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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "0003669-47.2025.8.26.0564" – Página 50 de 54

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000845-47.2025.8.26.0564/SP RÉU : RENATO RODRIGO RODRIGUES ADVOGADO(A) : MARCELO RONALD PEREIRA ROSA (OAB SP177195) SENTENÇA Ante ao exposto, JULGO PROCEDENTE a presente ação, extinguindo-se o feito com fundamento no art. 487, inciso I, do Código de Proce… Ver mais
Processo 0001535-47.2025.8.26.0564 (processo principal 1017100-39.2022.8.26.0564) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - OLIVEIRA & ANTUNES ADVOGADOS ASSOCIADOS - Fabiana Uyvary Benevente - Elvio Hispagnol - Vistos. Fls. 56/57 - 58/60 - 61/64 - 68 - 69/74 - 75/76: 1. Anote-se a revogaçã… Ver mais

Processo nº 1019162-47.2025.8.26.0564

ID: 335130377
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1019162-47.2025.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Beatriz Fernandes Ernst Nobre - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Patricia Svartman Poyares Ribeiro 1) Ao Ministério Público. 2)O artigo 5º, LXXIV, da Constituição Federal dispõe o Estado prestará assistência jurídica inte… Ver mais
Processo 0003669-13.2018.8.26.0008 (processo principal 1004172-85.2016.8.26.0008) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - C.P. - - P.E.I.P. - - T.P. - - C.E.I.M. - - T.E.I.M. - - M.I.S.S. - - D.P. - - B.B.E.I. - - T.E.P. - - T.R.E.P. - - N.C.P. - - A.S.A.D.S.C. - Q.C.R.C.C. - -… Ver mais

Processo nº 1019453-47.2025.8.26.0564

ID: 332931068
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1019453-47.2025.8.26.0564 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - G.B.C. - Vistos. 1. Indefiro a cumulação com o pedido de guarda de menor e regulamentação de visitas. Com efeito, a experiência mostra que o processamento conjunto dessas ações, em que as provas a serem produzidas… Ver mais
Processo 1008395-47.2025.8.26.0564 - Monitória - Prestação de Serviços - Associação Franciscana de Ensino Senhor Bom Jesus - Emilia de Oliveira Amatucci - Vistos. Ciência dos documentos de fls. 97/101, juntados pela autora. Diante do requerimento de concessão dos benefícios da justiça gratuita, p… Ver mais
Processo 7002643-12.2015.8.26.0606 - Execução da Pena - Semi-aberto - Vagner Vidal da Silva - Portanto, preenchidos os requisitos legais, CONCEDO ao executado(a) Vagner Vidal da Silva, CPF: 471.943.718-47, MT: 860154-4, RG: 48285244, RGC: 48285244, recolhido no Centro de Progressão Penitenciária "D… Ver mais
Tutela Cautelar Antecedente Nº 4000457-47.2025.8.26.0564/SP REQUERENTE : PRISCILA ISABEL RODRIGUES KUMAGAY ADVOGADO(A) : ADRIANA MELO DE FREITAS (OAB SP410549) REQUERIDO : AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. ADVOGADO(A) : MARCELO GAIDO FERREIRA (OAB SP208418) SENTENÇA Ante ao exposto, JULGO… Ver mais

Processo nº 1011693-47.2025.8.26.0564

ID: 296083957
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1011693-47.2025.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Nivaldo Joao dos Santos - 1)Defiro a gratuidade de justiça. 2) Nos termos do art. 300, caput, do Código de Processo Civil, para o deferimento de tutela de urgência pleiteada faz-se necessária a concorrência dos requ… Ver mais

Processo nº 1018677-47.2025.8.26.0564

ID: 316068187
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1018677-47.2025.8.26.0564 - Mandado de Segurança Cível - Concurso Público / Edital - R.D.D.S. - Trata-se de Mandado de Segurança Individual impetrado por RAPHAEL DONIZETE DUARTE DOS SANTOS, contra ato da Pregoeira Telma Yucari Nomura, autoridade vinculada ao Município de São Bernardo do Ca… Ver mais
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