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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "0001747-39.2024.8.26.0003" – Página 50 de 52

Processo 1029365-39.2024.8.26.0003 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Anulação - Anibal Jose Constantino Alves - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos iniciais e declaro extinto o processo, com resolução de mérito, o que faço com fundamento no art. 487, inciso i, do código de proce… Ver mais
Processo 0001747-89.2025.8.26.0266 (processo principal 1004988-25.2023.8.26.0266) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Leandro Nogueira de Jesus - L. F. da Cunha Rodrigues Automoveis - A parte executada fica intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, realizar o adimplemento volunt… Ver mais
Intimação
Processo 0014118-35.2024.8.26.0003 (processo principal 1011905-39.2024.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Repetição do Indébito - Pericles da Silva Almeida - Banco Bradesco S.A. - Vistos. Cuidam-se de impugnações ao cumprimento de sentença e à penhora de ativos financeiros, deduzidas pelo exe… Ver mais
Processo 1015591-39.2024.8.26.0003 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Vitor Ribeiro Fenerich - Contrutora e Empreendimentos Imobiliários Tropical Ltda - Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, com fundamento no artigo 51, II… Ver mais
Processo 1007734-39.2024.8.26.0003 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito - Paulo Henrique dos Santos Xavier - Erika Bonni Dosualdo - Trata-se de recursos de embargos de declaração opostos por ambas as partes em face da sentença prolatada nos autos. Em síntese, apontam os… Ver mais

Processo nº 0001747-61.2024.8.26.0222

ID: 309492529
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0001747-61.2024.8.26.0222 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - SAMUEL DE OLIVEIRA - Vistos. F. 487-488: Trata-se de pedido de revogação de liberdade provisória, requerido pelo Ministério Público, sob a alegação de que o réu SAMUEL DE OLIVEIRA de… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0001747-14.2011.8.26.0094 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Brodowski - Apte/Apdo: JOSÉ FERREIRA DAS NEVES (Justiça Gratuita) - Apelado: MARCIANO… Ver mais
Processo 0001747-49.2025.8.26.0053/02 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Rocha Marques Sociedade de Advogados - Vistos. 1) Considerando que já há manifestação do réu no Cumprimento de Sentença quanto ao depósito realizado, manifeste(m)-se o(s) exequente(s) sobre o(s) compr… Ver mais
Processo 0001747-49.2025.8.26.0053/02 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Rocha Marques Sociedade de Advogados - Vistos. 1) Considerando que já há manifestação do réu no Cumprimento de Sentença quanto ao depósito realizado, manifeste(m)-se o(s) exequente(s) sobre o(s) compr… Ver mais

Processo nº 0000661-65.2025.8.26.0272

ID: 308854137
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000661-65.2025.8.26.0272 (processo principal 0001747-28.2012.8.26.0272) - Cumprimento de sentença - Fornecimento de medicamentos - Maria Inês Pereira de Assis Lagos - Preenchidos os requisitos do art. 534 do CPC, recebo o pedido de cumprimento de sentença. Intime-se a Fazenda Pública na p… Ver mais
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