Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1000978-91.2023.5.02.0221" – Página 50 de 71

Rafael Policarpo Oliveira e outros x Caixa Consórcios S.A. Administradora De Consórcios e outros

ID: 279669051

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Vinhedo - 2ª Vara Classe: AçãO DE EXIGIR CONTAS Nº Processo: 1000978-54.2022.8.26.0659

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

RAFAEL POLICARPO OLIVEIRA WTM LOGíSTICA E TRANSPORTES EIRELI

Polo Passivo:

CAIXA CONSóRCIOS S.A. ADMINISTRADORA DE CONSóRCIOS ENCORP SOLUçõES E INTERMEDIAçõES FINANCEIRAS LTDA. LEONARDO GUSTAVO WENZEL

Intimação

Advogados:

BRUNO YOHAN SOUZA GOMES

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ANDRÉ LUIZ DO REGO MONTEIRO TAVARES PEREIRA

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ADV: Bruno Yohan Souza Gomes (OAB 253205/SP), André Luiz do Rego Monteiro Tavares Pereira (OAB 344647/SP), Encorp Soluções e Intermediações Financeiras Ltda. - réu-revel , Leonardo Gustavo Wenzel - r…

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Processo nº 1000978-65.2025.8.26.0201

ID: 276537262

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Garça - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000978-65.2025.8.26.0201

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

VALDECIR SILVA FELICIO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VIVIANE MARIA FURTADO

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ADV: Viviane Maria Furtado (OAB 445596/SP) Processo 1000978-65.2025.8.26.0201 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Valdecir Silva Felicio - 1) Tendo em vista os documentos apresentados às fls. 144/166…

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Igreja Metodista Wesleyana x Banco Bradesco S/A

ID: 320435233

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bauru - 3ª Vara Cível Classe: EMBARGOS DE TERCEIRO CíVEL Nº Processo: 1000978-67.2025.8.26.0071

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

IGREJA METODISTA WESLEYANA

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S/A

Intimação

Advogados:

VIDAL RIBEIRO PONCANO

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SERGIO LUIS FALCOCHIO

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ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS JUNIOR

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Processo 1000978-67.2025.8.26.0071 (apensado ao processo 1001497-23.2017.8.26.0071) - Embargos de Terceiro Cível - Penhora / Depósito / Avaliação - Igreja Metodista Wesleyana - Banco Bradesco S/A -…

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Processo nº 0001227-17.2025.8.26.0659

ID: 321163080

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Vinhedo - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001227-17.2025.8.26.0659

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

WTM LOGíSTICA E TRANSPORTES EIRELI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNO YOHAN SOUZA GOMES

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Processo 0001227-17.2025.8.26.0659 (processo principal 1000978-54.2022.8.26.0659) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - WTM Logística e Transportes Eireli - Determino ao(à) interessado …

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Red Fundo De Investimentos Em Direitos Creditórios Real Lp x Helder Marcelino Canuto De Souza e outros

ID: 325071831

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Assis - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1000978-76.2024.8.26.0047

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

RED FUNDO DE INVESTIMENTOS EM DIREITOS CREDITóRIOS REAL LP

Polo Passivo:

HELDER MARCELINO CANUTO DE SOUZA KAPA PAVIMENTAçãO LTDA

Intimação

Advogados:

LUCIA HELENA NETTO FATINANCI

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FERNANDA ELISSA DE CARVALHO AWADA

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EMERSON ADEMIR BORGES DE OLIVEIRA

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CYLMAR PITELLI TEIXEIRA FORTES

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Processo 1000978-76.2024.8.26.0047 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Red Fundo de Investimentos Em Direitos Creditórios Real LP - Kapa Pavimentação Ltda - - Held…

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A. C. F. x V. S. F.

ID: 325630451

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Garça - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000876-60.2025.8.26.0201

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

A. C. F.

Polo Passivo:

V. S. F.

Intimação

Advogados:

VIVIANE MARIA FURTADO

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SARAH CANDIDO ARMENTANO

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Processo 0000876-60.2025.8.26.0201 (processo principal 1004005-27.2023.8.26.0201) - Cumprimento de sentença - Dissolução - A.C.F. - V.S.F. - Págs. 80/81: Defiro penhora no rosto dos autos do proces…

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C. C. B. De M. L. e outros x L. H. S. L.

