Condicional da Pena - SURSIS (Violência Doméstica e Familiar) - Igor Rafael Marques - Vistos. Diante do pagamento integral da Prestaç…

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Processo nº 0000005-83.1992.8.26.0137

ID: 290956117

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cerquilho - Vara Única Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 0000005-83.1992.8.26.0137

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ARNALDO LOPES ICARGS INDúSTRIA E COMéRCIO DE EMBALAGENS LTDA.

Intimação

Advogados:

LUIZ CARLOS VIEIRA DA SILVA

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LEONARDO BRIGANTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ELISABETE GOMES MICHELOTTO

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Processo 0000005-83.1992.8.26.0137 (137.01.1992.000005) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Icargs Indústria e Comércio de Embalagens Ltda. - - Arnaldo Lopes e outro …

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Processo nº 0000005-30.2025.8.26.0007

ID: 279773107

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0000005-30.2025.8.26.0007

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ASSOCIAçãO MUTUALISTA PARA BENEFíCIOS COLETIVOS (AMBEC)

Intimação

Advogados:

RAFAEL RAMOS ABRAHÃO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

ADV: Rafael Ramos Abrahão (OAB 151701/MG) Processo 0000005-30.2025.8.26.0007 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqdo: Associação Mutualista para Benefícios Coletivos (AMBEC) - Vistos. O proc…

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Thomaz Turi x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 335169188

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barra Bonita - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0000005-19.1989.8.26.0063

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

THOMAZ TURI

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Intimação

Advogados:

MARCELO GOES BELOTTO

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FRANCISCO ANTONIO ZEM PERALTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTONIO CARLOS POLINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000005-19.1989.8.26.0063 (063.01.1989.000005) - Procedimento Comum Cível - Concessão - Thomaz Turi e outros - Instituto Nacional do Seguro Social - Inss e outro - Vistos, Diante da notícia …

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Maria Jose Souza Santos x Sandra Maria Nakashima e outros

ID: 335363711

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itanhaém - 1ª Vara Classe: EMBARGOS DE TERCEIRO CíVEL Nº Processo: 1007301-22.2024.8.26.0266

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

MARIA JOSE SOUZA SANTOS

Polo Passivo:

SANDRA MARIA NAKASHIMA SARA DE JESUS FLORIANO

Intimação

Advogados:

WILLIAM GRESPAN GARCIA

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RUBSON GUIMARÃES FILHO

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REGINA PEDROSO LOPES

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LUIZ PEDROSO LOPES

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BRUNO CARREIRA FERREIRA

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Processo 1007301-22.2024.8.26.0266 - Embargos de Terceiro Cível - Penhora / Depósito / Avaliação - Maria Jose Souza Santos - Sandra Maria Nakashima - - Sara de Jesus Floriano - Diante do exposto, …

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Processo nº 0015725-71.2024.8.26.0007

ID: 337706751

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0015725-71.2024.8.26.0007

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

REGIANE SOUZA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIELLE SILVA FERREIRA

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Processo 0015725-71.2024.8.26.0007 (processo principal 0000005-64.2024.8.26.0007) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Regiane Souza da Silva - Vistos. Págs. 43/…

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Processo nº 0000092-51.2025.8.26.0244

ID: 324195632

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Iguape - 2ª Vara Classe: EXECUçãO DE MEDIDA DE PROTEçãO à CRIANçA E ADOLESCENTE Nº Processo: 0000092-51.2025.8.26.0244

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

C. A. DE F. G.

Intimação

Advogados:

ALEXANDRUS ENDRIGO DA SILVA REIS

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Processo 0000092-51.2025.8.26.0244 (apensado ao processo 0000005-95.2025.8.26.0244) - Execução de Medidas de Proteção à Criança e Adolescente - Acolhimento institucional - C.A.F.G. - Vistos. I - RELA… Processo 0000092-51.2025.8.26.0244 (apensado ao processo 0000005-95.2025.8.26.0244) - Execução de Medidas de Proteção à Criança e Adolescente - Acolhimento institucional - C.A.F.G. - Vistos. I - RELATÓRIO Conforme consta no relatório às fls. 148/151, desde o dia 26 de maio de 2025 vêm sendo desenvolvidas ações junto ao núcleo familiar do adolescente J.V.F.G., com o objetivo de fortalecer os vínculos familiares e promover sua reintegração Segundo informação, o adolescente J.V. manifesta reiteradamente o desejo de retornar ao convício familiar de forma definitiva, e após saída aos finais de semana apresenta sintomas de tristeza, isolamento, ansiedade, irritabilidade e tem se negado ir a escola (fls. 149). O laudo em serviço social às fls. 141, menciona que "atualmente, João vem apresentando dificuldades significativas no serviço de acolhimento. Ele se nega a frequentar a escola, o que acarreta prejuízos em seu processo de escolarização, e não demonstra motivação para se engajar em outras atividades". Às fls. 142, "avaliamos que a manutenção de João no serviço de acolhimento, no momento, não está lhe trazendo os benefícios esperados. Pelo contrário, a medida parece estar contribuindo para o agravamento de suas dificuldades, tornando-se contraproducente" e concluiu com a indicação da "Reintegração de João Victor ao núcleo familiar materno: Consideramos que a manutenção no acolhimento não é mais benéfica e que o desejo do adolescente e a disponibilidade da genitora são fatores cruciais para essa decisão" (fls. 143). Foi sugerido pelo SAICA o desacolhimento do adolescente e reintegração ao convício familiar (fls. 150). A representante do Ministério Público se manifestou favorável a sugestão da rede, requerendo o desacolhimento de J.V.F.G com a reintegração imediata ao núcleo familiar materno. (fls. 155/157). Pois bem, passo a decidir. II - Em análise dos relatórios, e levando-se em conta as necessidades pedagógicas que visem o fortalecimento dos vínculos familiares e comunitários, o princípio do interesse superior do infante, o relatório social de fls. 133/143, o relatório de fls. 148/151, bem como a manifestação da i. representante do Ministério Público (fls. 155/157), que também acolho como razão de decidir, determino o desacolhimento do adolescente J.V.F.G. com a reintegração ao núcleo familiar materno. Expeça-se a guia de desacolhimento. III - Determino, que o Serviço de Acolhimento promova as providências necessárias para a entrega do adolescente a genitora, comunicando-se nos autos. IV - Mantenho o acompanhamento do núcleo familiar, pelo SAICA, por 6 (seis) meses, devendo ser apresentado relatórios bimestrais. V - Oficie-se ao Caps solicitando: a) continuidade do acompanhamento psicológico e psiquiátrico do adolescente J.V.F.G, devendo ser apresentado relatórios bimestrais descrevendo a evolução do quadro e as estratégias terapêuticas adotadas; b) manutenção do acompanhamento psicológico da genitora, Sra. Cleide Aparecida de Faria Gonçalves, com a remessa de relatórios também bimestrais, anotando-se o engajamento nas atividades e eventuais reflexos na relação com o filho. Servirá a presente como ofício. VI - Cumpra a z.Serventia a determinação de fls. 145. VII Outrossim, junte-se a presente decisão, bem com a guia desacolhimento, nos autos da ação de acolhimento nº 0000005-95.2025.8.26.0244. VIII - Ciência ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: ALEXANDRUS ENDRIGO DA SILVA REIS (OAB 328079/SP)

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Processo nº 0000005-83.2025.8.26.0539

ID: 294973011

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santa Cruz do Rio Pardo - Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000005-83.2025.8.26.0539

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

EDER CARLOS CHAVAT

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RENATO ALVIM GONZAGA DE OLIVEIRA

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Processo 0000005-83.2025.8.26.0539 (processo principal 1003284-31.2023.8.26.0539) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Eder Carlos Chavat - Vistos. Fls. 79/88: trata-se de execução movida por Ede…

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