ID: 261773978

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XV - Butantã - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1000978-11.2025.8.26.0704

Data de Disponibilização: 29/04/2025

Polo Ativo:

C. C. B. DE M. L. L. H. M. L.

Polo Passivo:

L. H. S. L.

Intimação

Advogados:

EDMILSON MODESTO DE SOUSA

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ALMIR ROGÉRIO BECHELLI

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ADV: Edmilson Modesto de Sousa (OAB 123275/SP), Almir Rogério Bechelli (OAB 196172/SP) Processo 1000978-11.2025.8.26.0704 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: C. C. B. de M. L. , L. H. M. …

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Processo nº 1000978-26.2025.8.26.0699

ID: 331842741

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Salto de Pirapora - Vara Única Classe: Guarda de Família Nº Processo: 1000978-26.2025.8.26.0699

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

F. R. DOS S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

REGIANE APARECIDA DA ROSA

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Processo 1000978-26.2025.8.26.0699 - Guarda de Família - Fixação - F.R.S.A. - Vistos, 1. Concedo à requerente a gratuidade processual, conforme art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal. Anote-se. 2.Em…

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Francisca Maria De Jesus Honorato e outros x Maria Aparecida De Jesus Souza e outros

ID: 337015419

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000978-25.2023.8.26.0625

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

FRANCISCA MARIA DE JESUS HONORATO MARIA APARECIDA DE JESUS SOUZA TEREZINHA DE JESUS BENETTI SANTOS

Polo Passivo:

MARIA APARECIDA DE JESUS SOUZA TEREZINHA DE JESUS BENETTI SANTOS

Intimação

Advogados:

WAGNER DE CARVALHO MENDES

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REGIS DE FARIA ALMEIDA

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REGINA FATIMA DE FARIA PAIXÃO

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CECILIA MARIA RIBEIRO DA COSTA

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Processo 1000978-25.2023.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Francisca Maria de Jesus Honorato - - Terezinha de Jesus Benetti Santos - Maria Aparecida de…

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Processo nº 1012663-69.2025.8.26.0007

ID: 326916308

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 3ª Vara da Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1012663-69.2025.8.26.0007

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

M. C. O. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NATHALIA ROSA DE SOUZA XAVIER

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Processo 1012663-69.2025.8.26.0007 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.C.O.S. - Trata-se de pedido revisional de alimentos. I - Defiro a gratuidade processual. II Em relação ao pedid… Processo 1012663-69.2025.8.26.0007 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.C.O.S. - Trata-se de pedido revisional de alimentos. I - Defiro a gratuidade processual. II Em relação ao pedido liminar, a certidão de nascimento acostada aos autos (fl. 10) comprova a paternidade do autor e, consequentemente, torna certa sua obrigação de sustentar materialmente a menor, na forma do art. 1.694 do Código Civil. Alega o autor impossibilidade de cumprir com a pensão alimentícia atual da filha K.M.P.S, fixada nos autos n° 1000978-85.2020.8.26.0348, em virtude do nascimento de outros dois filhos, em 27/04/2021 (fl. 11) e 29/11/2023 (fl. 12). Ocorre que a sentença nos autos n° 1000978-85.2020.8.26.0348 foi proferida em agosto de 2023 (fls. 13/18), de modo que à época a obrigação de sustento do filho H.R.S (fl. 11) já existia. Assim, por não se tratar de fato posterior à fixação dos alimentos, a existência dessa obrigação não configura alteração da capacidade econômica que justifique a revisão pretendida. Já a filha M.E.O.V nasceu em novembro de 2023 (fl. 12), sendo posterior à fixação dos alimentos, impactando a capacidade financeira do autor, o que justifica a revisão pretendida. Cumpre destacar que o autor é responsável pelo sustento dos filhos menores, sendo obrigação do genitor, que escolheu ter três filhos, garantir o sustento digno de cada um deles. Assim, considerando que o valor fixado anteriormente já é bastante reduzido para atender às necessidades básicas da menor e que o valor oferecido pelo autor não permitiria assegurar o mínimo necessário para a sobrevivência digna do filho, FIXO LIMINARMENTE a redução dos alimentos para 25% dos rendimentos líquidos do autor, nos termos já estabelecidos quanto aos descontos legais, ou 45% do salário-mínimo nacional, em caso de desemprego. III Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise de conveniência da audiência de conciliação (CPC, art. 139, VI e Enunciado n. 35 da ENFAM). CITE-SE a ré com as cautelas de praxe. Trata-se de processo eletrônico, nesta esteira, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC, fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. IV Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Havendo necessidade da emissão de mandado e, sendo o caso de haver mais de um endereço não contíguo ou lindeiro nos autos, defiro, desde já, a expedição de quantos mandados forem necessários, concomitantemente, nos termos dos artigos 1.011 e 1.012 das normas judiciais da Corregedoria Geral da Justiça. Int. São Paulo, 15 de julho de 2025. Alessandra Laskowski Juíza de Direito - ADV: NATHALIA ROSA DE SOUZA XAVIER (OAB 409323/SP)

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